Ouvidoria do TJ Maranhão mostra que morosidade corresponde a 77% das reclamações

Max, sempre presente em temas relevantes
Max, sempre presente em temas relevantes

Aconteceu no último dia 27 (quinta-feira), uma audiência pública promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizada no auditório do Fórum de Caxias, com o objetivo de tratar sobre o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional nas comarcas que compõem o polo de Caxias (Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Porção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon), ocasião em que foram ouvidas sugestões e reclamações dos municípios interessados.

O evento foi presidido pelo Ouvidor Geral do Poder Judiciário do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, bem como contou com a presença dos juízes de direito das referidas comarcas, promotores de justiça, professores, universitários, prefeitos, representantes da sociedade civil, etc. A Câmara Municipal de Codó também se fez presente na audiência através dos vereadores: Chiquinho do SAAE (presidente), Pastor Max, Pedro Belo, Chaguinha da Câmara e Gracinaldo, uma vez que as discusões interessavam diretamente ao município e a população codoense que necessita urgentemente da melhoria e ampliação dos serviços prestados na comarca de Codó.

O vereador Pastor Max, representando os demais vereadores fez uso da palavra e cobrou a implantação de pelo menos mais duas varas no município: Codó hoje é a sexta maior cidade do Estado do Maranhão, com uma população de mais de 120.000 habitantes, o sexto maior colégio eleitoral do Estado, a sua importância histórica e cultural é incontestável. E com toda essa demanda o volume de processos é muito grande, o que acaba sobrecarregando o nosso magistrado que se desdobra para tentar resolvê-los. Se em Caxias há dificuldades com a existência de 5 (cinco) varas, imaginem V.Exas. o que enfrenta nossa população com apenas 3 (três) varas e um juizado especial. É por esta razão senhor Desembargador Dr. Paulo Velten que nosso município precisa de pelo menos mais duas vara: uma criminal e uma do trabalho, além da ampliação do número de juízes. Codó necessita também da construção imediata do Fórum Eleitoral. O terreno já foi disponibilizado pelo Governo do Estado, precisamos agora da agilidade na construção. Finalizou

De acordo com o Desembargador Paulo Velten os dados da Ouvidoria mostram que reclamações sobre a morosidade processual correspondem a 77% do total de manifestações recebidas. “É o nosso calcanhar de Aquiles. É indiscutível. Todos nós reconhecemos isso, e temos feito todos os esforços necessários para acabar com esse problema“, disse. O desembargador explicou que, desde 2004, o Judiciário passa por um processo de reformas, com o advento da Emenda Constitucional nº 45, que visa “a construção de um Judiciário rápido e republicano”.

Atendimento

Para o recebimento de manifestações dos cidadãos, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão possui um atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede que fica no térreo do Jaracati Shopping – avenida Carlos Cunha, nº 3.000, bairro Jaracati; por telefone, por meio do Telejudiciário (0800-707-1581); por e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); e, ainda, por meio de formulário eletrônico – saiba mais.

Ascom/Vereador Max Tony

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