Evannildo de Lima Rodrigues
Advogado e mestrando especial em Direito (Ambiental)
É lamentável! Eu preferia falar ao contrário, mas (in) felizmente minha ética ecológica não permite…iniciarei esse pequeno texto com o que emana da nossa Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, sobre o meio ambiente, em seu art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Minha visão sobre o quadro ambiental nossa Codó/MA é preocupante, a qual foi agraciada por Deus com lindos rios e belas matas do cerrado aos cocais – microbiomas que estão sofrendo com um descarado desmatamento seguido de poluição e assoreamento de nosso sistema hidrológico.
Com isso indago: em detrimento de que? Seria omissão dos órgãos públicos, municipais em primeiro lugar, em segundo lugar da população, em terceiro lugar do Ministério público, seguido do judiciário, e até mesmo do legislativo, que diz possuir uma comissão de meio ambiente, que entre os componentes existem pessoas que não sabe o significado sequer de um elemento biótico, o qual é ameaçado pela falta de consciência e formação tanto de nossos representantes como da população para as questões ambientais.
Nas escolas, em nosso município, como tem sido trabalhado o saber ambiental para formar os ecocidadãos do futuro? Nossos olhos estão abertos para ver as mazelas que nossos recursos naturais estão sofrendo cotidianamente indiscriminadamente, porque a própria Constituição no mesmo art. citado acima, diz no inciso V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente – missão tanto do poder público como da população em geral.
Em se tratando das empresas instaladas em nosso município percebe-se que nenhuma delas trabalha considerando as três linhas básicas da produção econômica atual, quais sejam: econômico, finalidade de qualquer ramo empresarial; ambiental, atuar na produção de maneira sustentável, caso contrário destruirá o planeta Terra; e a linha social, onde as empresas que estão instaladas em Codó deveriam além de criar mais empregos repartir a riqueza através de serviços sociais para a população em geral.
Diante disso o que dizer das dragas no rio itapecuru, dos desmatamentos na região de Salvaterra (KM 17), como é o caso das jazidas de calcário exauridas e abandonadas, dentre outros fatores que fortalecem o quadro ambiental caótico de nosso município, o qual vem clamando cotidianamente, em seu silêncio, através dos ventos quentes e poluentes que adoecem nossas crianças e idosos, os quais são mais vulneráveis.
A produção de risco ecológico em nossa cidade está às vistas tanto na atmosfera como no solo e no sistema aquífero dos rios e riachos com perda da fauna e flor ictiológica. É preciso nesse momento uma parceria urgente entre todos os seguimentos da sociedade codoense em prol de nossa qualidade de vida que está ligada à qualidade do meio ambiente.
A nossa natureza ecoa clamor urgente em todos os sentidos para sua preservação e conservação enquanto há tempo para isso. E você cidadão e cidadã têm em suas mãos instrumentos legais disponíveis para utilizar, como os órgãos ambientais do município, do estado e do governo federal, bem como a promotoria, a delegacia, dentre outros mecanismos de ação. Vamos lutar enquanto há tempo para a preservação de nossa qualidade de vida em Codó/MA.
