Nelma Sarney abre Semana da Conciliação propondo pacificação social

“Este é um evento que se fortalece a cada ano e que se constitui como um marco na luta pela promoção da paz social, por meio do empoderamento dos cidadãos para resolver suas lides”. Com esta afirmação a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, abriu os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação na manhã desta segunda-feira (24) no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Nelma Sarney
Nelma Sarney

A corregedora destacou que a conciliação é uma ferramenta indispensável no processo de pacificação da sociedade. Com base no relatório Justiça em Números, ela defendeu que o caminho para uma sociedade melhor só é possível por meio de uma atuação integrada entre os poderes constituídos e com a efetiva participação da população. Conforme divulgou, hoje já são mais de 95 milhões de processos no Judiciário brasileiro.

Promovida em todo país pelo Conselho Nacional de Justiça, no Maranhão a Semana da Conciliação é coordenada pela Corregedoria e Tribunal de Justiça (TJMA). Presente na abertura, a desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal, reforçou que acredita na prática da conciliação para o alcance dos objetivos da Justiça. A presidente também falou da Conciliação Itinerante, projeto do TJMA que será desenvolvido durante esta semana e que tem a finalidade de atender moradores da região da Cidade Operária.

De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais no Maranhão, juíza Márcia Chaves, até o momento estão agendadas 12 mil audiências em 103 unidades judiciais. A unidade com mais audiências de conciliação é a Vara Única de Anajatuba, contabilizando 504. Também têm destaque o juizado de Açailândia (231) e o 3º Juizado Cível de São Luís (214); seguida da 3ª Vara da Família da capital (113). Os trabalhos da Semana acontecem até sexta-feira (28) em todo o estado.

O reitor da UEMA, José Augusto Oliveira, destacou que a universidade tem o papel de contribuir com a promoção de serviços à sociedade. Ele falou da importância do Poder Judiciário para a população e reforçou a necessidade de uma atuação em sintonia para melhor ofertar os serviços das instituições aos cidadãos.

Um comentário sobre “Nelma Sarney abre Semana da Conciliação propondo pacificação social”

  1. Levantamento aponta deputados faltosos na Assembleia Legislativa

    O levantamento foi feito de acordo com os registros dos Diários Oficiais publicados

    Glaucione Pedrozo
    Publicação: 24/11/2014 08:07
    Ano eleitoral marca esvaziamento da Assembleia Legislativa do Maranhão. Alguns deputados, como o deputado Afonso Manoel (PMDB), frequentou apenas 20 sessões, das 137 analisadas pela reportagem de O Imparcial, o que significa dizer que o parlamentar teve pouco mais de 14% de aproveitamento de sessões neste ano.

    O levantamento foi feito de acordo com os registros dos Diários Oficiais publicados pela Assembleia, no período de 13 de fevereiro a 19 de novembro de 2014.

    Em 10 meses de mandato em 2014, o parlamentar Afonso Manoel foi o campeão de faltas, com 117 ausências. Em seguida, vem o deputado Carlos Filho (PV), com 116 faltas. O mais assíduo foi o deputado Eduardo Braide (PMN), com apenas 7 faltas registradas no Diário Oficial. Os três se candidataram novamente este ano, mas apenas Eduardo Braide conseguiu se reeleger.

    As sessões dos dias 30 de setembro, 1º de outubro e 2 de outubro foram as mais esvaziadas. Em 30 de setembro apenas os deputados Othelino Neto (PCdoB) e o deputado Lima Neto estiveram presentes. No dia 1º de outubro, somente os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Raimundo Cutrim (PCdoB) tentaram abrir a sessão. No dia 2 de outubro, o parlamentar Othelino Neto foi o único deputado a estar presente em Plenário no horário da sessão.

    A reportagem de O Imparcial tentou contato com o deputado estadual Afonso Manoel, mas foi informada, por sua assessoria, que ele está viajando por motivo de tratamento médico.

    Faltas justificadas

    Muitos parlamentares justificaram suas faltas com atestados médicos ou justificativas pessoais, junto à Mesa Diretora. Alguns, como os casos da deputada Cleide Coutinho (PSB) e do deputado Neto Evangelista (PSDB), chegaram a se licenciar. A deputada Cleide esteve ausente por muito tempo para acompanhar o tratamento do marido, o deputado eleito Humberto Coutinho. Já Neto Evangelista se licenciou para tratar de assuntos particulares. O deputado Marcos Caldas (PRP) também se licenciou nos termos dos Artigos 72 e 78 do Regimento Interno da Assembleia.

    Pala falar sobre as justificativas das faltas, a reportagem de O Imparcial tentou falar com o diretor Geral da Assembleia Legislativa, Heraldo Marinelli, mas foi informada de que ele estaria viajando, durante o período em que o matutino entrou em contato.

    O artigo Art. 13 do Regimento Interno da Assembleia trata sobre a conduta de falta não justificada, que pode ser alvo de punição. “Art. 13 Atentam contra a imagem da Assembléia Legislativa as seguintes condutas, puníveis na forma deste Código: XII – faltar, sem motivo justificado, a dez sessões ordinárias consecutivas ou a quarenta e cinco sessões intercaladas, dentro da sessão legislativa ordinária e extraordinária”.

    BOX – COLOCAR DUAS COLUNAS

    DEPUTADOS ESTADUAIS – FALTAS

    Afonso Manoel – 117
    Alexandre Almeida – 78
    André Fufuca – 70
    Arnaldo Melo – 28
    Antônio Pereira – 53
    Bira do Pindaré – 35
    Camilo Figueiredo – 86
    Carlinhos Florêncio – 68
    Carlos Alberto Milhomem – 31
    Carlinhos Amorim – 80
    Carlos Filho – 116
    César Pires – 71
    Cleide Coutinho – 93
    Dr Pádua – 88
    Edilázio Júnior – 62
    Edson Araújo – 77
    Eduardo Braide – 7
    Eliziane Gama – 65
    Francisca Primo – 23
    Gardênia Castelo – 59
    Graça Paz – 74
    Hélio Soares – 98
    HemetérioWeba – 81
    *João Olympio – 39
    Jota Pinto – 58
    Léo Cunha – 85
    *Lima Neto – 4
    Magno Bacelar – 15
    Manoel Ribeiro – 51
    Marcelo Tavares – 41
    Marcos Caldas – 38
    Max Barros – 62
    Othelino Neto – 28
    Neto Evangelista – 71
    Raimundo Cutrim – 25
    Raimundo Louro – 72
    Rigo Teles – 53
    Roberto Costa – 55
    Rogério Cafeteira – 62
    Rubens Júnior – 60
    Stênio Rezende – 59
    Valéria Macedo – 82
    VianeyBringel – 45
    Victor Mendes – 63
    Zé Carlos – 39

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