Só em março três presos da delegacia de Coroatá foram soltos pela Justiça. Os dois últimos são os suspeitos de roubo Dionato Melo Cardoso e Houston George de Oliveira Araújo .
A juíza, Andréa Cysne Frota Maia, que assinou a liberação, informou ao blog do acélio, que assim procedeu porque após um prazo de 90 dias todas as prisões tornaram-se ilegais e no decorrer do processo criminal faltou defesa aos detidos.
FALTA DEFENSORIA
A cidade não possui Defensoria Pública e os soltos não tinham condições de pagar advogados. A magistrada afirmou que seguiu o padrão para casos desta natureza nomeando advogados da comarca, mas nenhum deles interessou-se por seus representados.
“quer dizer o processo se encontrava ainda em fase inicial porque os acusados não têm defensores, aqui não há defensoria pública na Comarca, foram nomeados defensores dativos e até o momento, quase 100 dias o processo ainda não tinha sequer passado para a fase de instrução, então em razão da prisão está ilegal eu tive que soltá-los”, sustentou
MAIS PRESOS
O delegado de Coroatá está a procura de Dionato e Houston. Vítimas já denunciaram contra eles novos assaltos.
A situação deve se agravar porque segundo, Reno Cavalcante, outros presos perigosos também se encontram na iminência de liberação por falta de defesa pública ou privada.
“Conforme a Constituição prevê o Defensor Público é advogado dos pobres e isso prejudica o trabalho da polícia haja vista que quando o indivíduo é processado e não tem defesa o juiz é obrigado a liberar porque prejudica o andamento da instrução processual penal”, explicou Reno
A juíza confirmou que existe mesmo a possibilidade de novas solturas.
“Como eu disse as prisões ocorrem todos os dias e todos os dias nós temos que fazer estas análises, então quando o juiz perceber que a prisão tá ilegal é dever dele soltar”, concluiu
Parabéns pelo blog Acélio! São fatos como esse que fazem com que as pessoas fiquem descraditadas da justiça assim como dos nossos dignos representantes. Não recrimino a juíza Andréa, pois está apenas cumprindo o que rege nossa Carta Magna.