Foi aprovado na noite de ontem (16), por unanimidade, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Projeto de Lei, nº07, de 21 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Públicos Municipais de Codó. O PL 07/2014 é de autoria do vereador Rodrigo Figueiredo (PDT).
O parlamentar apresentou como defesa do projeto de Lei, a necessidade que o Hemonúcleo do município enfrenta para manter o estoque de sangue com a baixa quantidade de doações regulares e a pouca procura de doadores voluntários. O banco de sangue, além de Codó, fornece bolsas para outros municípios como Timbiras, Coroatá e Peritoró.
O programa fica assim instituído:
Art. 1º. Fica criado o programa de Doação de Sangue que se destina a estimular a doação entre os servidores da Prefeitura Municipal de Codó.
Parágrafo Único – Será concedido o dia de folga ao Servidor Público Municipal que efetuar sua doação, conforme lei Federal nº 1075 e mais UM (01) dia por cada doação, a ser acrescentado no seu período de férias.
Art. 2º. O Município estabelece campanha de estímulo à doação de sangue no âmbito de suas Secretarias e Autarquias.
Art. 3º. Os bancos de sangue fornecerão ao servidor comprovante para a apresentação ao setor pessoal.
Art. 4º. Para fins de controle e continuidade dos serviços públicos, o incentivo tratado neste programa fica restrito a 10% (dez por cento) ao dia dos servidores de cada repartição.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
A Lei aguarda a sanção do executivo municipal para entrar em vigor. Os vereadores Leonel Filho, Gracinaldo Ferreira, Pedro Belo e Pastor Max elogiaram a iniciativa do colega de parlamento. Max Tony classificou o Projeto de brilhante ideia e acrescentou que a Lei não resolve o problema por completo, mas vai ser fundamental para o aumento no número de doações e pediu ainda que as secretarias façam trabalho de conscientização entre os servidores para que vão fazer as doações.
Rodrigo entende que o incentivo da Lei Federal agregado ao Municipal vai estimular mais a doação de sangue por parte dos servidores e consequentemente ampliar o estoque do banco de sangue codoense. O pedetista declarou que espera a compreensão do prefeito Zito Rolim quanto à sanção da Lei para que possa vigorar o mais breve possível tendo em vista a carência das doações.
Asscom – Vereador rodrigo Figueiredo
4 Respostas
Meu caro jornalista, quero parabenizar o vereador Rodrigo pela importancia de seu projeto.
Ai n vai da em nada.. Juntamente com a Dra. E SUA HUMILDADE TODA..
Gostaria de sugerir ao vereador Rodrigo um PL que determina o SUS como plano de saúde para todos os ocupantes de cargos definidos em eleição no município de Codó, onde inclui Prefeito, Vice e Vereadores. Se os representantes do povo, que são responsaveis por este serviço, serem obrigados a usar o SUS, com certeza os investimentos serão maiores. Eu acho que não ha legitimidade quando os governantes fala que a saúde esta bem para a população se eles usam plano de saúde privado, caso o município não ofereça o serviço o prefeito o vice e os vereadores devem procurar a rede estadual, não havendo disponobilidade, procurar a rede federal, mais nunca na rede particular, sob PENA DE PERDA DE MANDATO.
Parabéns Vereador Rodrigo Figueiredo,Ótimo Projeto de Lei.