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O Projeto Bela Infância da 4ª Vara da Comarca de Balsas alcançou o primeiro lugar nacional no Prêmio Prioridade Absoluta 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a 4ª Promotoria de Justiça de Balsas e em cooperação com a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Sexual Infantil, foi premiada na categoria Magistratura/Serventuário do Judiciário – Eixo Medida Protetiva.

O Prêmio Prioridade Absoluta foi criado pelo CNJ para disseminar ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, a valorização e o respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens, com prioridade absoluta determinada na Constituição Federal e nas leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.

O magistrado Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara de Balsas, e o promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohr, titular da 4ª Promotoria de Balsas, recebeu o prêmio durante solenidade  dia 11 de dezembro, na sede do CNJ em Brasília (DF).

O projeto do Poder Judiciário de Balsas foi lançado no dia 22 de outubro de 2021, durante solenidade realizada no auditório da Faculdade Unibalsas. Durante o ato, prestigiado pelo presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargador José Ribamar Castro, foi lançada uma carta de compromisso em prol do cumprimento do protocolo integrado de atenção às crianças e adolescentes, “efetivando-se medidas concretas de implementação, manutenção e efetivação da garantia de direitos”.

A carta foi assinada pelos representantes das instituições parceiras, que são: o prefeito de Balsas, Érick Augusto Silva; vereador Moisés Coelho (presidente da Câmara de Vereadores); o defensor público Magdiel Pacheco Santos (do Núcleo da Criança e do Adolescente); advogado José Afonso Bezerra Júnior (pres. da subseção da OAB); inspetor Marcelo José da Silva (da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal); delegado regional da Polícia Civil Fagno Vieira; major Willys do Nascimento (comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar); Mizael Martins (comandante da Guarda Municipal de Balsas) e o conselheiro tutelar Jango Ferreira.

O magistrado Douglas Lima da Guia declarou ser de extrema importância o reconhecimento nacional dessa iniciativa de Balsas, que busca, junto com os demais órgãos da Rede de Proteção e em parceria com a comunidade, erradicar atos de violência e abuso contra as crianças e adolescentes. “É um reconhecimento não só dessa iniciativa desenvolvida em Balsas, mas do exitoso trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, que lidera as ações em todo o Estado”, pontuou.

BELA INFÂNCIA

Com o projeto, mais de mil crianças e adolescentes já foram alcançadas por meio de ações desenvolvidas em escolas da cidade de Balsas (Escola Municipal Agostinho Neves; IEMA; Escola Municipal Moisés Coelho e Silva; Escola Municipal João Botelho Filho). O Bela Infância de Balsas também alcançou, nesse período, comunidades da Zona Rural de Balsas, como os povoados Batavo (Escola Municipal Padre Fábio Bertagnolli); Aldeia (Escola Municipal Cirilo Joaquim dos Santos); Correios (Escola Municipal Miguel Tavares de Lira); Jenipapo (Escola Municipal Menino Jesus); além de alcançar, também, o termo judiciário de Tasso Fragoso (Escola Municipal Vitorino Freire).

São parceiros permanentes do projeto, a Prefeitura Municipal de Balsas, Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso; Câmara de Vereadores de Balsas; Defensoria Pública Estadual; Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Balsas; Polícia Rodoviária Federal; Delegacia Regional da Polícia Civil de Balsas; 4º Batalhão de Bombeiros Militar; Polícia Militar; Guarda Municipal de Balsas; e Conselho Tutelar de Balsas.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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