Por Carlos Magno – LIBERALISMO II

Como havia prometido no artigo anterior, diante dos inúmeros argumentos e informações que temos sobre o Liberalismo, no mundo e no Brasil, em o qual procuraria, de uma forma mais simplista, elaborar um artigo para que a grande massa de leitores do blog, que gostam de assuntos desta natureza, pudesse apreciar e também, quiçá, em  seus comentários, nos trazer mais informações e juntos aprendermos e adquirirmos mais conhecimento, mas que não teria sido possível face ao espaço exíguo que dispomos no blog, o que é natural e compreensivo.

E aqui estou novamente para dar continuidade, poderíamos dizer superficial, da matéria mencionada, com analises e opiniões de especialistas, escritores renomados, para que o leitor que gosta desse tipo de leitura, possa agregar mais conhecimento a sua vasta bagagem literária, assim como eu que também, estudando e escrevendo, possamos melhor afiliar esses conhecimentos, tão importantes no nosso dia a dia.

Como eu dizia, o liberalismo hoje é discutido no mundo inteiro, mesmo como forma de fazer politica ou como forma de estabelecer uma politica econômica. O liberalismo tem o condão de se infiltrar em todos os setores da vida politica e econômica de um país.

Fui buscar nos compêndios especializados, a origem e o embrião do liberalismo, para que melhor se entendesse essa prática, na matéria anterior. Volto a repetir, que esse assunto é tão importante uma vez que está razoavelmente ligado a campanha eleitoral para Presidência da República nos próximos dias. Tudo que se disser na campanha tem ligação com o liberalismo. Ideologicamente você poderá ser um liberal de direita ou pode ser da esquerda moderada, com viés liberalista. Ou não o sendo, é radicalmente socialista.

O exame da literatura mostra uma exígua disponibilidade de estudos cuja preocupação primeira seja a política social em conjunto, englobando o suas várias áreas (saúde, educação, previdência social). Temos uma gama de livros publicados por grandes especialistas no assunto, que nos dá a exata dimensão da politica social com o liberalismo econômico.   Cabe também peso relativo modestíssimo, nesses trabalhos, ao relacionamento da política social com o contexto político, social e econômico. Tais estudos, geralmente, apresentam uma preocupação particular em centrar a análise no período pós-1964, buscando caracterizar o evolver da política social nos governos militares.

 As pesquisas cujo espaço de tempo de análise é mais amplo, ao abranger, outrossim, a quadra anterior à alteração institucional promovida pelos militares, caracterizam-se por constituir estudos setoriais, preocupados com áreas específicas da política social – saúde, educação, previdência – e, sobretudo, com a descrição da evolução institucional e sua interface política. Todavia, a ausência maior fica por conta da análise do padrão público de despesas. Não se encontra qualquer trabalho direcionado para estudar a política social a partir de um exame do dispêndio público nos três níveis de governo.

O Liberalismo representou uma evolução do conhecimento econômico, pois a economia deixa de ser vista como um jogo de soma zero e é analisada sob a perspectiva de um mercado onde a soma é positiva. Como afirma o fundador do Instituto Liberal, o escritor Donald Stewart Jr: “Em uma troca livremente pactuada ambas as partes saem ganhando porque ambas preferem o status quo post ao stato quo ante, ou então não teriam realizado a troca. Além disso, as grandes beneficiárias desse novo modelo econômico são as “massas”, porque ele: Possibilitou um crescimento populacional sem precedentes na época; Resultou no aumento da expectativa de vida e do conforto através de bens materiais; Reduziu a mortalidade infantil; Criou empregos e aumentou a produtividade.”

Até 1914 no mundo ocidental não havia: controle e impostos sobre a renda, restrição ao movimento de pessoas e capitais, banco central e inflação. Em suma, a Humanidade ganhou anos de vida e teve mais conforto.

 No Manifesto Comunista de Karl Marx, o próprio autor reconhece que “em cem anos o predomínio do capitalismo criou forças produtivas mais maciças e colossais do que todas as gerações precedentes em conjunto”.

No entanto, no mundo vivem períodos em que os ideais liberalistas foram abandonados. No período entre guerras foram implementados regimes totalitários, como o fascismo na Itália, o comunismo na URSS e o nazismo na Alemanha. As ideias comunistas propagadas pela União Soviética, no entanto, só tiveram receptividade em países mais pobres e mais atrasados, o que na prática é contrário a teoria de Marx, já que o mesmo pregava inicialmente a criação de riqueza (capitalismo) para posterior distribuição da mesma (socialismo). Além disso, no mesmo período começaram a ganhar destaque as ideias intervencionistas de Keynes. Assim, o sucesso obtido pelo socialismo e pelo intervencionismo acabaram por ofuscar inteiramente o liberalismo e no período entre as duas guerras as ideias estavam totalmente esquecidas.

Ocorreram diversos momentos históricos que resultaram no apogeu do liberalismo. Junto às guerras que estavam ocorrendo no final do século XVIII, começaram a surgir movimentos em favor das liberdades políticas e na Inglaterra ocorreu a abolição das “Corn Laws”, leis que garantiam a reserva do mercado de cereais a alguns produtores ingleses. Após esses movimentos o Liberalismo se torna ideia dominante entre as elites intelectuais da época

A ideologia liberal renasceu e voltou a ser debatida então pelo o austríaco Ludwig Von Mises em seu livro “Teoria da Moeda e do Crédito”. Na obra Perestroika, Gorbatchev reconheceu que “a inexistência do mercado como mecanismo de formação de preços e transmissão de informação impossibilita o cálculo econômico com base em preços reais”. Em 1927 Mises publica “Liberalismus” onde pela primeira vez explica os conceitos da doutrina liberal.

Apesar do fracasso do socialismo , que permitiu que a “chama” das ideias de livre mercado fosse reacendida, ainda há muito a ser feito. Tivemos abertura da economia, privatizações e fim de alguns monopólios estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, no entanto ainda hoje assistimos políticos, como o próprio ex–presidente, virem a público se defender da “acusação de serem liberais”.

Assim, é preciso que trabalhemos para mudar esse pensamento vigente, fazendo com que os ideais liberalistas ganhem força. Como o próprio Ludwig Von Mises escreve em sua obra “As Seis Lições”: “Tudo o que ocorre na sociedade de nossos dias é fruto de ideias, sejam elas boas, sejam elas más. Faz se necessário combater as más ideias”.

André Felipe Canuto Coelho, em “O Estado Liberal: entre o liberalismo econômico e a necessidade de regulação jurídica”, resume: “O estudo averigua como a ideologia do liberalismo econômico modelou o Estado e como o direito foi apropriado por essa ideologia. Uma realidade que hoje é considerada óbvia, mas que foi obscurecida no Estado liberal: a de que o mercado só existe em razão do Estado.”

Assim, é preciso que trabalhemos para mudar esse pensamento vigente, fazendo com que os ideais liberalistas ganhem força. Como o próprio Ludwig Von Mises escreve em sua obra “As Seis Lições”: “Tudo o que ocorre na sociedade de nossos dias é fruto de idéias, sejam elas boas, sejam elas más. Faz se necessário combater as más ideias”.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – Notário

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