ÔNIBUS CLONADO: Ministério Público se prepara para denunciar prefeito de Timbiras por irregularidades em transporte escolar

2018 foi um ano de acidentes envolvendo alunos de Timbiras. O mais grave deles ocorreu no dia 26 de junho quando 9 estudantes ficaram feridos na zona rural e uma menina de apenas 9 anos de idade acabou ficando sem um braço.

A  partir deles a promotora de Justiça, Natália Macêdo, iniciou uma investigação mais aprofundada já que quase R$ 2 milhões  foram licitados para esta finalidade pela Prefeitura de Timbiras.

Vale destacar que  em 2018 o governo do prefeito Antonio Borba licitou R$ 1.825.524,09 para transporte escolar. Não se sabe quanto deste valor foi pago às vencedoras do certame.

O montante chamou a atenção do Ministério Público que resolveu submeter à uma vistoria 24 veículos das duas empresas ganhadoras destas licitações e o relatório  do DETRAN-MA (realizado pela CIRETRAN sediada em Codó) acabou revelando algo, no mínimo, assustador.

TRANSPORTE ESCOLAR CLONADO

Ele mostra que nenhum deles apresentava sequer autorização para transportar estudantes.

O laudo pericial, segundo a promotora de Justiça,  relatou  até a existência de veiculo escolar clonado.

 “A maioria dos veículos não está no prazo de 10 anos, a maioria dos veículos  não tinha sinto, não tinha cadeiras, não estavam dentro daquela regulamentação necessária que dá o mínimo de segurança para os alunos, a maioria dos veículos não tinha a faixa de transporte escolar, então eram várias irregularidades. Isso, cabe salientar que nós não entramos ainda nos condutores, a gente tá investigando, porque nós temos que apurar, responsabilidade nossa, quando levar ao judiciário, levar uma  ação bem instruída’, disse-nos Dra. Natália

Ela pretende responsabilizar civil e criminalmente todos os envolvidos, entre eles os proprietários das duas empresas fornecedoras do transporte (MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO e DCN DOS SANTOS, ambas  EIRELE-ME) e o prefeito da cidade, Antonio Borba.

 “Todos esses veículos foram vistoriados, inclusive foi colocado um veículo até clonado no meio desses veículos, então o que acontece nós já estamos para juntar provas suficientes para entrar com várias ações porque nesse caso nós vislumbramos responsabilidade além da administrativa no caso da improbidade, nós vislumbramos a responsabilidade criminal aí se for o caso nós iremos apresentar ao TJ-MA para que tome as providências já que  o prefeito tem foro de prerrogativa”, afirmou

O QUE DIZ O GOVERNO

Nós procuramos ouvir representantes da prefeitura de Timbiras a respeito. Quem representou o governo foi o secretário de Educação.

Professor Raimundinho (Raimundo Nonato Sousa da Silva) disse ter conhecimento do laudo pericial pedido pelo Ministério Público e  rebateu a ideia de que o município tenha colocado os alunos em risco fornecendo transporte totalmente irregular.

 “Não, não foi colocado, eu li o relatório, eu tenho uma cópia dele aqui, não foi colocado em nenhum momento pela Ciretran observação desse tipo, foram colocados lá principalmente de idade (tempo de uso), outras razões mas essa questão da segurança a gente já estava com isso resolvido”

Disse ainda que o contrato com as empresas já estão rescindidos, que em 2019 vai cuidar para que o erro não se repita.

“A empresa está recolhendo seus transportes e o contrato já está rescindido com essa empresa. Nós vamos, a partir de agora, abrir procedimento de nova licitação (…) já buscando cumprir todas as regras que são de direito e de obrigação nossa”, sustentou

OUÇA A PROMOTORA NATÁLIA MACÊDO (Entrevista feita em dezembro de 2018, antes do recesso de fim de ano, quando ela começa ainda falando do caso do povoado FEBRÚ que ficou sem transporte escolar após a VAN desgovernar por falta de freio, depois parte pra vistoria feita no transporte escolar).

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