TIMBIRAS – Promotora Natália Macedo reafirma necessidade da recomendação e promotores de eventos entram na Justiça

Extintores nas paredes e a  sinalização de saída de emergência em alguns clubes de festas de Timbiras já são sinais deixados pela fiscalização do Corpo de Bombeiros, mas os donos destes estabelecimentos continuam com dificuldades em tirar a Licença Ambiental Estadual e o HABITE-SE, documento que autoriza o uso do imóvel emitido pela Prefeitura.

Pela primeira vez falando do assunto à imprensa, a promotora de Justiça, Dra. Natália Macêdo,  que emitiu a recomendação que travou a realização de festas em bares e clubes de Timbiras desde o dia 5 de outubro, manteve a ideia de que não há como dar prazo para que haja adequação porque, entre outros motivos,  as leis que embasaram a recomendação são antigas.

 “A situação não permite que sejam dados prazos, por quê? Eram questões de segurança básicas, não teria como eu dá um prazo pra uma pessoa fazer uma festa sem que tivesse um alvará de Corpo de Bombeiros, nesse prazo poderia acontecer algum evento fatídico, eu digo, então assim, não teríamos como nós relativizarmos a segurança, entre dar prazo e prezar pela segurança das pessoas a segurança foi escolhida, por isso o Ministério Público não deu nenhum prazo para se adaptarem à Recomendação”

MANDADO DE SEGURANÇA

Dezembro,  fim de ano época de lucros maiores para quem vive das festas.

Mesmo já desanimados com a possibilidade de voltarem a realiza-las ainda este ano e já temendo chegar ao carnaval do ano que vem debaixo das mesmas recomendações do Ministério Público os promotores de eventos daqui entraram na Justiça com um Mandado de Segurança pedindo para voltarem a trabalhar.

Raimundo Silva está entre os que se sentem prejudicados. Sobre o Mandado de Segurança que ainda está sendo julgado pela Justiça disse esperar uma solução breve e que ela seja favorável.

 “Nós espera que dê certo, mas por enquanto tá parado ainda…ESSE ‘ESPERA QUE DÊ CERTO’ É O QUÊ? Que ela libere pra gente fazer umas festinhas, agora esse revellion, agora no Natal a gente tava esperando, mas tá parado, nada, nada”

A promotora mostrou-se tranquila quanto ao Mandado impetrado na Justiça contra a recomendação dela, confia no fato de que pediu apenas o que exige a lei.

“Então agora cabe ao judiciário determinar o que ele achar cabível, o papel do Ministério Público foi feito”, garantiu Natália Macedo

A PREFEITURA E O HABITE-SE

A Prefeitura informou por meio de seu procurador-geral e por meio do prefeito Antonio Borba  que possui o engenheiro para fornecer o documento HABITE-SE mas este não pode   assinar obras que  não tenha acompanhado desde o início da construção.

Sobre isso, a promotora de Justiça, Natália Macêdo, sugeriu na entrevista concedida ao blogdoacelio ontem, 18,  que o engenheiro da prefeitura de Timbiras visite as obras e indique as mudanças que devem ser feitas pelos donos de clubes para que ele (engenheiro), cumprida as exigências,  possa assinar o HABITE-SE, considerado hoje o maior empecilho para a volta das festas no município.

2 comentários sobre “TIMBIRAS – Promotora Natália Macedo reafirma necessidade da recomendação e promotores de eventos entram na Justiça”

  1. Se aqui em Codó TIVESSE uma promotoria de respeito eu duvido que aqui em Codó também não entrava no eicho, Mas o que se ver e totalmente diferente o corpo de bombeiros militares faz vista grossa pra umas casas de show aqui exemplo: onde já se viu ter festa em posto de combustível! Falam tanto em segurança que no terraço do boteco não tem saída de emergência so uma escada entrada e saída e lá tem festa direto, fora em outros lugares que tem aqui, lugares sem banheiro sem extintores aqui em Codó tem e muito e cadê a fiscalização, só fizeram em alguns clube e pronto. Timbiras cidade menor dando exemplo em tudo saúde e segurança.

  2. É a LEI e estas LEIS são para TODOS ?

    Será que os imóveis aonde estão instalados a Promotoria de Justiça e o Fórum e a Delegacia de Polícia e outros locais públicos na cidade de Timbiras possuem os itens de segurança para a população?
    Existem os itens de saúde e segurança do trabalho aos funcionários?

    E o HABITE-SE estes locais possuem ?

    LEI é LEI e é para todos e é também para os imóveis RESIDENCIAIS, que devem ter o HABITE-SE.

    Não podem ser cobrados e nem exigidos por partes, classes ou categorias, mas é cobrar e exigir de TODOS. Afinal as LEIS são antigas e para TODAS as pessoas físicas e jurídicas.

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