ACABOU A ESPERANÇA: TRE diz que Biné não volta a prefeitura e Zito continua

Por Francisco Oliveira/Correiocodoense

Todo mundo lembra da notícia espalhada em Codó, sabe-se lá a mando de quem, na primeira quinzena de agosto dando conta de que o ex-prefeito Biné Figueiredo poderia assumir a prefeitura a qualquer momento.

Resumo da decisão
Resumo da decisão

Essa informação divulgada, inicialmente, na internet, mais tarde na televisão e até em panfletos distribuídos à surdina, também ninguém sabe quem os confeccionou, deixou a turma do Zito apreensiva, em polvorosa. Ao contrário dos binezistas que ficaram radiantes, muito felizes.

Tudo isso depois de o TRE-MA ter indeferido mandados de segurança contra o juiz eleitoral, titular da 7ª Zona, Ailton Gutemberg devido à decisão de republicar declaração de embargo inserindo o nome do vice-prefeito de Codó, Guilherme Archer .

Como a decisão do TRE-MA em negar os mandados de segurança de Biné Figueiredo contra medida do juiz eleitoral  foi proferida de forma isolada por um único membro do colegiado, uma vez que o processo ao dar entrada no tribunal é distribuído a um relator e enquanto não for submetido à julgamento, o relator tem competência para dar todos os despachos e proferir todas as decisões envolvendo a matéria a ser apreciada pelo colegiado, a defesa de Biné Figueiredo pediu o pronunciamento dos demais desembargadores. Isso tudo, porque considerou que a decisão proferida individualmente pelo relator deve significar o pensamento, senão da totalidade, ao menos da maioria dos integrantes da corte.

O Agravo Regimental, instrumento usado para contestar decisão que negou a interposição de recurso especial, foi apreciado pelos desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral no dia 20 de agosto de 2015 e, por unanimidade, o colegiado decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL de Biné Figueiredo, mantendo, portanto, a decisão do juiz Ailton Gutemberg em fazer a republicação do embargo de declaração assumindo que Guilherme deveria ter sido citado na primeira publicação.

Por isso, a Corte do TRE-MA julgou improcedente a reclamação interposta contra decisão do Juiz Eleitoral de Codó.

Além do relator, Clodomir Sebastião Reis, julgaram improcedente a reclamação de Biné Figueiredo, os desembargadores: José Eulálio Figueiredo, Eduardo Jorge Leal, Alice de Sousa Rocha, Daniel de Faria Jerônimo Leite e Lourival de Jesus Serejo Sousa.

É importante saber que isso não isenta Zito e Guilherme da cassação, mas o deixa com mais tempo para respirar, uma vez que o processo ainda vai ser julgado pelo TRE-MA, a chamada segunda instância.

28 comentários sobre “ACABOU A ESPERANÇA: TRE diz que Biné não volta a prefeitura e Zito continua”

  1. Fiquei sabendo que o julgamento parecia a semifinal da copa do mundo que aconteceu no dia 08 de julho de 2014, a Alemanha era o Zito e o Brasil era o Biné.
    Pense uma taca.
    To muito curioso pra saber o que vai escrever o advogado sem diploma, …..
    ..

  2. E por falar em …..todos sabem que foi ele que espalhou a noticia de que o Biné poderia assumir a qualquer momento. To sabendo inclusive que foi ele quem mandou fazer os panfletos. SERÁ?
    RSRSRSRS

  3. Mas e o mérito da ação? Acredito q Zito já era, essa decisão em nada afeta Biné, já q ele está fora do cargo. Zito vai escondendo o q conseguir pq a casa já caiu…

  4. É porisso que os binezista tão tudo calado,muchim.
    Que pouca vergonha,jogaram panfletos nas ruas fizeram um oba oba danado,que feio.
    Pegaram de 6 a 0.E zito ganhando tempo pra defesa e nem aí pra vcs magote de M…. B….ta!!!

  5. O rentável mercado de cassação de prefeitos
    27 Ago 15 – Política

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    Prefeito enrolado aquece a economia maranhense.

    Esta é a conclusão que se pode chegar a partir da onda gestores municipais que saem e voltam ao poder no Maranhão.

    Não é segredo algum pra ninguém que há uma indústria, ou melhor, um ‘mercado paralelo’ que movimenta muito dinheiro nesse jogo de “cassa-não-cassa” prefeito.

    Um mercado milionário que impulsiona vários setores da economia, tais como: imóveis (apartamentos luxuosos, mansões, fazendas…), carros de luxo, lojas de grifes famosas, construção civil, escritórios de advocacia etc.

    Políticos, juízes, desembargadores, empresários, profissionais da imprensa, agiotas (claro!), enfim, uma rede sacana de negócios que é responsável pela existência de figuras como “Lidianes”, “Chicotes” e “Helderes” da vida.

    Esse mercado inverte e subverte valores. Ninguém vale pelo que é, mas pelo que tem.

    Até o conceito de bom advogado ficou banalizado nesse contexto macabro para cidadania. Aliás, banalizado não, desmoralizado, pois advogado bom não é mais aquele detentor de notório saber jurídico, decente e estudioso da leis, somente: tem que ser também um bom negociador de liminares no âmbito do Poder Judiciário.

    Tudo muito complicado.

    Tudo muito desgraçadamente trágico. Vamos esperar o julgamento do mérito.

  6. NÃO FOI O JUGAMENTO DO MÉRITO NÃO.
    FOI SÓ UM ENSAIO DO QUE VAI SER O JUGAMENTO DO MÉRITO.
    CHORAM MAGOTE DE FANÁTICOS,FICAM AÍ FALANDO DE JUGAMENTO DE MÉRITO, QUE ISSO SIRVA DE CONSOLO PRA VOCÊS.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!
    TA SEU B,COM ESSA RECA DE ….O.KKKKKKKK!!!

  7. MEUS AMOGOS LEITORES DO BLOG DO ACELIO NÓS NÃO PODEMOS DEFENDER NEM BINE E NEM ZITO MAIS SIM A NOSSA CIDADE DE GESTORES EGOISTA QUE SO PENSA EM SI ACABANDO COM A SAÚDE, COM A EDUCAÇÃO DESVIANDO DINHEIRO DOS NOSSOS IMPOSTOS.
    SE MP FAZER O SEU PAPEL FISCALIZAR VAI APARECER MUITA SUJEIRA E SÓ FISCALIZAR E JUSTIFICAR O SALÁRIO QUE RECEBEM, CADE A AOB ESTA CALADINHA E OS VEREADOR NÃO DIZEM NADA TODO MUNDO COM A VIOLA NO SACO VENDO TUDO CORRENDO A CUNHÃO. SE ALGUEM NÃO INTEVER O BRASIL VAI A FALENCIA.

  8. Gostaria de ver as faculdades de Codó lotada de alunos, pois só assim saberiam de fato o quanto o conhecimento transforma. Estamos vivendo um caos na saúde, na educação e na segurança na nossacidade. Porém, muitos estão cegos por causa de um simples contrato.
    O atual prefeito nem Maranhão se é. O maior vínculo dele é com a sua cúpula e a sua cidade natal. Estamos oprimidos procurando outros centros para resolvermos procedimentos comuns nos anos 70, 80, 90, 2000. Nunca tivemos um prefeito tão desumano com os interesses da população. Lembro do governo de Ricardo Archer e até mesmo do Bine, nada se compara a essa horripilante situação.

  9. “”LIGADO””, QUER QUEIRAM OU NÃO, FICOU SUPER DEMOSNTRADO, O TEU PREFEITO, CHAMADO JOSÉ ROLIM FILHO, FICOU CONHECIDO E RECONHECIDO EM TODO O BRASIL COMO O “”HOMEM DO FLOCÃO DE MILHO””. NUNCA MAIS COMEREI CUSCUZ DE MILHO, A LEMBRANÇA DO PREÇO, R$7,50 FAZ INDIGESTÃO. MESMO SENDO DESCENDENTE DE ÁRABES, POIS O CUSCUZ É UM PRATO ÁRABE, ORIGINÁRIO DO MAGREBE (região do norte de África) QUE CONSISTE NUM PREPARADO DE SÊMOLA DE CEREAIS. SABENDO QUE AS CRIANÇAS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTÃO USANDO ESSE PRODUTO “”SUPER FATURADO””, O MEDO DA DIVERTICULÍTE, OCASIONADO PELO ALTO PREÇO DO PRODUTO, ABANDONEI ESSA IGUARÍA. AGORA, OS QUE, ALÉM DO FLOCÃO DE MILHO, ESTÃO CONSUMINDO A “”GAROUPA”” DAS VERDINHAS, FIQUEM CALMOS, UM DIA A PF VAI VERIFICAR E RECEITAR O “”GUTALAX””, O QUE FARÁ A DIARREIA COMEÇAR.RSRSRS.

    1. verdade!! estou fora do estado mais acompanho pelas
      redes sociais e jornais,nivel nacional a tragedia que é esse governo atual.
      inclusive sei de muitos podres dessa familia,pois minha cnhada trabalhava na casa deles,ate festinha com piscina cheia de chocolate ja existiu.
      e enquanto isso,a merenda escolar é manga com farinha.Isso quando ta na epoca!! pouca vergonha esse povinho viu.

  10. SÓ PRA REFRESCAR A TUA MENTE MURILO SALEM,NÓS ESTAMOS É NO BRASIL NÃO É NA BÉLGICA.
    ……………………………………………………………………………………………………………………………………..!

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