O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou mais uma ação para garantir a redução dos preços dos combustíveis. Todos os postos e distribuidoras estão sendo notificados para comprovarem que os reajustes autorizados pelo Governo Federal, por meio da Petrobras, estão sendo repassados proporcionalmente para os consumidores.
A presidente do Procon/MA, Karen Barros, garantiu que nenhum reajuste injustificado será tolerado e chegará aos bolsos dos consumidores. “Intensificaremos as fiscalizações aos postos e notificaremos todos, inclusive as distribuidoras. Vamos garantir a harmonia nas relações de consumo, sem prejuízo aos consumidores, permitindo que paguem por preços justos e de qualidade”.
De acordo com o artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, configuram-se como práticas abusivas a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Os postos e distribuidoras têm o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar respostas. O descumprimento pode ser caracterizado como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.
Fonte: Procon/MA
Texto: Pedro Aragão
já vieram em Codó?
Somente em São Luís a fiscalização tem estrutura e tem equipe grande, tem carro proprio do procon, combustivel do procon…
Em Codó a fiscalização está suspensa
diretora geral do procon julianne oliveira das chagas, advogada indicada pela GESTAO ROSEANA SARNEY não trabalha E É A CHEFONA DO PROCON DO DUARTE E FLAVIO DINO? PODE ISSO PRODUÇÃO? so vive viajando e recebendo mais de 2mil reais por mes pela prefeitura, consultem o site do portal da transparencia. ontem n teve atendimento e ela n estava e assim é sempre
procon fechado todos os dias a tarde
sobrecarreggando a equipe da manha, inviabilizando o serviço de fiscalização.
ate mesmo pq o prefeito exonerou varios servidores do procon administrativos logo no começo do governo.
sem funcionarios
sem equipe
sem veiculo de transporte
sem condiçoes de trabalho
os 2 unicos servidores tentam atender a demanda do atendimento pela manha
ja fui a tarde e uns amigos que precisaram e não conseguiram atendimento à tarde
prefeito que deixar o procon sem estrutura para tirar a moral e deixar quase inoperante
ALO DUARTE
TA RUIM SUA DIRETORA indicada pela gestao da GUERREIRA ROSEANA AQUI DE CODÓ
COLOQUE ALGUEM NA DIREÇAO GERAL DO ORGAO QUE QUEIRA TRABALHAR E TENHA O PERFIL E DE CONDIÇOES DE TRABALHO A SUA EQUIPE
A GUERREIRA ESTÁ VOLTANDO e já manda no procon de codo os 4 anos da gestao flavio dino. Roseana é forte ou não é?