A cidade de Coroatá (localizada a 247 km da capital) terá que adequar, em caráter de urgência, novas medidas assistenciais às pessoas idosas, que vivem em situação de risco naquela região. A decisão partiu de uma ação pública movida pela Promotoria do Estado do Estado do Maranhão contra esse município.
Segundo o órgão, o número de idosos vítimas de violência é cada vez maior, e no local, eles vêm crescendo assustadoramente. Dentre as agressões mais sofridas, destacam-se maus-tratos, negligência, abandono e abusos físicos, psicológicos e também financeiros.
Além disso, em Coroatá não há presença de abrigos, nem do Conselho Municipal do Idoso, instituição que teria como principal função zelar pelo cumprimento dos direitos definidos no Estatuto do Idoso.
Em razão disso, o MP pede que a Prefeitura dessa área forme, em um prazo de até 60 dias, uma comissão para convocar, urgentemente, uma assembléia para a escolha dos representantes para o Conselho Municipal do Idoso.
Para que as novas medidas sejam acionadas, a Prefeitura terá que destinar ao Conselho uma boa e permanente estrutura contendo prédio com instalações adequadas para servir de sede ao Conselho Municipal do Idoso, mobiliário e material de expediente, linha telefônica, veículo com motorista à disposição e dois servidores para exercerem a função de secretários e auxiliarem nos serviços administrativos.
G1 Maranhão
