STF autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Cunha

O ministro do Supremo Tribinal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

A autorização também se estende aos dados fiscais e bancários da esposa de Cunha, Cláudia Cruz, da filha dele, Danielle, e de empresas ligadas à família. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Eduardo Cunha é investigado por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Lava Jato, que apura desvios e pagamento de propinas em obras e operações da Petrobras. A quebra de sigilo abrange o período de 2005 a 2014.

Os inquéritos no STF também investigam a suspeita de que o presidente da Câmara dos deputados, sua mulher e sua filha mantivessem contas bancárias irregulares no exterior.

O objetivo das quebras de sigilo fiscal e bancário é rastrear as movimentações financeiras de Cunha para identificar a origem dos recursos que teriam sido depositados nessas contas.

À Folha, Cunha disse que a quebra de sigilo mostra que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “atua politicamente, escolhendo a quem investigar”.

A PGR já pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara e do cargo de deputado. Janot alega que o pedido tem como objetivo assegurar a continuidade das investigações criminais contra Eduardo Cunha e a instrução dos processos. Para o chefe do Ministério Público, é preciso evitar que o peedemebista use o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou, de obstruir as investigações de qualquer modo”.

O pedido de afastamento de Cunha deve ser analisado pelo STF apenas em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

Revista Isto É