O secretário de Saúde, Suelson Sales, esteve hoje, 26/05/2020 na Câmara. Numa de suas explanações relatou que hoje todos os 24 leitos de isolamento pra COVID-19, 16 deles no HGM e 8 na UPA estão 100% ocupados.
95% dos pacientes são idosos ou pessoas com doenças que podem agravadas pelo CORONAVÍRUS como diabetes e hipertensão. VEJA O vídeo que foi gravado pelo repórter Jair Ribeiro e enviado ao blogdoacelio.
PROFESSOR GIL SE SOLIDARIZA COM FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DA COVID-19 EM TIMBIRAS.
O Professor Gil de Timbiras, por meio de suas redes sociais, prestou solidariedade aos familiares de vítimas da covid-19 em Timbiras.
“Toda minha solidariedade aos familiares das vítimas. Cada vida importa. Nós estamos pedindo a Deus por todos. Toda minha solidariedade as famílias”, disse na publicação
LUCINETE VIANA (à direta da foto, ao lado da mãe dona Maria Domingas e do pai senhor Luciano Viana), venceu a Covid-19.
Ela distribui esta nota nas redes sociais e nos enviou agradecendo o acompanhamento do médico Mário Braga.:
“Gratidão a Deus em primeiro lugar, que nos permitiu vencer mas uma batalha de muitas que ja enfrentamos na vida, com Deus tudo é possivel ao que crê, em segundo lugar queremos agradecer ao Dr Mario Braga que nos monitorou a distancia e deu toda assistencia medica que precisamos, pois se fossemos depender do monitoramento de Codó não sei o que seria de nois que durante toda a quarentena recebemos apenas uma ligação no ultimo dia para dar alta apenas”
Hoje os professores amanheceram com a preocupação de que os vereadores podem colocar para apreciação a derrubada do veto do prefeito Francisco Nagib a lei que manda o gestor pagar 60% da verba dos precatórios do FUNDEF aos educadores.
Conforme nota do SINTSERM, temem que como as pessoas não podem participar da sessão, em razão da pandemia, não pode haver a pressão presencial e sem ela tudo pode acontecer, inclusive todos concordarem com o prefeito (mantendo o veto).
Ocorre que algo presente na Lei Orgânica do Codó (a Constituição do Município) indica que os professores, independentemente se o veto venha a ser posto em votação hoje (26/05) ou em qualquer outra sessão ordinária daqui pra frente, já podem estar prejudicados.
ENTENDA O BURACO
É que a Constituição do Município (chamada de Lei Orgânica) manda que os vereadores votem o VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO num prazo de 30 dias, se isso não ocorrer (dentro de 30 dias), que seja colocado para deliberação na sessão imediata, inclusive isso tem o poder de ‘sobrestar’ (que significa interromper) todas as demais proposições até que o veto seja votado, na dita sessão imediata.
Agora vamos às datas:
O veto do prefeito Nagib, conforme protocolo da Prefeitura de Codó, chegou à Câmara no dia 18 de fevereiro de 2020. (lembrando que a Câmara retomou os trabalhos dia 1º/02/2020)
No dia 18 de março completou 30 dias (foi uma quarta-feira).
A sessão IMEDIATA, como manda a lei Orgânica, foi a do dia 24 de março (terça-feira, imediata), nesta data o veto não foi levado à deliberação, tanto que o sindicato teme que seja hoje (26/05).
E AGORA?
A LEI ORGÂNICA se cala sobre o que acontece numa situação dessas onde a apreciação do veto não foi colocada sob deliberação no prazo de 30 dias, nem na sessão imediata.
Mas diz que para o prefeito que se cala quando tem por obrigação sancionar uma lei, dentro de 15 dias, ela é automaticamente sancionada, ou seja, passa a valer mesmo que o prefeito não o tenha dado a famosa ‘canetada’.
Diz também que quando o veto é derrubado, se o prefeito não promulga a lei em 2 dias (48h), pode fazê-lo o presidente da Câmara e se este não o fizer, pode o vice-presidente promulgar (fazê-la entrar no ordenamento jurídico municipal para virar norma legal, valendo para todos os cidadãos).
Partindo destes princípios, os professores, já que houve SILÊNCIO DA CÂMARA dentro do prazo legal de 30 dias, podem já ter se lascado, pois o veto do prefeito já se consumou.
Mas, estas são minhas ponderações a respeito, logo todos veremos argumentos dos dois lados – o prefeito sustentando a consumação do veto por causa da inércia dos vereadores e os parlamentares defendendo que ainda podem derrubar porque o Regimento da Casa pode ter um buraco a respeito desta situação, ainda que ferindo a própria Constituição Municipal.
Professores, mais uma vez na berlinda dos políticos.
De onde será que partiu essa trama?
O repórter Amaral Júnior mostra o caso de Natalino, homem que foi preso na praça Almirante Tamandaré quando ia para a zona rural de Codó. Ele deu nome errado para a PM e foi levado para a 4ª Delegacia Regional onde descobriu-se o nome verdadeiro e que se tratava de um foragido da Justiça do Piauí.
O homem, que responde por tentativa de homicídio, saiu por meio de um indulto em 2015 e nunca mais voltou.
*Companheiros e companheiras:
Chegou até a gente de forma não oficial, a informação de que a mesa diretora da câmara poderá colocar o veto do Executivo ao projeto dos precatórios em votação na sessão ordinária desta terça-feira dia 26 de maio, diante disto é importante que fiquemos atentos a essa possibilidade, já que nos causa estranhesa o fato de quererem colocar esse veto pra apreciação justamente agora nesse período de pandemia onde as sessões ocorrem de forma restrita, sendo que outrora por diversas vezes estivemos sempre presentes nas sessões da câmara e o referido veto nunca ter ído a votação em plenário.
Diante do exposto, o que nos resta nesse momento é utilizarmos as redes sociais e watsapp dos vereadores no sentido de cobrarmos dos mesmos um posicionamento favorável à classe dos professores, já que nos encontramos impedidos de participar da sessão e ao mesmo tempo repudiamos o fato da presidência da casa querer utilizar justamente esse momento delicado em que vivenciamos para tratar de um tema de tamanha relevância para os profissionais da educação desse município.
SINTSERM-CODÓ.
No local do Hospital de Campanha, de 30 leitos, prometido depois de um acordo com o Ministério Público, uma das condições para que o órgão estadual permitisse a abertura de portas do comércio NÃO ESSENCIAL para receber pagamento, esta semana, de novidade, por enquanto, só a placa identificando o local. Dentro, a escola Ananias Murad, continua só uma escola.
A prefeitura informou, a respeito, que já comprou alguns equipamentos.
O que avançou um pouco foi a aprovação de 10 leitos de UTI na Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, sem esta aprovação o documento com o pedido nem sobe para Brasília, conforme nos explicou o secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales.
“A resolução da CIB, que é a Comissão Intergestores Bipartite, Estado e Municípios, foi pactuado e homologado, o processo de 10 leitos de UTI pra Codó, estes leitos estavam previstos na programação do Ministério para o segundo semestre de 2021, tendo em vista, a pandemia do COVID-19 (…) conseguiu antecipar estes leitos para este momento, já temos aprovação do Estado, o processo está indo pra Brasília para a portaria de habilitação e credenciamento do município”
QUEM VAI BANCAR OS GASTOS?
Quando chegar a Brasília, o que deve ocorrer esta semana conforme informação da prefeitura de Codó, O ministério da Saúde homologa a aprovação estadual e credencia o município a receber os 10 leitos, garantindo também, COM ISSO, algo muito importante – participação no custeio da UTI.
“então o impacto vai ser minimizado porque tem a contrapartida do Ministério Da SAÚDE e tem a contrapartida do município, ele é um cofinanciamento das duas esferas principalmente, em algum momento com o apoio do próprio Estado do Maranhão”, disse-me
Nós perguntamos também ao secretário de saúde quando tudo isso deve estar, efetivamente, funcionando, uma vez que há uma urgência tocada pela pandemia do Coronavírus e pelo numero crescente de mortes relacionadas a falta de UTI no município.
“Considerando que nós precisamos fazer uma reforma pouca de adaptação somente no hospital e os equipamentos já estão sendo adquiridos, provavelmente na próxima semana já estarão chegando, a equipe médica já está afinada, já está contratada, no sentido de estar, no momento, a espera da contratação, já foram alocados, eu acredito que no máximo em 30 dias a gente consegue finalizar todo este processo com os leitos implantados e a UTI funcionando”, respondeu
O prefeito Antonio Borba falou ontem à tarde, 25/05, sobre a prorrogação das medidas contra o CORONAVÍRUS em Timbiras. Segue aberto apenas o comércio essencial até 1º de junho de 2020.
O município registrou em até 25/05/2020, extamente 6 mortes por Coronavírus, tem 157 casos confirmados e conta 67 recuperados. Já notificou até hoje 457 pessoas.
