A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou cerca de R$ 3,7 milhões em subvenção a extrativistas de amêndoa babaçu do Maranhão, em 2018, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O recurso beneficiou aproximadamente 2,5 mil quebradeiras de coco.

A partir dos pagamentos realizados, foram subvencionadas cerca de 2,5 mil toneladas de amêndoa de babaçu que foram comercializadas com valores abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal, assegurando renda às populações que utilizam recursos naturais como condição básica para sua produção cultural e sócio-econômica. Os conhecimentos são preservados e transmitidos pela tradição.

A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 17 produtos do extrativismo, garantindo preço mínimo aos participantes, quando comprovada a venda da produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. A política visa, ainda, a permanência do homem na floresta e o uso sustentável dos recursos naturais.

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