A Secretaria Municipal de Educação informa que o pagamento das bolsas ofertadas aos professores do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) em Codó, relativos ao ano de 2013, estão atrasados devido a não execução do depósito feito pelo governo federal por meio do FNDE.
A secretaria esclarece que a execução do O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental e que a bolsa destinada aos professores é paga diretamente pelo governo federal e MEC.
No programa PNAIC em Codó, para o ano de 2013, o município contava com 415 professores do 1º ao 3º ano do ensino fundamental para a sede e para o campo, 17 professores formadores e uma coordenadora municipal. Cada professor formador fica responsável pela capacitação de uma turma com, em média, 25 professores.
Os profissionais envolvidos no programa (PNAIC) recebem suas bolsas com recursos do FNDE, que não são depositados em contas do município, e sim diretamente em contas individuais. Portanto, o atraso de 4 meses no pagamento dessas bolsas, relativas a 2013, não foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação ou do governo municipal. E o pagamento de 2014 será depositado quando iniciar o treinamento.
Na execução do pacto para o PNAIC existe uma contra-partida do governo municipal, destinada a formação dos Professores Alfabetizadores. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Rosina Benvindo, a contra-partida do município esta sendo cumprida em sua integralidade. “Essa bolsa que os professores recebem é um incentivo para que eles possam estudar e se preparar melhor. Não é pagamento. Talvez alguns estejam equivocado com o nível de compreensão. Além disso, esses professores que estão a disposição do programa recebem toda a estrutura para poderem receber seu treinamento. O deslocamento para treinamentos em Caxias ou a São Luis, bem como a alimentação de todos esses profissionais são garantidas pelo município. isso acaba sendo um custo alto, mas que encaramos, assim como o prefeito Zito Rolim, como um grande investimento para nossa educação”, explicou a secretária.
A secretaria ainda lamenta a publicação, talvez precipitada, na mídia digital, no dia 09/07, de matéria oriunda de denúncias vagas e com informações equivocadas, talvez motivadas pela falta de entendimento de algum profissional sobre o programa PNAIC. Uma apuração dos fatos poderia ser mais apropriada e pertinente para o esclarecimento da situação de pagamento dessas bolsas.
Raphael Fernandes – Ascom/Prefeitura Municipal de Codó
