A lei Municipal do Abono e minhas recomendações ao prefeito de Codó

Os tribunais têm decidido que o pagamento do abono salarial dos professores só é viável quando há uma LEI MUNICIPAL amparando isso. Trago aqui uma ementa falando a respeito, nos seguintes temos:

Ementa

SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB. ABONO SALARIAL. PAGAMENTO AOS PROFESSORES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A SUA CONCESSÃO.

Inexistindo lei local prevendo o pagamento de abono salarial dos valores considerados sobras dos recursos do FUNDEB, não se mostra viável o deferimento do pleito em que se postula tal verba, haja vista a necessidade de normatização quanto a forma pela qual deverá ser apurado o valor, o modo de pagamento, bem como, o estabelecimento de critério objetivos para sua concessão, cumprindo ressaltar que tais regras deverão ser definidas pelo gestor do fundo, a fim de preservar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, nos moldes delineados do art. 37, caput, da Carta da Republica. Recurso Ordinário conhecido e provido.

Este entendimento jurisprudencial favorece aos professores de Codó porque em 2011 foi promulgada pelo prefeito Zito Rolim a lei 1.548/2011.

Ela é bem específica trazendo, inclusive, a forma de calcular o abono considerando O VALOR PECUNIÁRIO (em dinheiro) DO ABONO, a DIFERENÇA DO MONTANTE DO FUNDEB e os dias, efetivamente, trabalhados por DIRETORES DE ESCOLAS e todos os envolvidos diretamente no PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

A Lei Municipal 1.548/2011 abrange em seu art. 2º, inclusive, o SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.

Ironicamente o prefeito Zito Rolim, que promulgou a lei, nunca pagou abono pra ninguém. Os coitados dos contratados que recebiam, líquido, R$ 855,00 (menos que um vigia da escola), nunca viram nem 13º, que dirá abono.

O prefeito Francisco Nagib inicia seu mandato já com esse abacaxi pra descascar, espero que aja com sabedoria para não começar com o pé esquerdo levando para sala de aula dezenas de professores insatisfeitos o que, refletirá, sem a menor dúvida no famoso IDEB 2017.

MINHAS RECOMENDAÇÕES

Os professores já sabem que tem dinheiro extra. Cabe ao jovem prefeito ser transparente nesta situação, no que recomendo:

  • Mostrar o que foi feito com os 4 milhões e 800 mil da suplementação (quem recebeu, onde foi parar? sem frescura, preto no branco, provas para convencer);
  • Se o dinheiro ainda estiver nos cofres do Tesouro Municipal que diga como será feito o pagamento do abono (que pode ser executado, pela lei, no primeiro mês do ano);
  • Quem tem direito, quando será pago;
  • Evite as manobras jurídicas (Se dá pra resolver, resolva. Entre fazer o que uma ‘brecha’ permite negar e aquilo que lhe trará a boa aceitação de uma categoria, sem infringir a lei, prefira satisfazer a categoria. Isso lhe trará amigos na sala de aula, inimigos inteligentes são uma desgraça na vida de qualquer gestor);
  • Neste caso, lembre-se de Zito (preferiu a ‘brecha’ e vai morrer como o prefeito que passou 8 anos sem prestar contas do que fez aos codoenses. Foi à Câmara 1 vez, em 2009).
  • Se tiver dinheiro, lembre-se que ele não lhe pertence, entregue-o à quem passou o ano todo ouvindo barulho e tentando ensinar 35 meninos, no mínimo, dentro de uma sala apertada, com baixa ventilação, num calor miserável (isso quando não é multisseriada nas famigeradas escolas caindo aos pedaços tantas vezes aqui já retratadas).
  • Evite o confronto com os professores de Codó, você pode vencer a batalha, mas nunca vencerá a guerra contra o IDEB desgraçado que envergonha o município que agora está sob vossa responsabilidade.
  • Faça escolhas sábias para teu futuro político. MEDINDO FORÇAS,  UM JUMENTO VENCE O HOMEM, MAS SE O HOMEM USAR A  INTELIGÊNCIA O JUMENTO NÃO PASSARÁ DE  UM SIMPLES  JUMENTO.

66 comentários sobre “A lei Municipal do Abono e minhas recomendações ao prefeito de Codó”

  1. MAIS uma aberração jurídica comanda pelo atual vice.
    Essa lei não pode contrariar a lei federal.
    O abono efetivamente somente seria devido SE não tiver sido atingido em 2016 os 60%.

    Quanto ao IDEB 2017, caso o ensino seja insatisfatório existe previsão de instauração de processo administrativo para apurar a ineficiência do servidor e justificar a sua exoneração.

  2. Prefeito não baixe a cabeça.
    Professor tem 2,3 e até 4 local e cidades diversas.

    Não existe lei q obrigue pagar nem abaixo e nem acima de 60%.

    Não permitir adequações entre contratos no município e no estado.

    Se tem 2 contratos faça lotação no mesmo turno, POIS NÃO EXISTE lei que obrigue ser em turno diversos.

    O professor terá que optar por uma das matrículas e assim SURGIRÁ VAGAS PARA OUTROS PAIS DE FAMÍLIAS.

    Mais empregos!!!!!

    1. Você tem alguma coisa contra o profissional PROFESSOR? Informe-se para não sair pronunciando ignorância por aí! O texto abaixo é uma boa fonte de informação. Leia.

      Professor primário no Brasil ganha pouco, mas universitário tem ‘salário de país nórdico’, diz OCDE
      Professores de ensino fundamental e médio no Brasil ganham menos da metade da média nos países da OCDE
      Os professores brasileiros do ensino público fundamental e médio ganham menos da metade da média salarial dos professores de países analisados em um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira.
      O estudo, Um Olhar sobre a Educação 2016, também revela que os salários de professores universitários de instituições federais públicas no Brasil – entre US$ 40 mil e cerca de US$ 76 mil por ano (de R$ 133,7 mil a R$ 254 mil) – “são bem mais elevados do que em muitos países da OCDE e comparáveis aos dos países nórdicos, como Finlândia, Noruega e Suécia”.
      Segundo o documento – um compêndio de estatísticas que analisa a situação da educação nos 35 países membros da organização e em 11 economias parceiras, como Brasil, China, Índia e Colômbia -, os professores no Brasil têm o mesmo salário mínimo legal da categoria, US$ 12,3 mil por ano (cerca de R$ 41 mil), independentemente de lecionarem no ensino fundamental ou médio.
      Eles ganham menos da metade da média nos países da OCDE e abaixo de professores de outros países latino-americanos como Chile, Colômbia e México.
      E além disso, são os que trabalham o maior número de semanas por ano entre todos os países do estudo que disponibilizaram dados a respeito.
      “Os professores brasileiros, nesses níveis de ensino, lecionam, em média, 42 semanas por ano. A média na OCDE é de 40 semanas no pré-primário e de 37 semanas nos cursos técnicos.”

      Acesse http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37358270 e continue se informando.

    2. Se o professor tiver duas matrículas a prefeitura obrigatoriamente precisa colocar esse professor em dois turnos, a obrigação é da prefeitura coloca-lo para trabalhar as duas matrículas e não o professor optar por uma delas, se for professor contratado aí é outra história, se informe melhor meu amigo.

  3. E ainda repito, este abono somente seria devido e uma obrigação SE no ano de 2016 não tivesse sido atingido os 60%, mas como já postou este blog o ex-Prefeito pagou foi mais de 64%, ou seja, além do mínimo estabelecido.

    Cabe esclarecer uma exceção à este 60%, pois ele pode ser até inferior, já que o gasto com pessoal não pode ser superior a 54% da arrecadação total do município.

    Portanto, como o gasto do ex Prefeito devido o excesso de funcionários era superior a 75%, nesta hipótese os profissionais do magistério poderiam receber com recursos do FUNDEB percentual geral inferior ao mínimo que é 60%.

  4. Rapaz Acelio, neste momento você falou como um verdadeiro codoense que conhece bem as dificuldades de um profissional da educação em nossa cidade. Texto, provas e recomendações muito bem relatadas, dessa vez tiro o chapeu ao amigo blogueiro, que dessa vez mais pareceu um “herói” em favor da classe que mais precisa ser valorizada…

    Parabéns Pelo texto

  5. O conhecimento sendo usado para o único e verdadeiro motivo de sua existência, uma boa causa. Agora é esperar que o prefeito aja de forma inteligente e não mão fez seu antecessor que ainda terá coragem de vir pedir voto à classe. O prefeito Zito fez dois concursos, pagava os efetivos conforme a lei do piso mas pecou muito no que diz respeito ao restante da infraestrutura educacional. Não cuidou dos prédios escolares; a merenda, quando tinha, era só sardinha; não pagou bem os contratados; não pagava 13º, iniciava o ano letivo o mais tarde possível só para não pagar aos contratados e desapareceu com todas as sobras do FUNDEB. A pergunta que se se faz é: porque ele fez isso? Sabemos que não falta dinheiro para a educação e o novo prefeito, Francisco Nagibe, tem a chance de mostrar isso para a população. O dinheiro existia, mas não foi para a educação.

  6. Caro Acélio,

    O governo minicipal divulgou sexta-feira última para toda a imprensa que, em 2016, o governo Zito Rolim foi além de sua obrigação legal e repassou aos educadores 64,60%. Quando o mínimo seria 60%.
    Por essa razão, qualquer abono pago pelo governo Francisco Nagib seria ilegal. Porque o abono só é devido quando o total pago em todo o ano ao pessoal do magistrado for inferior a 60% do FUNDEB.
    O abono corresponderia ao que faltasse para alcançar os 60%. Não sendo este o caso de Codó em 2016, que pagou 4,6% (equivalentes a cerca de 4 milhões e 600 mil reais) acima do mínimo legal.
    Destaco que o Governo Zito Rolim chegou a pagar sim abono aos educadores em algum anos, nas raras vezes em que o percentual de 60% não foi atingido.
    O certo mesmo é não precisarmos pagar abono. Significado que a remuneração dos professores foi integralmente repassada a cada um ao longo dos doze meses do ano.
    Caro Acélio, peço licença para postar link do último blog em que vi divulgada a explicação do governo municipal sobre esse assunto:
    http://codonoticias.com.br/respeito-aos-educadores-governo-zito-rolim-paga-48-milhoes-acima-do-minimo-de-60-do-fundeb/

    1. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… Certamente também não pagou aquela “conta” nos sertões do Pernambuco.

    2. Vários erros gramaticais e até de concordância:

      “governo MINICIPAL” ????

      “pessoal do MAGISTRADO” ????

      “SIGNIFICADO que a remuneração” ????

      Vice prefeito escrevendo desse jeito! Ah, esqueci que estamos no Brasil.

  7. Em 2009 Zito também afirmou que aplicou o mínimo de 60%.Entretanto, o TCE o desmentiu reprovando sua prestação de contas justamente por esse motivo, entre outros. Pra quem não lembra, segue o linking.
    Outra:esse recurso não pode ser utilizado pra pagar despesa de 2017, já que é referente ao exercício financeiro 2016. Foi creditado nos últimos dias de dezembro, quando todas as despesas já tinham sido pagas. Cadê o dinheiro?https://www.blogdoacelio.com.br/01/geral/tribunal-de-contas-do-estado-reprova-contas-de-2009-de-zito-rolim/

  8. Esse tal Ricardo torres só pode ser um frustrado. Eu gostaria q ele declarasse porque tem tanta raiva de professor. Esse rapaz passou 8 anos ……….. os professores de Codó, e ainda não está satisfeito?? será q ele acha q esse prefeito foi eleito devido a sua popularidade?? Entra na dele Nagib, e você vai ver o quanto será querido pelo povo de Codó.

  9. Bom dia caro Acelio vc foi bem claro mistrando as leis.Q pena algumas pessoas não entendem essa é uma sobra se o prefeito nos pagou dia 28 e os 4.8 entrou na conta da prefeitura apois o nosso pagamento foi para onde? Pagou o q? Todos sabemos q 60% é o mínimo não o maximo como colocaram.Devem sim explicações ao donos dos recursos.

    1. Você tem quantos contratos?
      Ocupa vaga(s) de outro(s) Pai(s) de Família?
      Qual a sua nota na avaliação do MEC?
      Porque o IDEB da cidade é ruim? Você contribuiu para isso?
      Na outra postagem você escrevia mais sobre o horário de trabalho, agora comprova que a manifestação é orquestrada para beneficiar mais uma vez exclusivamente os professores e não os demais servidores.

  10. Olha aí Nagib, não escute Ricardo Torres se não quiser ter suas contas reprovadas como Zito. 60% é o mínimo. Melhor ser prudente e não arriscar em descumprir o mínimo, como Zito fez em 2009 seguindo orientação de Ricardo Torres.

  11. É bom o advogado do sindicato se manifestar quanto a isso, pois além de ser grave o não repasse aos professores, gera crime de responsabilidade, e consequentemente, através de ação judicial solicitar o afastamento do prefeito atual. Pensem bem nisso.

  12. Realmente concordo os contratados não foram respeitados,que esmola foi essa do mês de Dezembro?tantos professores que sustetam sua família,dependem desse contrato,e todos sabem que ficam sem receber por mais de dois meses,somos uma classe sem valor nenhum, sò nos enxergam quando querem voto,justiça seja feita,Ricardo Torres fala isso porque não passa necessidade,vive no conforto,não tem preocupação com contas ,pois o salário excelente cai na sua conta todos meses direto.É fácil demais falar.

  13. Eh lamentável que um professor ganhe menos que um vigia ou um zelador, nada contra estes, mas um professor passa quatro anos na universidade pra ganhar menos que um vigia

  14. Não sei porque Ricardo Torres insiste em não querer dar o que é direito aos verdadeiros donos.Prefeito Nagib cuidado com Ricardo Torres onde ele bota a mão estraga, no governo anterior foi só ele se tornar secretário de saúde que já tava ruim ficou pior, onde o hospital não tinha nem uma gase pra fazer curativo, só tinha dipirona e em gotas e olha lá. Veja bem prefeito q vc está fazendo seguindo os conselhos do seu vice.

  15. Ricardo Torres foi condenado pelo TCE de Pernambuco por má aplicação de recursos públicos, quando foi procurador naquele estado. O atual prefeito está bem auxiliado.

  16. Seria bom Ricardo Torres lembra que apenas foi eleito por ser vice de Nagib caso contrário estaria fora da administração pública. agora pergunto o que fizeram com o dinheiro ou será se ……….. Acorda Ricardo Torres nem todos os cidadãos são burros como você os julga.

  17. Francisco Nagib, tome a frente desse processo junto com a atual secretária de educação. O Zito mais a Rosina tem que revelarem o que fizeram com o dinheiro.

  18. Já q o MP dá cidade não age de oficio frente a ausência de transparência com clara violação a cf/88 e a Lei n 101/2000, é de bom tomerecorrer a corregedoria do órgão e a procuradoria geral de justiça em são Luis, do contrário vai ficar só no chá de cadeira.

  19. Eu li no outro blog que o Zito não ta devendo professor isso ja é manobra de torres fica de olho defensores ele é sabido o que ele poder fazer pra não repassar esse dinheiro ele vai fazer lembram em 2012 a manobra que eles fizeram e a mesma kkkkkkk

  20. Vcs sabem a miséria que o prefeito anterior colocou na conta dos professores contratados?427$ issso é uma vergonha seria bom que fosse feito justiça se é que esse dinheiro existe porque eles ja dizem que não tem

  21. kkkkkkkkkkkkkk Q contradição!!!! Quem prometeu fazer a diferença, age com o mesmo pensamento arcáico dos outros.O Ricardo Torres não é estranho o posicionamento dele, um liso. Mais o Nagbi disse q não ía pra prefeitura de olho no dinheiro, visto q não tinha necessidade. Então Nagbi mostre q realmente vc é diferente, q tem uma mente aberta e atualizada, faça os codoenses respirar um ar de liberdade, reconhecendo q temos alguém esclarecido no comando da cidade. Vamos em frente ajude o povo a te ajudar. Um cara como o Torres devia se envergolhar, vai se curar.

  22. Esses professores não merecem esse abono, o IDEB foi baixíssimo! Se vcs querem abonos, mostrem o resultado! Trabalhem!! E não ficam enrolando em sala de aula!! Prefeito pegue esse dinheiro,construa escolas, reforme outras, instale câmeras pra vigiar esses charlatões que querem ganhar dinheiro fácil.tem um monte desses professores ai que compraram suas monografia. Eu falo com convicção!!!

  23. E humilhante a forma como o prefeito zito junto com esse ricardo torres tratavam os professores contratados oito anos sem decimo terceiro sem contar dezembro agora de 2016 so pagaram a metade do mes, foi um pleito onde se percebia o odio contra os professores RICARDO TORRES nao pode fazer o que fazia no pletio passado prefeito nagib abra o olho, onde foi parar o dinheiro se ele nao quer que passe para os professores onde foi esta esse dinheiro acho que ja chega de tanta humilhaçao,

  24. Onde está o dinheiro?
    O gato comeu, o gato comeu
    E ninguém viu
    O gato fugiu, o gato fugiu
    O seu paradeiro
    Está no estrangeiro
    Onde está o dinheiro?

  25. Abono de Fundeb não é favor, é lei. Se sobrou dinheiro foi por falta de planejamento. E as sobras devem ser rateadas entre os trabalhadores. Melhor seria se esse dinheiro fosse incluído no reajuste salarial tanto exigido pela categoria

  26. Abono de Fundeb não é favor, é lei. Se sobrou dinheiro foi por falta de planejamento. E as sobras devem ser rateadas entre os trabalhadores. Melhor seria se esse dinheiro fosse incluído no reajuste salarial tanto exigido pela categoria

  27. Professor temporário: lute pelos seus direitos

    Em muitos lugares do Brasil existe uma grande discriminação entre os professores das Redes Públicas de Ensino. Existem aqueles foram efetivados e possuem assegurados os seus direitos e existem os que, ano após ano, são simplesmente contratados pelo prazo do ano letivo para fazer a mesma função dos efetivos, sem se beneficiar dos mesmos direitos.

  28. Como professor sei que temos a nossa responsabilidade em escolarizar, mas, desde que haja as mínimas condições para tal. Condições que não existem em muitos ambientes escolares, em pleno seculo xxl cuspe e giz rodando tarefa ncachacinha e alcool,….e ai vai, que quero dizer é que das 24 horas diárias, o aluno está na escola em apenas 4 horas. Afinal, de quem é a maior responsabilidade na formação do futuro cidadão?

  29. O que quero dizer é que das 24 horas diárias, o aluno está na escola em apenas 4 horas. Afinal, de quem é a maior responsabilidade na formação do futuro cidadão?

  30. Com esse dinheiro faça a demolição e reconstrução de duas escolas históricas em Codó: Ananias Murad e Senador Archer, pois ambas estão com suas estruturas bem precárias. São escolas onde mais de 2000 alunos estão matriculados. Com certeza tais obras irão positivamente repercutir bastante no seu governo.

  31. Esse não deve ter sido educado por professores por que eu nunca vi ter tanta raiva de professor assim ele não quer que o prefeito der o abono dod professores por que ele quer esse dinheiro é

  32. NÃO EXISTE ABONO NA LEI QUE CRIOU O FUNDEB. É UMA ABERRAÇÃO CRIADA POR PREFEITOS QUE NÃO PAGAM O QUE REALMENTE OS PROFESSORES DEVEM RECEBER. DEPOIS PARA COMPLETAR O MÍNIMO DE 60% VEN COM ESTA HISTÓRIA DE ABONO. COOÓ PAGOU OS SEUS PROFESSORES CORRETAMENTE E SUPEROU OS 60%. NÃO EXISTE SOBRA DE FUNDEB. O VALOR ANUAL DO FUNDEB É CALCULADO PELO NÚMERO DE ALUNOS DO CENSO MULTPLICADOS PELO VALOR PAGO POR CADA ALUNO. NÃO PROCUREM DAR AULA NAQUILO QUE VOCES NÃO CONHECEM. OUTRA COISA QUE O SINDICATO NÃO SABE É QUANTO OS PROFESSORES RECEBERAM NA SUA TOTALIDADE. ESTÃO ATRÁS DAS ANTIGAS BENESSES QUE A PREFEITURA DAVA PARA OS RECLAMANTES. A MAMATA ACABOU. VAMOS TRABALHAR PARA ATINGIR O IDEB EXIGIDO PELO GOVERNO FEDERAL. O LUGAR DE VOCES É NA SALA DE AULA.

  33. Professor lutando pra pagar contas… contas a pagar todo mês. .. contando com o salário “completo” os contratos só 420,00 … e tem que pagar a sobra msm… Se não pagar tem que comprovar em que foi usado… Vai estudar infeliz. .. babão … Uma língua de trapo do caralho… Tu é filho do SATANÁS é urubu. Babão

  34. Um olhar mais atento para as imagens do professor na mídia não deixa de captar uma flagrante contradição: de um lado, os docentes são retratados como heróis, sofredores, vocacionados, vítimas, salvadores – histórias de professoras que conseguem inovar suas práticas e fazer seus alunos aprenderem, apesar de todas as dificuldades que enfrentam na estrutura escolar e em sua própria vida; por outro lado, e com maior frequência, a mesma mídia denuncia como são preguiçosos os docentes, negligentes, mal formados, desmotivados e acomodados – faltam ao trabalho, não querem ser avaliados, têm privilégios demais no serviço público.

    No entanto, embora pareçam estar em diferentes extremos, essas duas imagens carregam um traço em comum: negam ao professor sua condição de profissional, que deve ser tratado e valorizado como tal.

  35. Professores devem ser tratados e valorizados como profissionais e não como abnegados que trabalham apenas por vocação. A diferença salarial entre professores e demais profissionais com mesmo nível de instrução é inaceitável. Enquanto salário e carreira não forem atraentes, o número de jovens dispostos a seguir a carreira do magistério continuará sendo baixo. Elevar os salários do magistério é opção mais política do que técnica. Implica em mudar prioridades e passar a enxergar a Educação como a principal fonte sustentável de desenvolvimento econômico e social de um país.

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