Ministério da Justiça e Segurança Pública*
Polícia Rodoviária Federal*
Superintendência no Maranhão*
Assessoria de Comunicação Social*
RELEASE DIÁRIO
São Luís/MA, 08 de julho de 2023* – Ações ocorridas entre 00-23h59min do dia 07/07/2023 (sexta-feira)
*1-TRÂNSITO:*
*Acidentes:* 04
*Feridos:* 05
*Mortos:* 01
*Pessoas fiscalizadas:* 278
*Veículos fiscalizados:* 244
*Autos de Infração:* 146
Obs: acidente com óbito ocorrido ontem na Br 230. Imagens e relato já consta aqui no grupo.
*2-AUXÍLIO AO USUÁRIO*
Total:08 Auxílios
SÃO LUIS
A equipe PRF socorreu um senhor, pois o mesmo estava passando mal, sentindo forte dor no peito e foi levado até a UPA do Maracanã. Trata-se de vigilante de uma empresa de Segurança Privada.
*3-OCORRÊNCIA POLICIAL*
Total: 06
Ocorrências Relevantes:
SÃO LUÍS
Em 7 de julho do ano de 2023, por volta das 10 horas e 22 minutos, a equipe PRF realizava fiscalização de rotina no km 6.0 da BR 135, no município de Sao Luis/MA, quando abordou uma motocicleta. Ao ser feita a consulta no sistema de fiscalização, foi identificado que havia Mandado de Prisão em desfavor do condutor (art.157, parágrafo 3º).
O mesmo foi conduzido à delegacia de Polícia Civil ileso. Veículo relacionado na ocorrência: Honda/Cg 160 Titan, cor vermelha. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Mandado de Prisão.
GRAJAÚ
A equipe PRF encontrava-se na altura do Km 380 da BR-226, momento em que foi avistando uma pessoa do sexo masculino pilotando a motocicleta HONDA/CG 125 FAN, cor preta, de maneira totalmente deitada sobre o veículo.
Além disso, o sistema de iluminação traseiro estava inoperante/apagado, não oferendo qualquer segurança para o condutor ou terceiros. Diante desse cenário, foi dada ordem de parada à motocicleta, com gesto de braços, verbal e sirene da viatura, entretanto nada foi obedecido e o condutor empreendeu fuga em alta velocidade pela rodovia federal, em direção a cidade de Grajaú.
Inúmeras ordem de parada foram emanadas ao condutor, porém todas ignoradas de forma consciente e proposital. Sendo assim, a equipe empenhou-se no Acompanhamento Tático, que durou por volta de 20 (vinte) minutos e por cerca de 30 (trinta) quilômetros.
Nesse ínterim, as mais diversas atitudes perigosas foram praticadas pelo motociclista, a exemplo de transitar pela contramão; pelo acostamento; forçar passagem; não manter distância de segurança entre veículos, ultrapassagem pela direita e em locais proibidos, entre inúmeras outras. Quando da aproximação do Perímetro Urbano de Grajaú, foram avistadas pessoas transitando (pedestres, ciclistas e motociclistas). Além disso, nas proximidades existe uma unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), ponto de aglomeração de discentes daquele polo de ensino. O condutor continuou em fuga pela cidade, cometendo diversas infrações de trânsito e colocando a própria vida e de terceiros em risco.
Porém, ao passar por uma via com pavimentação em mal estado de conservação, o mesmo perdeu o equilíbrio, momento esse em que foi possível contê-lo com técnicas de imobilização, conforme preconizado pela Doutrina da PRF em Técnicas de Defesa Policial (TDP) e depois feito o uso de algemas, de maneira excepcional, nos termos da Súmula Vinculante n° 11 do Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista o fundado receio de fuga. Depois de alcançado, foi feita a devida identificação do condutor: se tratava de um adolescente de 16 anos.
Ao ser indagado o motivo daquela fuga, ralatou simplesmente que estava com medo da polícia e por isso agiu daquela forma imprudente. Todas as infrações de trânsito foram lavradas e a motocicleta recolhida ao pátio da Unidade Operacional PRF de Barra do Corda por falta de licenciamento. O adolescente foi liberado.
Diante dos fatos, faz-se imperativo a confecção desse Boletim de Ocorrência Policial por força do que é determinado no Art. 21, §1°da Instrução Normativa PRF 107/2023 (SEI n° 47280741).
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