OAB MA promoverá BLITZ DO ALVARÁ dia 14 de dezembro

Ao longo de todo o ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) trabalhou por meio de diálogos e de requerimentos junto à Corregedoria Geral de Justiça do TJMA e demais Tribunais para garantir que os alvarás fossem liberados com os nomes dos advogados, devidamente constituídos no processo. O objetivo é assegurar ao profissional do direito, perante todas as unidades jurisdicionais do Maranhão, a padronização do procedimento de liberação de alvará.unnamed

“Fizemos diversas reuniões com a Corregedoria e ingressamos com requerimentos no sentido de recomendar aos juízes que eles passassem a expedir os alvarás em nome dos advogados. Recentemente tivemos uma resposta da Corregedoria informando que este procedimento já está preconizado no Código de Normas do Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirmou Thiago Diaz, presidente da OAB Maranhão.

Mediante a dificuldade de alguns advogados ainda não terem os alvarás expedidos em seu nome é que a OAB Maranhão inicia uma campanha de valorização da advocacia e respeito às prerrogativas. “Estaremos de plantão recebendo denúncias e documentos dos advogados que estão tendo seus direitos violados para tomar as providências necessárias”, afirmou Pedro Alencar presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado. A Blitz do Alvará acontecerá em todas as Subseções da Ordem e na sede da Seccional, em São Luís. Denúncias também poderão ser feitas pelo e-mail (gabinete@oabma.org.br).

A Blitz do Alvará acontece na próxima quarta-feira (14), das 08:00 ás 18:00h, na sede da OAB, no Calhau. Para tanto, faz-se necessário que os advogados devam comparecer ao plantão de posse dos seguintes documentos: Procuração, Pedido do Alvará em seu nome e do Alvará para que a Ordem possa atuar em sua defesa.

A OAB Maranhão entende que a não expedição do alvará em nome do advogado, quando munido de procuração com tais poderes, configura-se como uma grave violação de prerrogativa. Assim, a Blitz do Alvará da OAB-MA atuará em regime de plantão ao longo de todo o dia 14, das 8h às 18h na OAB-MA, atendendo os advogados que estão enfrentando tal situação.

Um comentário sobre “OAB MA promoverá BLITZ DO ALVARÁ dia 14 de dezembro”

  1. Veja a que ponto chegaram os advogados.É preciso a OAB-MA fazer isso. Realmente essa GESTÃO 2016/2018 denominada “Blitz do Alvará” é muito interessante. Foi para isso que milhares de Advogados elegeram essa Thurma?. Será ? Fica a Pergunta.

Deixe um comentário