A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Codó-Maranhão, vem a público repudiar os comentários maldosos  veiculados por  pessoas não identificadas, os quais se dizem  “advogados  e cidadãos deste Município e Codó-MA”,  em  algumas páginas da Internet e blogs desta Cidade de Codó-MA, de que esta Subseção da OAB-Codó-MA, não intervém na defesa dos Interesses da Sociedade, dos Direitos Humanos,  bem como  não tem realizado a Defesa do Direitos e das Prerrogativas dos advogados Militantes na Base Territorial desta Subseção.

Com um conteúdo claramente “opinativo em face do período eleitoral” e   com uma intenção de somente macular e manchar  o trabalho realizado,  a imagem da Subseção da OAB-Codó-MA, a honra  a imagem  dos Advogados que fazem parte da sua Direção, os  comentários veiculados nos blogs, foram divulgados sem quaisquer fundamentos e desprovidos de  total responsabilidade  na apuração da verdade dos fatos junto à Esta Instituição de máxima representatividade dos advogados desta Região. Tendo em vista que a Direção desta Subseção da OAB-Codó-MA, jamais foi procurada por tais pessoas, a fim ter confirmadas as informações e comentários antes de publicados.

Lamentamos as afirmativas publicadas por tais pessoas, uma vez que tais comentários maldosos, somente vieram a público durante o processo eleitoral de escolha dos dirigentes desta Subseção da OAB-Codó-MA, e  possuem como  único intuito comprometer a dedicação e o trabalho diuturno desenvolvido pela Direção desta Entidade, e pelos Advogados membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, da Comissão de Direitos Humanos e demais Comissões desta Subseção da OAB-Codó-MA.

A Subseção da OAB-Codó-MA, por Meio da sua Direção e de suas Comissões Permanentes, se mantém firme no propósito inarredável de defender  os Interesses da Sociedade desta Região, os Direitos Humanos,  bem como  a Defesa do Direitos e das Prerrogativas dos advogados Militantes na   Base Territorial   desta

Subseção, asseguradas por lei, e combate tais inverdades e comentários maldosos, esclarecendo o seguinte:

1)   A Direção da Subseção OAB-Codó-MA, durante toda a sua  gestão ocorrida nos  últimos anos tem de forma diuturna e incansável,  atuado na defesa dos Interesses da Sociedade, dos Direitos Humanos,  bem como tem realizado a Defesa do Direitos e das Prerrogativas dos advogados Militantes na Base Territorial desta Subseção.

2)    A Direção da Subseção OAB-Codó-MA, juntamente com a  Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, tem realizado todos aos anos dezenas de reuniões junto aos diversos Órgãos Públicos desta região  tais como: Fórum do Tribunal de Justiça do Maranhão dos Municípios de Codó-MA, Coroatá-MA e Timbiras-MA,  Agência do INSS, Delegacia Regional do Trabalho, Delegacia Regional de Policia Civil de Codó-MA, Ministério Público Estadual, com o intuito de divulgar junto a tais  Instituições os Direitos e as Prerrogativas dos advogados Militantes na Base Territorial desta Subseção. Ademais em todas as vezes que foi acionada ou procurada pelos Advogados, a Direção  desta Subseção da OAB-Codó-MA, sempre esteve presente para defender  os advogados que tiveram suas prerrogativas violadas;

3)    Em 2011, foi iniciada nesta Subseção da OAB-Codó-MA a Campanha da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil-Maranhão de Valorização dos Advogados e Defesa das Prerrogativas, que percorreu todo o Estado, com a realização de palestras, distribuição de cartilha para os advogados, de material explicativo para as demais pessoas da comunidade jurídica, exibição de propaganda em TV e Rádio, distribuição de adesivos e camisetas com o slogan “Sem Advogado, não há Justiça”, e após ser  editado  o Manual de Prerrogativas do Advogado pela Seccional do Maranhão, a Subseção da OAB-Codó-MA  foi pioneira no Estado,  e providenciou a imediata  divulgação e  distribuição do material  para os advogados da Base Territorial. Sendo ainda de iniciativa desta Subseção a campanha de Combate a Advocacia Clandestina e ao Aviltamento da Profissão de Advogado no Estado do Maranhão, por Meio de Pedido de Abertura de Inquérito junto a Policia Federal de Caxias-MA contra pessoas envolvidas em tais práticas e  de Procedimento Administrativo Disciplinar Junto ao Conselho Seccional da OAB no Maranhão para a apuração de responsabilidades  profissionais.

4)    A Comissão de Direitos Humanos da Subseção tem realizado diversos trabalhos a favor da sociedade, por meio de atendimentos  a cidadãos codoenses e  acompanhamento de questões ligados a área de Direitos Humanos, tendo com exemplo o acompanhamento do Caso da  “Invasão dos imóveis do Residencial Santa Rita”  em que foram denunciados praticas que afrontam a dignidade da pessoas humana, tendo a referida Comissão realizado visitas ao local, colhidos os termos de  depoimentos das partes prejudicas, e realizado o encaminhamento de pedidos de providências para as autoridades competentes tais como: Delegacia Regional de Policia de Codó-MA, Ministério Público Estadual, e do  Caso “ Mauro Santana” tendo o Presidente da Referida Comissão prestado o  auxílio a família da vítima, e realizado o acompanhamento de toda a Fase de Inquérito Policial, desde os termos de depoimentos das partes e testemunhas,  a realização de pedidos de  juntada de documentos e provas materiais e  realizado o encaminhamento de providências para o Ministério Público Estadual;

5)   No que tange a Defesa dos Interesses da Sociedade desta região, foi de iniciativa da  Subseção da OAB-Codó-MA a Campanha para a Instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó-MA e para  a Criação e Instalação da Defensoria Pública Estadual em Codó-MA, bem como já foram realizadas  reuniões pela Direção desta Subseção junto a Presidência do Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão  em São Luis-MA  e gestões em Brasilia-DF, com a finalidade de Criação e  Instalação da Vara Federal do Trabalho  Codó-MA para atendimento a toda a Região, e encaminhados ofícios solicitando a Criação do PROCON, do Viva Cidadão no Município de Codó-MA, a instalação da Vara da Justiça Estadual de Peritoró-MA, a Instalação da Vara da Justiça Estadual de Alto Alegre-MA, a Criação e Instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coroatá-MA,  bem de outros órgãos públicos  para atendimento da População de toda a Região.

6) Por fim, a Direção da Subseção da OAB-Codó-MA reconhece e é sabedora que ainda há  muito a ser  realizado em prol da Sociedade  e dos Advogados, porém ao longo destes anos procurou  cumprir o seu papel social e profissional.

Em face de tais ações, devidamente registradas nos arquivos desta entidade e veiculadas na Imprensa, esta Subseção da OAB-Codó-MA, vem refutar e  repudiar as informações distorcidas e comentários maldosos disseminados de maneira equivocada e com intenção duvidosa, em nome do respeito à classe dos advogados.   

Codó-MA, 13 de Novembro de 2012 – A DIRETORIA