Publicado convênio assinado por Nagib e Marcelo Coelho para construção do Parque Ambiental na Trizidela

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2017. PROCESSO N° 183078/2016. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Recursos Naturais-Sema, CNPJ n° 05.023.045/0001-03 e o Munícipio de Codó, através da Prefeitura Municipal de Codó, CNPJ n° 06.104.863/0001-95. OBJETO:

Construção do Parque Ambiental da Trizidela e a implementação de Gestão compartilhada da Unidade de Conservação Ambiental no Município de Codó/MA. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado se for do interesse das partes, mediante a elaboração de Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 10.01.2017. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.394/ 1996 c/c Lei n° 8.666/1993. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS: MARCELO DE ARAÚJO COSTA COELHO- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais. FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Codó. São Luís (MA), 22 de agosto de 2016. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

TERÇA-FEIRA, 29 – AGOSTO – 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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