Foi aprovado em segundo turno, o Projeto de Lei do deputado estadual Zito Rolim (PDT), que estabelece diretrizes para a prevenção e punição de atos de vandalismo, pichação e depredação do patrimônio público e privado no Maranhão.
Segundo o Projeto, as medidas de combate aos atos de vandalismo serão de cunho educativo, no sentido de que sejam elaboradas e implementadas campanhas informativas de conscientização, empreendidas pelo poder público; o Projeto também prevê medidas punitivas com a aplicação de multas aos infratores.
“Serão aplicadas multas nos valores de R$ 1.700 a R$ 2.000 contra patrimônios privados e R$ 2.001 a R$ 2.500 contra patrimônios públicos. É uma importante medida que visa coibir atos de vandalismo em nosso estado, esperamos que nosso pleito seja sancionado e muito bem aplicado pela preservação do nosso patrimônio público e privado“, endossou o deputado Zito Rolim.
Ainda de acordo com o Projeto, caberá ao poder público estadual manter permanente ação, com o intuito de coibir e punir atos de vandalismo, pichação e depredação; o valor arrecadado com a aplicação das multas será destinado ao Fundo Estadual de Cultura.
O Projeto de Lei foi encaminhado para o Palácio dos Leões e aguarda a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).
8 Responses
GRANDE COISA!
Um projeto de lei que não dar em nada, tanta coisa mais importante e urgentes que a sociedade necessita, fica perdendo tempo com uma lei tão sem expressão, onde iremos parar com esses políticos?
Mande esse. suplente de Deputado fazer um Projeto uma Indicação para fazer uma reforma geral do Trecho CODÓ AO KM-17. Pois parece que ELE, CESAR PIRES, FCOLIVEIRA E NAGIB nao andam de carros mais de Aviao. Pois parecem cegos para nao ter Coragem peitar esse Governador Fraco do DINOSSAURO em relaçao a essa situação.
Rapaz a População de Codo e Km-17 deveria se mobilizar e marcar uma data para interditar a BR-316. Pois somente assim esse Desgoverno do DIINOSSAURO( so trabalha na pressão) irá reformar a MA-026. de CODO AO KM-17.
Pessoal, para vocês que criticam as matérias relativas às medidas implementares do governo, seja qual for, busquem PELO MENOS aprender a escrever, dessa forma, vocês também não serão criticados.
Pessoal, para que vocês que criticam as matérias relativas às medidas implementares do governo, seja quais forem, busquem ao MENOS á aprenderem a escrever, desta forma, vocês também não serão criticados.
Acho que o texto fica mais explicado.
Só corrigindo, onde está escrito á aprenderem, entende -se, à aprenderem.
Qd se doi assim, só pode ser baba ovo!