ZÉ FRANCISCO mandou projeto de lei pra mexer de novo na estrutura de seu governo (secretarias, cargos, funções).
A votação será em regime de urgência dia 21 de setembro segundo convocação que a mesa diretora da Câmara expediu nesta quinta-feira aos parlamentares.
Todos ainda estão estudando que mudanças são estas num projeto de lei que tem 29 páginas.
Ainda não sabem se há novas secretarias ou a diminuição delas.
Se há projeção de novos salários ou a diminuição dos já existentes.
Saber de tudo é importante para definir se há ou não prejuízo ao erário, no entanto temos que ter a consciência de que, por possuir a maioria, o que quer que tenha nesta reestruturação será aprovado.
Pelo menos sabemos a motivação – foi a pressão da CPI da Saúde.
Fiquemos atentos.
Acélio,
Essa reestruturação não possui relação com a tal “CPI da Saúde”, como mencionado na matéria, mas sim com a denúncia de inconstitucionalidade no reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores (Resolução Nº 07/2020).
A tal CPI investiga os recursos públicos e caos na saúde, não a remuneração dos agentes políticos.
Fica a dica!
Segue link do Inquérito Civil 000746-259/2021
https://apps.mpma.mp.br/transparencia/simp/detalhe.html?registro=000746-259/2021
O objeto do presente inquérito civil fica restrito à apuração de possíveis irregularidades nos reajustes dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores do município de Codó, com a aprovação da Resolução nº 07/2020, pela Câmara Municipal de Codó/MA, bem como da Lei municipal 1.889/2021, todas sob a vigência da Lei Complementar nº 173/2020;
* Informação consta no DEMP/MA de 24/08/2021
Acélio, vc parece que ficou desinformado depois que tomou partido da oposição. De uns tempos para cá tu só tens dado furo furado.