O prefeito de Codó, Francisco Nagib, depois de receber o aval do governador Flávio Dino, que vai ajudar no custeio dos leitos, marcou para dia 22 de outubro a inauguração da UTI.
O custo mensal ficará na casa de MEIO MILHÃO DE REAIS, valor impossível de ser suportado apenas prefeitura, daí a importância da parceria com o Estado, conforme ouvi da Secretaria Municipal de Saúde.
15 Respostas
Existe um artigo da LRF que responsabiliza criminalmente os prefeitos que assumem despesas sem condições de arcar com as mesmas.
• Se o Prefeito, ou o Presidente da Câmara de Vereadores, gerarem uma despesa em desacordo com a LRF, o que pode acontecer? Ambos cometem algum crime?
A LRF estabelece que a despesas será considerada como não-autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público, podendo o Prefeito ou o Presidente da Câmara Municipal responder por prática de ato de improbidade administrativa. (art. 15)
O Prefeito, enquanto no exercício de seu mandato, se submete ao Decreto-lei n.º 201/67, que prevê como crime a ordenação ou efetuação de despesas desconformes com as normas financeiras vigentes. A condenação definitiva leva à perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. O crime mencionado é punido com detenção, de três meses a três anos. (art. 1º, V e §§ 1º e 2º)
Sendo o Presidente do Poder Legislativo o ordenador da despesa estará sujeito à prática de crime contra as finanças públicas, previsto no Código Penal, com a redação dada pela Lei n.º 10.028/00, punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos (art. 359-D).
Depois de vários codoenses perderem suas vidas, pela falta de um.leito de UTI, correm para inaugurar com um único intuito, perpetuarem esse grupo no poder, dizem por ai que um empréstimo grande ocorreu… E por isso estão fazendo das tripas coração, para eleger o candidato do nagib. O hospital mal tem estrutura para suportar uma falta de energia imagine suportar leitos de.UTI, isso é um crime… obra eleitoreira pensando unicamente nos interesses desse grupelhos, que passou 12 anos a frente da prefeitura e nada fizeram,vimos hospitais indo para Coroatá, Peritoró, Timbiras… enquanto isso Codó ficou as minguas, vendo seus filhos morrerem. Acorda povo de Codó, não caiam nessa armadilha suja!
Depois de vários codoenses perderem suas vidas pela falta de um leito de UTI, correm para inaugurar com um único intuito, perpetuarem esse grupo no poder, dizem por ai que um empréstimo grande ocorreu… E por isso estão fazendo das tripas coração, para eleger o candidato do nagib. O hospital mal tem estrutura para suportar uma falta de energia imagine suportar leitos de.UTI, isso é um crime… obra eleitoreira pensando unicamente nos interesses desse grupelho, que passou 12 anos a frente da prefeitura e nada fizeram,vimos hospitais indo para Coroatá, Peritoró, Timbiras… enquanto isso Codó ficou as minguas, vendo seus filhos morrerem. Acorda povo de Codó, não caiam nessa armadilha suja!
PRA ENGANAR TROUXAS. VEJAM O QUANTO VALE ACOBERTAR TODA A M…..QUE ELES FIZERAM NÃO FOI M…..POUCA, NÃO. SE NÃO TEM O MÍNIMO PRA MANTER A CIDADE VAI TER PRA MANTER UTI VAI SER MAIS UM ELEFANTE BRANCO SEJA QUAL FOR O ELEITO.
E GRANDE PARTE DESSA CULPA É DO ELEITOR QUE SUSTENTA ESSA CAMBADA DE L……
Caro amigo Acelio , outrora o caro amigo foi protagonista de severas criticas ao gestor municipal por falta de UTI e agora você fala em impossibilidade da prefeitura em manter uma UTI , não dar para entender !!!
Caro amigo Acelio , outrora o caro amigo foi protagonista de severas criticas ao gestor municipal por falta de UTI e agora você fala em impossibilidade da prefeitura em manter uma UTI , não dar para entender !!!
Povo não sabe o quer da vida quando não tem reclama quando chega reclama do mesmo vai entender.
Bom dia , aqui é João de Deus ex-presidente da Câmara Municipal de Codó, a despesa de uma UTI, vai muito além da construção, é principalmente a despesa de manutenção, por isto é fundamental a participação do governo estadual, não a crime algum fazer convênio com o governo estadual, com certeza se ela tivesse sido construída antes o governo do estadual não se negaria a convenia-la.
Tem nego aí que tava torcendo pra UTI nunca sair, e agora tá se moendo de raiva pq será inaugurada, quem vai ganhar com isso é a população…
Joca,
Aquele que torce contra benefício do seu povo, não merece respeito, mas as críticas são referentes à politicagem na cidade.
Por qual motivo o governo estadual não interviu meses atrás? Se isso ocorresse, provavelmente 89 vidas teriam sido salvas.
Mas uma miguelagem pra ganhar eleição, assim que o Esquisito ganhar fecha tudo igual fizeram com o restaurante popular que só abriu agora em plena campanha eleitoral.
João de Deus? Aquele? Ele está?
Fiquei sabendo que ele estava no … Bem deixa pra lá.
João de Deus é bom saber que vc está vivo, muito legal. Bem vinda a cidade de Codó estávamos com saudades de vc.
Pelas críticas vai votar no Zé né!!
Acho é graça desses comentários kkkķ então se ela não fosse inaugurar agora iam reclamar do mesmo jeito. Fala sério.
Verdade,
Você sabia que, desde a metade do corrente ano, toda a estrutura estava disponível para servir a população codoense?
Por qual motivo a intervenção do Estado ocorreu somente agora?
Agenda política?
Independente das respostas, o Prefeito pecou na tratativa desta situação, demonstrando mais uma vez total inaptidão diante das dificuldades causadas pela pandemia.
No meu ponto de vista, a inércia de ambos Governos contribuiu para os mais de 89 óbitos por Covid-19, pois o Estado intervindo desde quando chegaram os equipamentos, hoje o Município teria poucos óbitos registrados.