O reajuste salarial dos servidores públicos do município de Codó, trabalhadores que fazem parte do quadro permanente do município, ocorreu regularmente a cada ano da gestão 2009-2012. Em 2008, todos os cargos dos cinco níveis do grupo de Apoio Administrativo Auxiliar – (A.A.A) foram achatados e nivelados ao salário mínimo da época (R$ 415,00), independente da natureza da função.
Com a filosofia de valorização dos servidores públicos do município de Codó e com o objetivo de restaurar a política de plano de cargos e salários, instituída de acordo com a Lei municipal 1.089 de dezembro de 1997, a administração Zito Rolim reinstituiu a Lei de quadro de pessoal, recuperando a valorização dos cargos e níveis do grupo ocupacional A.A.A de acordo com sua natureza e complexidade.
O grupo ocupacional de Apoio Administrativo Auxiliar – (A.A.A) é composto por servidores estáveis (Servidores que ingressaram sem concurso público até 05 de outubro de 1983) e ingressados no serviço público por meio de concurso. O grupo de servidores abrange de auxiliar de serviços gerais a músicos, de motoristas a operadores de máquinas, passando pela Guarda Municipal e técnicos em diferentes funções, como em radiologia. Sua estrutura salarial, a partir de janeiro de 2009, voltou a ser dividida em cinco níveis, com seus respectivos cargos e variação salarial.
Dos 26 cargos do grupo A.A.A, apenas 3 recebem seus vencimentos base no valor do salário mínimo. São eles: agente de portaria e vigilante, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de manutenção, todos pertencentes ao nível 1 do A.A.A. Os outros 23 cargos tiveram uma valorização com variação em cerca de 4% (cargos nível 2) até quase 30% (cargos nível 5) acima do salário mínimo. O reajuste salarial de servidores municipais pertencentes ao grupo A.A.A, entre 2009 e 2012, foi de 33,76%.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração, além do vencimento base dos cargos, existem vantagens salariais implantadas na folha de pagamento em forma de gratificações, asseguradas pelo Estatuto do Servidor do Município, Lei 1.072 de 27/12/1997 e pela Constituição Federal. As gratificações são inseridas de acordo com a natureza do cargo e a especificidade do trabalho, como: adicional noturno, insalubridade, periculosidade, gratificação de risco de morte, gratificação por produtividade e o adicional por tempo de serviço, como os qüinqüênios. Alguns cargos dentro do funcionalismo (A.A.A), dependendo do nível e tempo de serviço tiveram reajustes menores e outros maiores, mas o valor dos vencimentos acompanhou o salário mínimo e a inflação acumulada no mesmo período de quatro anos.
Raphael Fernandes
Assessoria de Comunicação Governo Municipal de Codó
2 Responses
Isso é conversa fiada, estes servidores são massacrados e ganham pouco.
Da mesma forma os servidores de nível superior e técnico, como os Enfermeiros, Médicos, Dentistas, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeutas, Advogados, Assistentes Sociais, Engenheiros, Veterinários, Técnicos Agrícolas, etc., estão sofrendo sem a reposição salarial e os reajustes que não foram pagos em 2010, 2011 e 2012, que deveriam ao menos ter seguido o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo.
Isto quer dizer que os valores pagos hoje, são os mesmos valores que recebiam em julho, agosto de 2009.
ISSO É UMA VERGONHA.
o que o Sr. Antonio Carlos coloca, não é verdade, sou concursada desde 1998, e o periodo que não houve reajuste salarial foi de 2005 a 2008. desde 2009 o reajuste salarial sempre foi aplicado, o Assistente de Administração, por exemplo, atualmente esta com o salário base de R$743,30 fora o adcional por tempo de serviço, pra trabalhar só um turno pra mim tá de bom tamanho.