Depois que os professores reacenderam o assunto dos precatórios colocando a cara do prefeito Zé Francisco e de seus vereadores nos intervalos do BOM DIA BRASIL, da TV Globo, os aliados do governo Cidade de Todos começaram a espalhar uma decisão da promotora Valéria Chaib Amorim de Carvalho que foi provocada pelo SINTSERM a se manifestar sobre a não entrega de 60% de R$ 4.227.937,55 dos precatórios.
A promotora que responde pela área da Educação na Comarca de Codó decidiu mandar arquivar a representação que pedia providência baseando-se no argumento jurídico que diz que se o dinheiro não for mais do valor principal, ou seja, pertencer aos juros e mora do que se tinha em depósito inicialmente, ele pode ser gasto de forma livre.
“Desta forma, este órgão Ministerial, diante dos entendimentos das Cortes Superiores e em consonância com a fundamentação exposta no PARECER-CAOP/EDU – 102023 e na NOTA TÉCNICA NTC-CAOP/EDU 12023, entende que não há obrigatoriedade de vinculação e subvinculação quanto aos juros de mora, sendo que atualmente apenas a parte principal do recurso referente aos precatórios é vinculada à educação, e sobre o seu total incide a subvinculação, traduzida, na realidade, de que 60% do seu montante (principal) está destinado aos profissionais de educação’
Foi este o argumento da promotora para mandar arquivar, quer dizer não levar adiante acionando a Justiça para socorrer ao apelo dos professores.
O documento foi assinado eletronicamente pela representante do Ministério Público dia 07 de novembro às 17h59min e espalhado hoje, 8, pelos apoiadores do prefeito nas redes sociais para combater os efeitos devastadores do reacendimento da questão com a divulgação da cara deles na TV Globo.
OPINIÃO
PRIMEIRO – A promotora decidiu não levar o caso à Justiça, algo que não impede do próprio SINTSERM fazê-lo diretamente se assim o desejar.
SEGUNDO – O documento mostra quão fraco de pensar é, politicamente falando, nosso gestor. Se ele e sua turma na Câmara defendem o mesmo pensamento manifestado no documento do Ministério Público, qual seja, o de que a verba pode ser gasta de forma livre, porque não usar esta liberdade para beneficiar aos professores?
Perceba, a promotoria não escreveu uma vírgula sequer dizendo que é proibido repassar aos professores, todas as decisões descritas, inclusive a dos tribunais superiores, destacam que o recurso não é vinculado, significa que não há obrigação, no entanto não há, repito, uma vírgula sequer proibindo o prefeito de dar, de repassar aos educadores se assim o desejar, até porque o uso é livre, como ressalta o Ministério Público por meio de sua representante Dra. Valéria Chaib, muito competentemente.
TERCEIRO – Concluo que um político inteligente chamaria todo mundo e diria, dê ao professores a parte que estão requerendo. Façamos obras com o que sobrar. O efeito imediato disso seria um novo Ricardo Archer da vida que nos deixou sendo lembrado pelos educadores e, pelo que acabamos de ver, nunca mais será superado em gratidão.
Mas o político sem habilidade alguma, é…você já sabe o que ele faz. Ele compra uma briga por nada e se queima com toda uma categoria (que forma opinião todo dia em sala de aula) para o resto de sua vida pública.
Que Deus continue ajudando aos esquecidos.
NINGUÉM AGUENTA MAIS O GOVERNO CIDADE DE TODOS
Caro colega Acélio Trindade, não esqueça que também somos jornalistas, fazendo o mesmo trabalho de levar a informação ao público. Não leve o partidarismo ao extremo a ponto de taxar nosso trabalho jornalistico e também de levar as informações como “espalhado hoje, pelos apoiadores do prefeito nas redes sociais para combater os efeitos devastadores…..”, como se tivéssemos outra intenções. Não misture as coisas! Vamos ter o respeito.
A população não pode esquecer o nome dos vereadores que apoiaram esse ato, A defesa do povo é o voto, Fora todos!
Em relação aos precatórios, vimos aqui o blogueiro e o sindicato fazerem campanha teimando que o governo não estava agindo de acordo com a lei.
E agora o MP, em despacho da promotora acima postado, mostra claramente que o prefeito estava com a razão, pois não infringiu a lei dos precatórios.
Juridicamente, portanto, o blog e o Sintserm estavam errados, pois desta feita, como o valor se tratava de juros e mora, o prefeito tem poder discricionário para gerir os recursos.
Na verdade o sindicato sabia disso, por isso pressionou fazendo a politiquinha de megafone atendendo os opositores do governo, não os professores, que desta vez foram usados como massa de manobra; foi ridícula a manifestação sem razão no 7 de setembro.
Blogueiro, alunos e pais de alunos preferem investimentos , como por exemplo a quadra da escola Ananias Murad , do que a sua sugestão tampão sem razão.
Se os professores já contam com o precatório obrigatório, por que pagar o que não é obrigatório? Não justifica, já que pode ser empregado em investimento na educação.
Obrigatório foi o precatório de 2021, que não era juros e nem mora, e o prefeito Zé Francisco pagou os professores.
Obrigatório será o precatório de 2024 e o prefeito já anunciou que cumprirá novamente.
E o teu Nagib, blogueiro, fez o que com os 24 milhões do precatório do FUNDEF? Fale aí que no governo de Nagib os professores não sentiram nem o cheiro desse dinheiro a que tinham direito.
Vc é uma vergonha! Vá lá na quadra do ananias que vc verá que não há serviço nenhum, a quadra é para ser entregue em dezembro e nunca chegou uma mão de tinta nas paredes daquele local, é uma obra fantasma desse governo.
Vc que é uma vergonha. Esse dinheiro também é para as quadras.
Vá ver a terraplanagem já sendo feita da nova escola com quadra poliesportiva contígua.
A do Ananias Murad será feita com os recursos do juros de mora do precatório.
Vc é uma piada sem graça, dona Maria.
Pior prefeito da história de Codó
Sousa, o povo codoense sabe que pior prefeito do que Nagib não vai existir. Tão ruim que nem a reeleição ele pôde disputar.
Te orienta, Sousa
Era o que a população pensava, eu mesma acreditava nisso, pensei meu Deus! Pra Codó só o Dr, agora pasma descubro que dificilmente terá um pior que o Dr Zé Francisco. É impressionante como ele conseguiu superar o Nagib. Anote aí babão o Nagib foi rejeitado pelo o partido esse
aí, está sendo rejeitado pelo o povo.
Sousa, de mamando a caducando, todo codoense sabe que o pior dos piores prefeitos será sempre o teu Nagibo.
Sousinha de Sousa, o prefeito mais que pior foi Maugib.
Se com base na lei, obviamente, o Ministério Público inferiu que o prefeito pode gerir livremente o recurso oriundo de juros e mora do precatório, por que o blogueiro e o Sintserm gritavam que não?? A resposta eu deixo para o povo codoense, que é inteligente e sabe que o blog faz campanha escancarada para certo pré-derrotado candidato rejeitado.
Quando o recurso é obrigatório para pagar o chamado abono, o prefeito não hesita em pagar, como pagou em 2021; aliás o único prefeito que pagou o abono dos professores.
Caro leitor, a oposição tá desesperada porque sabe que Zé Francisco vai cumprir o abono de novo em 2024, que será o maior da história. Vale aguardar.
Na verdade,o blog faz estardalhaço na tentativa inglória de encortinar o calote monstruoso que Nagib deu nos professores, que não viram um tostão do abono, pois os milhões sumiram pelo ralo quando ele era o prefeito. Pois é, blogueiro, os professores não esquecem o calote que Nagib deu.
Ninguém aguenta mais o blog forçar a barra quando erra feio, isto sim.
A assessoria de comunicação do Prefeito devia esclarecer para a população o que já foi pago em termos de precatórios para os professores na gestão Zé Francisco. Em um comentário acima alguém se refere a pagamento de precatório efetuado pelo Prefeito. Quando e quanto foi esse pagamento? Sai muita conversa e a população fica sem saber quem está falando a verdade
Regina, o precatório pago aos professores foi em 2021. E novamente vai pagar em 2024.
Esse agora não é precatório, mas juros de mora.
Já pensou 4 milhões, circulando no comércio,
de Codó ? iria fazer girar a economia do município .
De forma que quem perdeu não foi só os professores e sim a economia da cidade
Nem confundir vc consegue.
Os recursos oriundos dos juros de mora do precatório serão investido em novas escolas, quadras poliesportivas em algumas outras escolas, apenas para dar um exemplo.
Uma escola já está em obras de terraplenagem, e terá seis salas e uma quadra.
Portanto, os recursos serão aplicados aqui com mão de obra daqui.