CASO DO CACHORRO BEETHOVEN – EU VI UM GRANDE ERRO, MALDADE INTENCIONAL NÃO.

Houve um grande erro (o de não ter o de colocar o cão no colo de alguém na moto).

Mas, analisando longe dos holofotes e sem temer o tribunal das redes sociais, afirmo sem medo de errar – não há intenção nestas duas mulheres de maltratar o cachorro.

Também questiono duas atitudes que precisam da nossa atenção neste caso específico:

1 – Só filmar e jogar nas redes sociais, pense neste caso das duas mulheres, foi o correto?

2 – A vizinha que gritou para a senhora Lucineide Brito da Silva – Ei irmã, o cachorro tá sendo arrastado – agiu mais em prol do cão do que quem só filmou a cena?

O que você me diz?

Beethoven merece todo o nosso carinho e respeito, ele é a parte mais frágil de toda esta história e é nosso dever protegê-lo e amá-lo, mas, por outro lado, transformar duas senhoras em monstruosidades da noite pro dia, numa situação completamente discutível , não me parece 100% justo.

Sobretudo porque uma das envolvidas nem consciência do que ocorreu tem.

Pensemos…

A senhora Lucineide Brito da Silva foi autuada por maus-tratos a animais e aguarda audiência de custódia para esta sexta-feira, 05.

Seguimos acompanhando.

Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, celebramos muito mais do que uma data. Celebramos o compromisso diário de homens e mulheres que dedicam seu trabalho à construção de uma cidade mais sustentável, equilibrada e respeitosa com os recursos naturais que sustentam a vida.

Ao assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Codó, estabelecemos como norte três premissas fundamentais: educar, licenciar e fiscalizar. Essas três ações caminham juntas e são indispensáveis para garantir o desenvolvimento sustentável do nosso município.

Temos investido fortemente na educação ambiental, entendendo que a verdadeira transformação começa pela conscientização das pessoas. Também buscamos aperfeiçoar continuamente os processos de licenciamento ambiental, tornando-os mais eficientes, transparentes e técnicos, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. Da mesma forma, fortalecemos nossas ações de fiscalização, garantindo que a legislação seja cumprida e que nossos recursos naturais sejam protegidos para as presentes e futuras gerações.

Nenhum desses avanços seria possível sem o apoio técnico que temos recebido de instituições parceiras, órgãos ambientais, universidades e profissionais comprometidos com a causa ambiental. Destaco também o esforço da nossa equipe, que vem participando de capacitações e treinamentos constantes para oferecer um serviço cada vez mais qualificado à população codoense.

Estamos construindo uma sólida base de dados ambientais e fortalecendo pontes com instituições de ensino, pesquisadores e parceiros estratégicos. Acreditamos que a ciência, a educação e a gestão pública devem caminhar juntas para que possamos alcançar o grande objetivo da política ambiental: o equilíbrio entre o desenvolvimento humano e o respeito à natureza.

E neste momento tão simbólico, temos a alegria de anunciar mais uma importante conquista para Codó. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos entregando à população, pelas mãos do prefeito Chiquinho FC e do deputado estadual Nagib, o Plano Municipal de Educação Ambiental, um instrumento legal e estratégico que norteará as ações de educação ambiental formal e não formal em nosso município.

Este plano representa um marco histórico para Codó. Ele fortalecerá as ações desenvolvidas nas escolas, comunidades, instituições e demais espaços de aprendizagem, consolidando uma política pública permanente de formação, conscientização e participação social em defesa do meio ambiente.

Seguiremos trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso, porque acreditamos que cuidar do meio ambiente é cuidar das pessoas, da nossa qualidade de vida e do futuro das próximas gerações.

Ferdinando Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Codó

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, os vereadores apresentaram e tiveram aprovadas importantes Indicações para melhorias no município.

“Finalizamos agora a 15ª Sessão Ordinária, onde o vereador Valber Cabral trouxe pra cá uma importante indicação, onde a gente solicita uma implantação de uma praça do povoado Santa Rita do Moisés, para garantir que as famílias que lá residem um local de lazer, com playground, sinal de internet, um local onde eles possam estar disfrutando do lazer juntamente com a sua família. Declarou o vereador Valber Cabral.

O presidente da Câmara, vereador Roberto Cobel, destacou o trabalho dos parlamentares e a sintonia com o Executivo, propiciando importantes melhorias para a população, na zona urbana e nas comunidades rurais.

“Grandes melhorias para a população, na zona urbana e nas comunidades rurais. Tivemos muitas indicações e boas notícias, como a do colega vereador Araújo Neto e também dito por mim a respeito da rua que vai ser contemplada com uma ponte que vai sair na Praça do Balão para facilitar o acesso do nosso povo. O vereador Araújo Neto falou sobre o asfalto que vai chegar, uma novidade para as principais ruas de Codó e vários bairros, a gente fica muito feliz por isso, por esse trabalho do prefeito Chiquinho em conjunto com o deputado Nagib. Isso mostra o compromisso do nosso grupo, que é um trabalho com o povo, esse legislativo aqui todo trabalhando, essa situação, oposição, todo mundo tentando trazer o melhor para o nosso povo. E o prefeito Chiquinho está nos proporcionando isso, executando muito trabalho para trazer dias melhores para o nosso povo”, concluiu o presidente.

O Dia dos Namorados está chegando, e as Óticas AHP prepararam opções especiais para quem deseja presentear com elegância, estilo e carinho. A loja conta com uma grande variedade de óculos de grau, óculos solares e relógios modernos, reunindo qualidade, sofisticação e preços acessíveis.

Com modelos para todos os estilos e gostos, as Óticas AHP oferecem opções masculinas e femininas que unem beleza, conforto e personalidade. Seja para renovar o visual ou escolher um presente marcante para alguém especial, a loja se destaca pela diversidade de produtos e atendimento diferenciado.

Os relógios também são uma excelente escolha para a data, trazendo charme e praticidade em modelos variados, ideais para surpreender no Dia dos Namorados.

Neste período especial, as Óticas AHP convidam os clientes a conhecerem as novidades e aproveitarem as opções disponíveis para celebrar o amor com um presente cheio de significado.

SUELSON LEONIR CORREIA SALES Advogado – OAB/MA 8.360-A Com mais de 29 (vinte e nove) anos de experiência dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Dr. Suelson Sales conjuga sólida formação jurídica com vivência prática no alto escalão da gestão pública, reunindo competências únicas para a assessoria especializada em Direito Sanitário.

Formação Acadêmica ▪ Bacharel em Direito: Universidade da Amazônia – UNAMA. ▪ Atualização em Direito Sanitário: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

Trajetória Profissional ▪ Ex-Secretário Municipal de Saúde: Liderou as pastas de saúde dos Municípios de Codó (MA) e Rondon do Pará (PA), com plena responsabilidade sobre o planejamento, execução orçamentária e gestão de equipes do SUS. ▪ Assessor Jurídico e Técnico: Atuação estratégica nos Municípios de Coroatá (MA) e Peritoró (MA), com ênfase em conformidade legal, contratos e regulação de serviços de saúde. ▪ Auditor Sênior do SUS: Vasta experiência na fiscalização de serviços, análise de prontuários, apuração de irregularidades e aplicação correta de recursos públicos em saúde, em conformidade com as normas do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). ▪ Procurador Adjunto: Experiência em advocacia pública no Município de Timbiras (MA), com atuação em contencioso administrativo e judicial de interesse municipal.

2. SOBRE O ESCRITÓRIO A Suelson Sales Sociedade Individual de Advocacia é um escritório boutique especializado em soluções jurídicas estratégicas para a administração pública de saúde. Seu diferencial reside na intersecção entre o Direito Sanitário e a gestão prática do SUS, oferecendo consultoria que compreende com profundidade os desafios reais enfrentados pelos gestores públicos. Com registro na OAB/MA sob o nº 2.601.256 e CNPJ 66.292.347/0001-63, o escritório atua em estrita observância às normas do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), ao Código de Ética e Disciplina da OAB e às diretrizes do Provimento nº 94/2000 do Conselho Federal da OAB, assegurando sigilo profissional, independência técnica e comprometimento com a legalidade.

3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA Com foco exclusivo na excelência do serviço público de saúde, o escritório atua nas seguintes áreas: ▪ Direito Sanitário: Assessoria completa em legislação, regulação, vigilância sanitária e epidemiológica, políticas públicas de saúde e litígios decorrentes do direito à saúde. ▪ Assessoria a Gestores Públicos: Orientação estratégica a Prefeitos, Secretários de Saúde e seus assessores em decisões administrativas complexas, elaboração de atos normativos e condução de processos licitatórios. ▪ Consultoria a Secretarias de Saúde: Suporte técnico-jurídico na estruturação, aprimoramento e regularização de serviços, consórcios intermunicipais de saúde e instrumentos de gestão. ▪ Compliance e Regularização: Adequação de processos preventivos para evitar riscos, sanções administrativas, improbidade e irregularidades perante os órgãos de controle interno e externo. ▪ Pareceres Jurídicos: Elaboração de fundamentação jurídica robusta e tecnicamente embasada para subsidiar ações de gestão, respostas a diligências do TCE/TCU e decisões de alto impacto. ▪ Auditoria no SUS: Assessoria jurídica especializada nos processos de auditoria do Sistema Único de Saúde, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal.

4. MISSÃO E COMPROMISSO Nossa Missão Conferir segurança jurídica e eficiência administrativa às instituições e gestores do setor público de saúde, garantindo que todas as decisões sejam pautadas pela legalidade, pela conformidade técnica e pelo compromisso com o interesse público. Nosso Compromisso Acreditamos que uma gestão de saúde eficiente é o pilar do bem-estar social. Nosso objetivo é ser o parceiro estratégico que permite ao gestor público concentrar-se no cuidado com a população, enquanto asseguramos a solidez jurídica de sua administração, em plena observância às normas constitucionais, legais e regulamentares vigentes.

5. INFORMAÇÕES LEGAIS E CONTATO Registro Profissional ▪ Advogado responsável: Suelson Leonir Correia Sales – OAB/MA 8.360-A ▪ Sociedade de Advocacia: Suelson Sales Sociedade Individual de Advocacia ▪ CNPJ: 66.292.347/0001-63 ▪ Registro OAB: OAB/MA nº 2.601.256 Endereço e Contato ▪ Sede: Rua São Benedito, nº 1.291, Bairro São Benedito, Codó – MA, CEP: 65.400-000 ▪ Telefone / WhatsApp: (99) 98112-3040 ▪ E-mail: suelsonsales@hotmail.com | suelsonleonir@gmail.com ▪ Instagram: @suelsonsales

Buscando atender demandas relacionadas à infraestrutura urbana e à segurança dos moradores, o vereador Nunes do Náutico apresentou a Indicação Nº 140/2026 durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Na proposição, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a realização do mapeamento e da implantação de bloquetes na Travessa Marechal Castelo Branco, além da complementação da iluminação pública em trechos da referida via.

Segundo o vereador, a medida visa proporcionar melhores condições de tráfego para moradores e condutores, além de aumentar a segurança da população que utiliza a travessa diariamente. Ao defender a indicação, Nunes do Náutico ressaltou que as melhorias solicitadas são reivindicações da própria comunidade.

“A implantação dos bloquetes vai melhorar significativamente a mobilidade dos moradores, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso à via se torna mais difícil. Da mesma forma, o reforço da iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança e tranquilidade para as famílias que residem na região. Estamos levando ao Executivo uma demanda legítima da população e esperamos que ela seja atendida o mais breve possível”, destacou o vereador.

A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para análise e possível execução dos serviços solicitados. Nunes do Náutico reafirmou seu compromisso de continuar ouvindo as necessidades da população e trabalhando por melhorias que contribuam para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos codoenses.

Nota de Esclarecimento

Sobre as oscilações de energia relatadas por moradores dos povoados Santa Clara, São Joaquim e Pindoval, em Codó, a Equatorial Maranhão informa que, após inspeções realizadas na região, foi identificada uma intercorrência no sistema, além da interferência de um animal no circuito.

As equipes da Distribuidora atuaram prontamente na recomposição do sistema, e o fornecimento de energia foi normalizado, com segurança para todos.

Por fim, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso com a qualidade e a continuidade do serviço prestado à população e orienta que, em caso de ocorrências relacionadas à falta de energia, os clientes entrem em contato por meio da Central 116 ou da assistente virtual Clara, pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Atento às demandas da população codoense, o vereador Ibrahim Neto apresentou duas importantes Indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e dos espaços públicos do município, durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Por meio da Indicação Nº 149/2026, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a realização, em caráter de urgência, dos serviços de recuperação com massa asfáltica da Rua Vitorino Rêgo Filho, localizada no Bairro São Sebastião. A proposta inclui ainda a reconstrução e manutenção dos meios-fios e sarjetas da via.

Já na Indicação Nº 150/2026, Ibrahim Neto pediu a revitalização completa da Praça Tancredo Neves, situada na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Santo Antônio, visando oferecer mais conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores da região.

Ao defender as indicações em plenário, o vereador ressaltou a importância dos investimentos em infraestrutura e na recuperação dos espaços de convivência da cidade. “São reivindicações feitas pelos moradores que precisam de atenção do poder público. A recuperação da Rua Vitorino Rêgo Filho vai garantir mais segurança e mobilidade para quem trafega diariamente pela região. Da mesma forma, a revitalização da Praça Tancredo Neves é fundamental para devolver à população um espaço adequado para lazer, convivência e prática de atividades. Nosso compromisso é continuar ouvindo a comunidade e buscando soluções para melhorar a qualidade de vida dos codoenses”, destacou Ibrahim Neto.

As indicações foram encaminhadas ao Poder Executivo para análise e possível execução das melhorias solicitadas. O parlamentar reafirmou seu compromisso de continuar atuando em defesa das demandas da população e acompanhando de perto as necessidades dos bairros de Codó.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a rede de farmácias Drogasil pela prática de ofertar descontos de balcão e promoções de prateleira na compra somente a quem fornecer o número do CPF ou qualquer outro dado pessoal. A decisão judicial vale para todo o território nacional.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, o preço promocional deve ser ofertado de forma acessível para clientes, independentemente de cadastro prévio no balcão ou fornecimento de informações pessoais.

A sentença judicial acatou pedido do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo e do Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA).

POLÍTICA EM PONTOS DE VENDA

A Drogasil é obrigada a implantar uma política em seus pontos de venda, garantindo que o ingresso em programas de fidelidade ou a coleta de dados ocorra apenas após a farmácia informar a clientela sobre a finalidade, o tempo de armazenamento e o eventual compartilhamento das informações.

De acordo com o entendimento do juiz, a recusa de clientes a fornecerem os dados pessoais não pode acarretar a perda do desconto comum ofertado na compra, pela farmácia.

A rede de farmácias deve, ainda, pagar indenização a título de danos morais coletivos, fixada no valor de R$ 10 milhões ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD), conforme a Lei nº 7.347/1985.

MÉTODO COERCITIVO E DESLEAL

A prática atacada na ação foi considerada como “método comercial coercitivo e desleal”, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A coleta de dados deve ser opcional, e as pessoas não podem ser penalizadas economicamente por exercerem o direito constitucional à privacidade.

Douglas Martins concluiu que a prática atacada na ação – em que o consentimento não é livre nem informado – caracteriza “venda casada” indireta e vantagem excessiva, condutas expressamente proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor. “A ré utiliza a necessidade básica de acesso à saúde e a sensibilidade do preço dos medicamentos como ferramentas de pressão para inflar seu banco de dados, configurando patente abuso de direito e violação da boa-fé objetiva que deve nortear as relações comerciais”.

A sentença concluiu que, para o tratamento de dados pessoais seja considerado legal, a lei exige que a manifestação de vontade seja livre, clara e informada.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

A valorização da agricultura familiar e o incentivo aos pequenos produtores rurais estiveram entre as pautas defendidas pelo vereador Araújo Neto na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Por meio da Indicação Nº 145/2026, o parlamentar solicitou à Amanda Gentil e à Fernanda Machiavelli a articulação para a edição de uma Medida Provisória que altere a classificação contábil das atividades de preparo do solo para o cultivo de mandioca na linha de crédito PRONAF A. A proposta busca adequar a classificação dessas atividades dentro do programa de financiamento, facilitando o acesso dos agricultores familiares aos recursos necessários para o desenvolvimento de suas lavouras e fortalecendo a produção agrícola no município e em toda a região.

Segundo o parlamentar, a regra atual do PRONAF exige que 65% dos recursos sejam aplicados em investimentos. No entanto, serviços essenciais para o início do cultivo são classificados como custeio, o que dificulta o acesso de agricultores familiares ao crédito rural. Na plenária, Araújo destacou que a mandioca é uma das principais culturas desenvolvidas na zona rural de Codó e que muitos produtores enfrentam dificuldades para financiar a preparação das áreas de plantio.

“O agricultor hoje não consegue tirar recurso para investir na mão de obra necessária para iniciar a produção. Essa exigência acaba excluindo muitos produtores e dificultando o acesso ao crédito”, afirmou.

Araújo defendeu ainda o envolvimento de parlamentares federais e lideranças políticas para que a proposta avance junto ao Governo Federal e ao MDA, possibilitando maior inclusão produtiva dos agricultores assentados e melhores condições para o desenvolvimento da cadeia produtiva da mandioca.

Ao justificar a indicação, Araújo Neto destacou a importância da mandioca para a economia rural e defendeu medidas que ampliem as oportunidades para os pequenos produtores. “A agricultura familiar tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do nosso município. A mandioca é uma das principais culturas cultivadas pelos nossos produtores, e é necessário que as políticas de crédito acompanhem a realidade do campo. Essa alteração poderá facilitar o acesso aos financiamentos e fortalecer ainda mais o trabalho das famílias que vivem da agricultura”, afirmou o vereador.