A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Assistência Social, realizará nesta sexta-feira (26), por meio da Secretaria Executiva dos Conselhos, a VII Conferência Municipal da Criança e Adolescente. O evento acontecerá, das 8h às 17h30, no Auditório da APAE e traz como tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Pegando como gancho a comemoração dos 25 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Conferência busca garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos conselhos de direitos da criança e do adolescente.
De acordo com a programação repassada pela presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Kátia de Sousa Braga, está prevista uma mesa redonda com a participação do Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Manoel Velozo, e a professora da UFPI, Socorro Borges, que tem vários trabalhos dedicados à causa.
Durante todo o dia, cinco eixos serão discutidos: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos direitos; e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Ascom
