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Por Hildenilson Sousa, Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Timbiras / MA

Título Eleitoral

Com a proximidade das Eleições 2012, já é grande as articulações para alianças políticas. É interessante lembrar que a cada ano a Justiça aprimora cada vez mais o Sistema Eleitoral brasileiro. Pensando nisso, a Associação dos Moradores do Bairro São Sebastião – AMBASS – promoverá nesses próximos dias (data a confirmar) um Curso de Capacitação Eleitoral.

A intenção do Curso é informar e capacitar pessoas que têm interesse em conhecer, e mesmo participar das Eleições Municipais.O Curso é uma oportunidade para pré-candidatos e dirigentes de partidos políticos adquirirem conhecimentos estratégicos.

A Capacitação será ministrada por José Carlos Abreu Fernandes, Consultor e Auditor Contábil, por Orlando Almeida, Economista da Casa Civil do Estado e Especialista em Administração Pública, pelo Advogado Gledson Frazão e por Flávio Almeida (Administrador de Empresas e Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Timbiras), Presidente da Ambass.

Os palestrantes discutirão com os participantes a respeito das legalidades e das ilegalidades ocorridas durante as campanhas eleitorais, principalmente concernentes aos recursos orçamentários, financeiros e materiais.

Flávio Almeida explica que “É comum a cassação de mandatos por crimes eleitorais, às vezes cometidos inconscientemente, por ignorância da matéria. O que pretendemos é orientar os pré-candidatos quanto às questões legais e às dúvidas mais freqüentes, o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral, além de oferecer um embasamento teórico das questões político-administrativas de Timbiras”.

Serão dados esclarecimentos sobre assuntos de interesse coletivo e partidário, como: registros de candidatura, prestações de contas, declarações financeiras e de bens patrimoniais, e legislação municipal e eleitoral pré-candidatos às Eleições 2012.

As inscrições para o Curso são abertas para a população, e em breve poderão ser realizadas pelo E-mail: ambass2012@gmail.com, e na Sede da AMBASS, Avenida Manoel Burgos da Cruz, 220, bairro São Sebastião. Cel.: (99) 81 00 51 99.

Conteúdo do Curso:

Lei Orgânica de Timbiras

Regimento Interno da Câmara de Vereadores

Lei Orçamentária Municipal

Processo Legislativo

Processo Eleitoral

Contabilidade Eleitoral

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