O presente texto tem como finalidade fazer um esclarecimento sobre a realidade da alimentação escolar ofertada no sistema municipal de ensino no âmbito de 2018. Está dividido em duas partes. A primeira mostra o fornecimento diário da alimentação escolar aos educandos da escola “X” (evitarei citar o nome da unidade escolar por questão ética e profissional, contudo, as informações contidas abaixo, são de minha inteira responsabilidade) e a segunda parte, trata da questão do Programa Aquisição de Alimentos. Procuro estabelecer uma distinção entre o que é da competência do PNAE e o que é da responsabilidade do PAA – Programa Aquisição de Alimentos.

Portanto, o conteúdo dos dois textos – apesar de separados se complementam por tratar de um mesmo assunto, a alimentação escolar – são um pouco extensos devido ao número de informações obtidas e, também, abordadas para que o cidadão comum tivesse acesso maior ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, sob a administração do governo “Mais avanço, mais conquistas”.

A primeira parte deste texto é chamada de Monitoramento da Alimentação Escolar – 2018. Nele, procurei saber o essencial do Cardápio Semanal ofertado aos educandos. Os elementos que constituem o documento são simples, a saber: data, cardápio.

Apresentarei um quadro contendo o resumo do Monitoramento da Alimentação Escolar – 2018, para facilitar a compreensão do cidadão comum mês a mês do fornecimento da alimentação Escolar aos educandos, conforme descrição abaixo:

Tabela I – Resumo do Monitoramento da Alimentação Escolar na Escola “X” – 2018

MÊS	Quantidade de dias letivos com alimentação escolar		Quantidade de dias letivos sem a alimentação escolar		Dias Letivos[1]
Janeiro	–		–		–
Fevereiro	5		3		8
Março	17		3		21
Abril	18		0		20
Maio	16		5		21
Junho	14		6		21
Julho	7		3		10/2
Agosto	15		8		22
Setembro	10		8		19
Outubro	8		9		21
Novembro	11		7		20
Dezembro	0		15		15
TOTAL		121		70	200

                  Fonte: quadro elaborado pelo próprio autor.

Com as informações acima, pudemos construir um quadro-estatístico para clarear ainda mais o processo da Alimentação Escolar, ou melhor, definir com maior precisão a qualidade desta importante refeição diária fornecida aos educandos da educação básica bem como estipular os porcentuais diante dos números. Vejamos, então, o quadro abaixo:

Tabela II – Resumo do Monitoramento da Alimentação Escolar na Escola “X” – 2018 e a taxa média  

Quantidade de dias letivos com Alimentação Escolar	121	60,5%
Quantidade de dias letivos sem Alimentação Escolar	70	35%
Quantidade de dias comemorativos (feriados) e pontos facultativos	9	4,5%
Total de dias letivos	200	100%

  Fonte: Tabela elaborada pelo próprio autor.

Verificando o primeiro quadro temos o quantitativo de dias em que foi fornecida a alimentação escolar e, também, o número de dias em que deixaram de oferecer. Diante disso, vamos avaliar o seguinte:

• O ano tem 200 (duzentos) dias letivos;
• A partir do inicio das aulas o governo já deve providenciar a alimentação escolar;
• Os recursos financeiros do PNAE são repassados integral e regularmente aos entes federados conforme dita a legislação pertinente.

A partir desses dados podemos formulados os questionamentos indispensáveis sobre o PNAE.

No ano de 2018, o governo forneceu dentro do Calendário Escolar 121 dias letivos, isto representou um percentual de 60,5%, e deixou de fornecer 70 dias letivos, correspondendo a média ponderada de 36%; e, finalmente, 9 dias letivos restantes, foram prejudicados pelas datas comemorativas, feriados (municipal e federal) e o famoso ponto facultativo.

O que nos preocupa não é apenas a distorção dos dias que os educandos deixaram de receber sua refeição diária com todos os nutrientes necessários para atender suas condições físicas, mas, sim, a qualidade dessa refeição diária.

O resultado obtido sob o ponto de vista da qualidade da Alimentação Escolar fornecida aos educandos do sistema municipal de ensino é estarrecedor, pois, de longe atinge as exigências impostas pela lei 11.947/2009.

A qualidade do cardápio servido na escola é de uma pobreza sem igual. Parece que a Secretaria não contratou um profissional (nutricionista), ou caso tenha contrato, simplesmente, relegou a terceiro plano, o cardápio formulado por este profissional – a legislação pertinente obriga a contratação desse profissional. Não é possível acatar a ideia de uma refeição diária que seja inepta para atender o mínimo das condições vitamínicas dos educandos.

Em termos de qualidade – esse aspecto é visível – quando se observa o documento Monitoramento da Alimentação Escolar – 2018 –, o detalhamento apresentado denuncia o quanto o cardápio da alimentação escolar não atende o mínimo exigível pela lei do PNAE. Por exemplo, no mês de fevereiro são fornecidos aos educandos apenas 03 (três) biscoitos água-doce, mais ½ (meio) ou metade de um copo de suco da poupa de goiaba e, isto, é suficiente para nutrir o educando com qualidade? É óbvio que não! E a lógica desse mecanismo vai ser sempre o mesmo em todo o ano letivo, com algumas exceções que podem ser vistas observando-se as informações no relato do documento citado acima.

 

A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDE O MINIMO DAS CALORIAS DIÁRIAS DOS EDUCANDOS?

 

Lamentavelmente, não! O que aponta o documento Monitoramento da Alimentação Escolar – 2018 é uma péssima alimentação escolar, contrariando tudo aquilo que está disposto no arcabouço da lei nº 11.947/2009.

Na parte II deste texto – na realidade, seu complemento -, faço um detalhamento rigoroso sobre o quesito qualidade da alimentação escolar. Esclareço o procedimento licitatório, preços de produtos e o mais importante item: a qualidade do produto a ser servido aos educandos; coisa que não ocorreu nesse ano em questão.

O documento Monitoramento da Alimentação Escolar – 2018, composto por seis páginas, das quais, mostram a realidade concreta da alimentação escolar no cotidiano dos educandos da educação básica. Segue abaixo, a lista contendo todo o cardápio diário, não se assustem com o que foi fornecido diariamente aos seus filhos durante o ano de 2018.

 

MONITORAMENTO MENSAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2018  

Mês: fevereiro

Cardápio:

• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco – goiaba (23/02/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco – goiaba – 26/02/2018
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco – goiaba – 27/02/2018
• Sopa – macarrão + carne moída industrializada – 28/02/2018

 

Sem	S	T	Q	Q	S	S	T	Q
Dias	19	20	21	22	23	26	27	28
Sim	X	X	X	X	X
Não						X	X	X

 

Mês: março

Cardápio:

• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco – caju (01/03/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco – caju (02/03/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco – caju (05/03/2018)
• ½ de uma espiga de milho para cada aluno (06/03/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de nescau (08/03/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco – goiaba (09/03/2018)
• Sopa – macarrão + carne moída industrializada (12/03/2018)
• ½ de uma espiga de milho para cada aluno (13/03/2018)
• 1 (um) pão massa fina com carne moída industrializada + ½ copo de suco – goiaba (14/03/2018)
• 1 (um) pão massa fina + ½ copo de achocolatado (15/03/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (16/03/2018)
• ½ de um copo de mingau de milho (19/03/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (20/03/2018)
• ½ de uma espiga de milho (21/03/2018)
• Arroz com frango + abobora (22/03/2018)
• ½ de uma espiga de milho para cada aluno (23/03/2018)
• ½ copo de mingau de milho (26/03/2018)
• 02 (dois) biscoitos água-doce com ½ copo de suco – goiaba (27/03/2018)
• 1 (um) pão com carne moída industrializada + ½ copo de suco (28/03/2018)

                         

Sem

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Dias

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29*

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Sim

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X

X

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X

X

X

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X

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X

X

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X

Não

X

X

X

*Paixão de Cristo.

Mês: abril

Cardápio:

• O3 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco – acerola (02/04/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco – acerola (03/04/2018)
• Arroz com frango cozido (04/04/2018)
• Arroz com feijão-verde e frango (05/04/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco – goiaba (06/04/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ de um copo com nescau (09/04/2018)
• ½ de uma espiga de milho para cada aluno (10/04/2018)
• ½ de um copo com canjica (11/04/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ de um copo com suco – acerola (12/04/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ de um copo com suco – acerola (13/04/2018)
• Feriado – Emancipação da cidade de Codó (16/04/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco – goiaba (17/04/2018)
• ½ de um copo com mingau de milho (18/04/2018)
• Não foi servida fornecimento de alimentação escolar. Faltou água na escola (19/04/2018)
• 1 (uma) espiga de milho para cada aluno (20/04/2018)
• Arroz com frango (23/04/2018)
• ½ copo de mingau de milho para cada aluno (24/04/2018)
• 1 (uma) espiga de milho inteira para cada aluno (25/04/2018)
• Arroz, feijão e frango (26/04/2018)

                                                                      

Sem

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Dias

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16*

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20

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26

27

30

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Não

*Aniversário da Cidade de Codó.

Mês: maio

Cardápio:

• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com chocolate (02/05/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco – goiaba (03/05/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de copo de suco com suco – goiaba (04/05/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (05/05/2018)
• ½ de um copo com mingau de milho (07/05/2018)
• 1 (uma) espiga de milho inteira para cada aluno (08/05/2018)
• 1 (uma) espiga de milho inteira para cada aluno (09/05/2018)
• ½ de um copo de mingau de milho (10/05/2018)
• Arroz de cuxá + frango (11/05/2018)
• ½ de um copo de mingau de milho (14/05/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (15/04/2018)
• ½ de uma espiga de milho (16/05/2018)
• Baião de dois (arroz+feijão) + 1 (uma) fatia de peixe (17/05/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (18/05/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ copo de suco – goiaba (21/05/2018)
• ½ de copo de mingau de milho (22/05/2018)
• Baião de dois (arroz + feijão) + frango (23/05/2018)
• Paralisação dos Professores (24/05/2018)
• Paralisação dos Professores (25/05/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (28/05/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (29/05/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (30/05/2018)

Sem

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Dias

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21

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31*

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Não

X

X

X

X

X

* Corpus Crhisti

Mês: junho

Cardápio:

• Ponto facultativo (01/06/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (04/06/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (05/06/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco (06/06/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com achocolatado (07/06/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco – cajá (08/06/2018)
• ½ de um copo de mingau de milho (11/06/2018)
• ½ de um copo de mingau de milho (12/06/2018)
• 02 (duas) fatias de bolo de trigo + ½ de um copo com suco (13/06/2018)
• 01 (um) prato de sopa – macarrão + carne moída industrializada (14/06/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (15/06/2018)
• ½ de um copo de mingau de milho (18/06/2018)
• 01 (um) prato de sopa – macarrão + carne moída industrializada (19/06/2018)
• Baião de dois (arroz + feijão) + frango (20/06/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com nescau (21/06/2018)
• Ponto facultativo – jogo da seleção brasileira (22/06/2018)
• Macarronada – macarrão + carne moída industrializada (25/06/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (26/6/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (27/06/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (28/06/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (29/06/2018)

 

Sem

S

S

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Q

Q

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S

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S

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Q

Q

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Q

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Dias

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Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Não

X

X

X

X

X

X

 

Mês: julho

Cardápio:

• Não foi servida alimentação escolar (02/07/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ de um copo com suco – goiaba (03/07/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ de um copo com suco – cajá (04/07/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ de um copo com suco – goiaba (05/07/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (06/07/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ de um copo com suco – cajá (09/07/2018)
• 03 (três) biscoitos salgados + ½ de um copo com suco – goiaba (10/07/2018)
• 01 (uma) fatia de bolo de trigo + ½ de um copo com suco – goiaba (12/07/2018)
• 01 (uma) fatia de bolo de trigo + ½ de um copo com suco – goiaba (13/07/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (31/07/2018)

 

Sem

S

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Q

Q

S

S

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Q

Q

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S

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Q

Q

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S

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Q

Q

S

S

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Dias

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31

Sim

X

X

X

X

X

X

X

R

E

C

E

S

S

O

Não

X

X

X

 

Mês: agosto

Cardápio:

• Não foi servida alimentação escolar (01/08/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (02/08/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (03/08/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (06/08/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco (07/08/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco (08/08/2018)
• 01 (uma) fatia de melancia (09/08/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco (13/08/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco (14/08/2018)
• 01 (uma) fatia de melancia (15/08/2018)
• ½ de um copo de mingau de milho (16/08/2018)
• ½ de um copo de mingau de milho (17/08/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ de um copo com suco (20/08/2018)
• Macarronada – macarrão + Carne moída industrializada (21/08/2018)
• Macarronada – macarrão + Carne moída industrializada (22/08/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce +1/2 de um copo com suco (23/08/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (24/08/2018)
• 01 (uma) fatia de melancia (27/08/2018)
• 01 (uma) fatia de melancia (28/08/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (29/08/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (30/08/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (31/08/2018)

 

Sem

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Q

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31

Sim

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x

x

x

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Não

X

x

x

X

X

x

x

x

 

Mês: setembro

Cardápio:

• 03 biscoitos água-doce + ½ copo de chocolate (03/09/2018)
• 03 biscoitos água-doce + ½ copo de suco (04/09/2018)
• ½ copo de mingau de milho (05/09/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (06/09/2018)
• Feriado nacional* (07/09/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (10/09/2018)
• 1 (uma fatia) de melancia (11/09/2018)
• Macarrão + carne moída industrializada (12/09/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (13/09/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (14/09/2018)
• 03 biscoitos água-doce + ½ copo de suco (17/09/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (18/09/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (19/09/2018)
• 1 (uma) fatia de melancia (20/09/2018)
• 1 (uma) fatia de melancia (21/09/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (24/09/2018)
• 1 (uma) fatia de melancia (25/09/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (26/09/2018)
• 1 (uma) fatia de melancia (27/09/2018)

Sem

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Dias

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Sim

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Não

X

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X

X

X

X

 *Independência.

Mês: outubro

Cardápio:

• Não foi servida alimentação escolar (01/10/2018)
• 01 (uma) fatia de bolo (somente) (02/10/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (03/10/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (04/10/2018)
• Não houve aula (entrega da escola para a Justiça Eleitoral – 1º turno) – 05/10/2018.
• Não houve aula para o turno matutino (Justiça Eleitoral) – 08/10/2018
• 03 (três) biscoitos agua-doce + ½ copo de suco (09/10/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (10/10/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (11/10/2018)
• Feriado – Dia da Criança (12/10/2018)
• Feriado – Dia do Professor (15/10/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco (16/10/2018)
• 01 (uma) fatia de bolo + ½ copo com chocolate – nescau – (17/10/2018)
• ½ copo de mingau (18/10/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (19/10/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco (22/10/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco (23/10/2018)
• 03 (três) biscoitos água-doce + ½ copo de suco (24/10/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (25/10/2018)
• Não houve aula (entrega da escola para a Justiça Eleitoral – 2º turno) – 26/10/2018.
• Não houve aula no turno matutino (Justiça Eleitoral) – 29/10/2018.
• Não foi servida alimentação escolar (30/10/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (31/10/2018)

Sem

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Sim

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Não

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* Eleições. **Dia da Criança. ***Dia do Professor. ****Eleições – 2º turno.

Mês: novembro

Cardápio:

• Não foi servida alimentação escolar (01/11/2018)
• Feriado – Dia de Finados – (02/11/2018)
• 04 biscoitos água-doce + ½ copo de suco (05/11/2018)
• Sopa – macarrão + carne moída industrializada – (06/11/2018)
• Sopa – macarrão + carne moída industrializada – (07/11/2018)
• Sopa – macarrão + carne moída industrializada – (08/11/2018)
• 1 (uma) fatia de bolo de trigo + ½ copo de suco (09/11/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (12/11/2018)
• 03 biscoitos água-doce + ½ copo de suco (13/11/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (14/11/2018)
• Feriado – Proclamação da República – (15/11/2018)
• Ponto facultativo (16/11/2018)
• Dia ‘M’ – BNCC (19/11/2018)
• 03 biscoitos água-doce + ½ copo de achocolatado (20/11/2018)
• Sopa – macarrão + carne moída industrializada – (21/11/2018)
• Sopa – macarrão + carne moída industrializada – (22/11/2018)
• Sopa – macarrão + carne moída industrializada – (23/11/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (26/11/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (27/11/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (28/11/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (29/11/2018)
• Feriado Municipal – Dia do Evangélico – (30/11/2018)

 

Sem

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Dias

1

2*

5

6

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9

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13

14

15**

16

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20

21

22

23

26

27

28

29

30***

Sim

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Não

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 * Finados         **Proclamação da República       ***Dia do Evangélico.

Mês: dezembro

Cardápio:

• Não foi servida alimentação escolar (03/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (04/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (05/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (06/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (o7/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (10/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (11/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (12/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (13/12/2018)
• Não foi servida alimentação escolar (14/12/2018)

Sem

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Dias

3

4

5

6

7

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21

24

25 *

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27

28

31

Sim

Não

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[1]É importante salientar que há uma diferença a menor na soma entre os dias que foram ofertadas alimentação escolar e os dias que não foram oferecidas alimentação escolar de 9 dias relativos às datas comemorativas, incluindo-se ai, feriados e pontos facultativos que, mais adiante serão expostos através de um novo quadro contendo as informações detalhadamente.