O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) solicitou medidas urgentes contra a poluição sonora que estaria prejudicando celebrações religiosas na Avenida Augusto Teixeira.
CODÓ – A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó encaminhou o Ofício nº 32/2026 ao Comando do 17º Batalhão da Polícia Militar, solicitando intervenção imediata para coibir o excesso de ruído nas proximidades da igreja de São Sebastião.
A medida atende a uma reclamação formal da paróquia, que relata dificuldades na realização de atos religiosos devido ao som alto proveniente de “paredões” e trios elétricos durante eventos de prévias carnavalescas.
Violação ao Direito de Culto
De acordo com o promotor de justiça Weskley Pereira de Morais, a poluição sonora excessiva configura uma violação ao direito constitucional à liberdade de culto e ao respeito aos espaços sagrados, além de ser caracterizada como perturbação do sossego alheio.
O documento ressalta que as atividades litúrgicas da igreja ocorrem regularmente às segundas, quintas e domingos, das 19h às 21h.
Urgência durante o Festejo
A demanda é tratada com urgência em razão da Novena do Padroeiro São Sebastião, que começou dia 11 e termina neste 20 de janeiro, período em que a programação religiosa na avenida é intensificada.
O Ministério Público solicitou que a Polícia Militar adote medidas preventivas e, se necessário, realize flagrantes das práticas ilícitas para garantir o silêncio e a tranquilidade necessários aos fiéis.
A Promotoria aguarda agora informações sobre as providências adotadas pelo comando da PM.
