O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto histórico que garante aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A medida, muito aguardada pela categoria em todo o país, reconhece oficialmente que esses profissionais trabalham expostos a riscos biológicos e condições insalubres, o que justifica regras diferenciadas de aposentadoria.
O texto aprovado estabelece que ACS e ACE poderão se aposentar com tempo reduzido de contribuição, dada a natureza essencial e, muitas vezes, perigosa de suas atividades. A proposta segue, agora, para promulgação, já que passou pelas duas casas do Congresso Nacional.
A decisão representa uma vitória importante para os agentes, que desempenham papel fundamental na saúde pública brasileira — seja no acompanhamento de famílias, vacinação, vigilância epidemiológica ou no enfrentamento direto de surtos e epidemias, como dengue, zika e chikungunya.
Entidades representativas comemoraram o avanço e destacaram que a aposentadoria especial faz justiça a profissionais que, há décadas, atuam na linha de frente do SUS, garantindo cuidado e prevenção nas comunidades mais diversas do país.
Com a aprovação, o Senado reforça o reconhecimento da relevância e do impacto social gerado pelo trabalho dos agentes, que seguem como protagonistas na promoção da saúde e na proteção das populações mais vulneráveis. A expectativa, agora, é que o benefício seja implementado sem atrasos e traga segurança e dignidade a milhares de trabalhadores.
