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Ex-prefeito Chico do Foto
Ex-prefeito Chico do Foto

A Sentença foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça (Edição nº 19/2013) em 28 de janeiro de 2013. No processo, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o então prefeito, Francisco Sousa Araújo, o Chico do Foto, pai do atual prefeito de Timbiras, Fabrízio do Foto, principal responsável por sua eleição.

A acusação era de crime de responsabilidade do prefeito sujeito a julgamento pelo Judiciário baseado no art. 1º, inciso I, do decreto-lei nº 201/67, ou seja, acusação de “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

O Ministério Público também acusou Chico do Foto com base no art. 89, da Lei das Licitações que diz ser crime “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei”.

15 ANOS DE CADEIA

Após analisar os autos, o juiz Jorge Antonio Sales Leite, julgou culpado o réu e condenou Chico do Foto à 15 anos de detenção e 266 dias-multa. Como até a decisão, o ex-prefeito passou todo o processo em liberdade, o magistrado concedeu-lhe o direito de recorrer também em liberdade.

“Considerando haver o réu permanecido em liberdade durante toda a instrução processual e por entender que permanecem ausentes os motivos que autorizaram a decretação de sua prisão preventiva, concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, nos termos da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça”, escreveu o juiz

INELEGÍVEL – MAIS 5 ANOS

O juiz também condenou Chico a ficar 5 anos sem poder exercer qualquer cargo ou função pública, comissionada ou eletiva.

“A teor do § 2.º, do art. 1.º, do Decreto-Lei 201/67, e considerando as ponderações feitas quando da análise das circunstâncias judiciais, mormente na culpabilidade, circunstâncias e conseqüências do crime, condeno o acusado à inabilitação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”, escreveu Dr. Jorge Antonio

PROCESSO Nº. 51-37.2006.8.10.0134

32 comentários sobre “TIMBIRAS – Justiça condena Chico do Foto à 15 anos de cadeia por crime de responsabilidade”

    1. OH! SE EM CODO TIVESSE UMA JUSTIÇA. HÁ MUIO TEMPO TINHA EX-PREFEITOS E ATÉ PREFEITO CONDENADO E PRESO.
      MAS AQUI NÃO É TIMBIRAS E A JUSTIÇA É MUITO OCUPADA PARA JULGAR PROCESSOS QUE ENVOLVEM PREFEITOS.

  1. tem que ser assim,ele tem que ir e levar a dirce maria esses dois são farinha do mesmo saco,espero que esse fabricio não seja assim,que se salve menos 1.

  2. “PROFETA MAOMÉ”, vc é um falso profeta, pois profeta sabe das coisas, e vc não sabe quem é esse FdoF…, me poupe “Profeta”.
    Se esse CdoF for preso mesmo, será o melhor acontecimento da história de Timbiras. É 10zão !!!

  3. MAIS ESSA JUSTIÇA É FODA EU QUERIA VÊ-LO ERA PRESO COM ……………….. TIMBIRAS TÁ DE LUTO SEM CARNAVAL, SEM EMPREGOS, OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS COM SEUS SALÁRIOS ATRASADOS QUASE TRÉS MESES.

    OLHA QUE TEM GENTE PASSANDO FOME VIU, DE TODOS VOCÊS FORAM OS PIORES ……, SÓ PENSAM EM DINHEIRO, JÁ ACONTECEU DE TUDO, MORTES, ACIDENTES,ROUBOS, SÓ FALTA ASSALTAREM O BANCO DO BRASIL DE NOVO, LEMBRAM QUE SÓ OUVE ESSE ACONTECIMENTO NA GESTÃO DO CHICO.

    SOU TIMBIRENSE MAIS ESTOU DESGOSTOSA ACHO QUE IREI PASSAR UM TEMPO FORA ATÉ QUE PASSE ESSA TEMPESTADE…. PRENDAM TODOS SEU JUIZ NÃO TENHA PIEDADE PORQUE ELES NÃO TEM DÓ E NEM PIEDADE DE NINGUÉM.

    1. timbiras ja esta de luto a 4 anos minha querida ja esqueceu o madadto do seu nonato da cara limpa sem carnaval sem saude sem limpesa sem pagamento. agora que comensou ainda tem tempo de resolver as coisas

  4. Sou contra q ele fique preso, foi o prefeito q mais trabalhou em Timbiras. Ele e amigo dos pobres. E o mais popular, se ele fosse tao ruim o filho dele nao teria sido eleito. O povo elegeu Chico mais uma vez… Ele e bom, e o melhor…

  5. SE A PENA FOR CUMPRIDA MESMO, SE FOR FEITO JUSTIÇA. MAS SE FOR COMO AS SENTENÇA DO SUPREMO, SO NO PAPEL. FICA ESPERTO ZITO. TUA COVA TA SENDO CAVADA. DEVAGAZINHO Q TU NEM PERCEBE. GENTE DO TEU LADINHO, CUSTUMADO A COMER NO MESMO PRATO, FICA ESPERTO. QUE DE PARAIBA NÃO TEM NADA.

  6. NAS ELEIÇÕES DE 2012 SO SERIA CANDIDATO O CARLINHOS BORBA O UNICO QUE NÃO RESPONDE A PROCESSO O RESTO TODOS RESPONDE A PROCESSO SO FORAM CANDIDATO PORQUE NAO FORAM CONDENADOS.
    NONATO: POR … DO FUNDEB 2009
    DANIEL ALVIM: POR …. DA PREFEITURA DE SÃO LUIS
    DR. BEL: POR DEIXAR E …. UMA PACIENTE COM GASES …. SIRURGIA
    FABRICIO: LICITAÇÃO NO GOVERNO DA DIRCE

  7. Olha só…Francisco Sousa Araújo, o Chico do Foto, já viram qual função ele ocupa na prefeitura de Timbiras no ano de 2013???, e a esposa, e os filhos e os netos??? acorda pessoal, a justiça não fez nadaaaaa, só emitiu a nota, ele continua em liberdade, comandando o dinheiro público e fazendo do filho, “Sr. Prefeito”, e…muita propganda para pouca ação.

  8. leiam…”juiz também condenou Chico a ficar 5 anos sem poder exercer qualquer cargo ou função pública, comissionada ou eletiva”…então, porque ocupa a vaga de secretário de finanças e secretário geral despachando com o povo na prefeitura todos os dias, determinando normas e ordem nas secretarias???ACORDA MARANHÃO, O BRASIL INTEIRO ESTÁ TE OLHANDO!

  9. o juiz condenou, mas divido q ele vá preso pq na hora que sair o mandado de prisão ele vai ser avizado por um alcólatra q trabalha lá no forum e vai fujir.

  10. os comentários aqui postados, são de muita importancia, a justiça tem suas falhas, mas aos poucos está fazendo seu papel ainda haveremos de ver isso acontecer… este cidadão ser preso juntamente com sua esposa. ela responde á vários processos de autoria do mp por …. de dinheiro público; inclusive conhecí um rapaz por nome Edivaldo Portacio que é testemunha de acusação em um dos processos dela. ele me dise que vai dizer a verdade, somente a verdade.. boa sorte companheiro…..

  11. Pingback: Timbiras: Mal acompanhado, Carlinhos Borba se encaminha para amargar mais uma derrota. - Blog do Alberto Barros

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