Buriti: prefeito e vice permanecem com seus diplomas cassados

Por 4 a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou na tarde desta quarta-feira, 15 de setembro, a cassação dos diplomas de Rafael Mesquita Brasil (prefeito) e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (vice-prefeito) da cidade de Buriti por corrupção e fraude eleitoral. O voto desempate foi dado pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Junior, nos termos do voto do relator, desembargador eleitoral Eduardo Moreira.

“Apesar de sustentadas no depoimento de apenas uma testemunha, as referidas declarações foram corroboradas pelos demais elementos probatórios trazidos ao processo, especialmente nas mídias de áudio e vídeo apresentadas que evidenciam que o processo eletivo de ambos foi absolutamente maculado por corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico”, destacou Guerreiro Junior.

O relator do processo, desembargador eleitoral Eduardo Moreira, já havia sido taxativo quando proferiu seu voto: “os mandatos eletivos dos recorrentes foram conquistados sob atos de corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico, além de fundadas suspeitas de atos criminosos de múltiplas espécies, inclusive de tentativa de homicídio à testemunha de acusação que se encontra incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado do Maranhão”.

No entanto, em relação à inelegibilidade por 8 anos, os membros concordaram que não houve comprovação da participação do vice-prefeito nos atos de corrupção e que, para ele, esta condenação fica extinta.

Alegações

Após serem cassados pelo juízo da 25ª zona eleitoral na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 2-53.2013, Mesquita e Cardoso recorreram ao TRE-MA para tentarem reformar a sentença de 1º grau, inclusive afastando a condenação de inelegibilidade válida para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes às eleições de 2012, na qual foram eleitos.

De acordo com os autos da AIME, Mesquita e Cardoso, nas eleições de 2012, foram apoiados pelo então chefe do Executivo municipal, senhor Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, oportunidade em que, utilizando-se de agentes públicos locais e valendo-se de grande soma em dinheiro, realizaram compra de votos em diversas localidades do município, caracterizando atos de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico e político.

Eles alegaram impossibilidade jurídica de utilização do depoimento da testemunha Gilbert Souza Ribeiro, apontada como uma pessoa sem credibilidade e confiança; apontaram inexistência de comprovação das acusações de tentativa de suborno e o saque de R$ 400 mil reais da conta do Fundo de Participações dos Municípios para a compra de votos; afirmaram ainda que também não ficou comprovada a participação de nenhum dos servidores municipais citados e que é lícita a prova decorrente de gravações telefônicas e vídeo realizadas pela testemunha Gilbert Souza Ribeiro, sem o consentimento dos demais interlocutores. Por estes motivos, defenderam que não ficou comprovada a prática de abuso de poder político ou econômico, tampouco a captação ilícita de sufrágio.

____________________________________________

TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

16 comentários sobre “Buriti: prefeito e vice permanecem com seus diplomas cassados”

  1. Buriti: prefeito e vice permanecem com seus diplomas cassados

    Por 4 a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou na tarde desta quarta-feira, 15 de setembro, a cassação dos diplomas de Rafael Mesquita Brasil (prefeito) e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (vice-prefeito) da cidade de Buriti por corrupção e fraude eleitoral. O voto desempate foi dado pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Junior, nos termos do voto do relator, desembargador eleitoral Eduardo Moreira.

    “Apesar de sustentadas no depoimento de apenas uma testemunha, as referidas declarações foram corroboradas pelos demais elementos probatórios trazidos ao processo, especialmente nas mídias de áudio e vídeo apresentadas que evidenciam que o processo eletivo de ambos foi absolutamente maculado por corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico”, destacou Guerreiro Junior.

    VEJAM SENHORES E SENHORAS, A CASSAÇÃO, “”SUSTENTADA”” PELO DEPOIMENTO DE APENAS UMA TESTEMUNHA, CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, ENSEJOU A PERDA DO CARGO DO PREFEITO DE BURITI. INTERESSANTE, INTRIGANTE É O CASO DE CODÓ, CUJO PREFEITO PRATICANTE DE ATOS ILEGAIS NAS ELEIÇÕES DE 2012, CASSADO POR 4(QUATRO) JUÍZES DIFERENTES EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, DOCUMENTALMENTE COMPROVADO, FILMADO E COM VÁRIAS TESTEMUNHAS OCULARES, INCLUSIVE COM GRAVAÇÃO NO ESCRITÓRIO DO “”GARRA””, ONDE O PREFEITO CONFESSOU QUE, REALMENTE, DEU DINHEIRO AOS ELEITORES, AFRMANDO QUE ISSO É COMUM NAS ELEIÇÕES. PODE ATÉ SER COMUM, MAS FOI O PREFEITO, JOSÉ ROLIM FILHO, QUE FOI FILMADO COMPRANDO VOTOS. O QUE ESPERAMOS?? ESPERAMOS QUE O TRE DECIDA SOBRE A MATÉRIA E NÃO DEIXE PARA O ANO 2017.

  2. De que adianta cassar se o prefeito continua no cargo fazendo as mesma bandalheiras? Isso é uma piada de mau gosto. A exemplo de Codó. Na verdade existe uma “indústria da cassação” que movimenta milhões de reais.

  3. Acélio, cadê a matéria sobre a prisão …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

  4. Acélio, cadê a matéria sobre a prisão da ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..

  5. Acélio, cadê a matéria sobre a prisão ………………………………………………. Quero se teu blog, Acélio, vai ter a coragem de postar essa matéria. Os sujos gostam de falar do mal lavado.

  6. Do Blog Atual 7

    Cassação do prefeito de Buriti aponta que TRE também cassará Zito Rolim
    Prefeito e vice-prefeito de Codó permanecem subjudice aguardando apenas parecer no Corte Eleitoral

    16/09/2015 11h49min – Atualizado em 16/09/2015 12h19min

    Yuri Almeida PUBLICADO POR
    YURI ALMEIDA

    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão confirmou, nessa terça-feira 15, a cassação do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil, o Gordinho, e de seu vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, o Raimundo Camilo, ambos do PRB, por corrupção eleitoral nas eleições de 2012.

    Com a cassação de Zito Rolim, o segundo colocado nas eleições de 2012, Biné Figueiredo, é quem assume a Prefeitura de Codó
    REPRODUÇÃO
    MAIS PRÓXIMO DE ASSUMIR
    Com a cassação de Zito Rolim, o segundo colocado nas eleições de 2012, Biné Figueiredo, é quem assume a Prefeitura de Codó
    Como a cassação do mandato de Rafael e Camilo se deu com base no depoimento de apenas uma testemunha, o então radiologista Gilberto Carlos de Sousa, popularmente Gilbert, a decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão aponta para a mesma ação também será tomada em relação ao prefeito subjudice de Codó, Zito Rolim (PV), e de seu vice, e Guilherme Ceppas Archer (PMDB), cujo processo contém não somente depoimentos, mas vídeos de Zito dando uma de Sílvio Santos, apresentador de TV conhecido por distribuir dinheiro.

    De maior porte que o ilícito praticado pelo prefeito cassado de Buriti, a diferença entre o prefeito de Codó e o dono do SBT, porém, é que o dinheiro repassado à populares, segundo a acusação e reportagem exibida em cadeia nacional pelo programa Fantástico, da Rede Globo, foi feita para captação ilícita de sufrágio, a famosa compra de votos, o que revela maior prática de corrupção, fraude eleitoral e abuso de poder econômico.

    Desde o final de março desde ano, o prefeito e o vice-prefeito de Codó permanecem subjudice nos cargos, por já terem sido cassados pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Zona Zona Eleitoral do município, que julgou procedentes os dois Recursos Conta Expedição de Diploma (RCED) – posteriormente convertidos em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) – ajuizados pela coligação partidária “A Vontade do Povo”.

    Zito Rolim aguarda agora apenas o parecer do Ministério Público Eleitoral e da decisão da Corte que, assim como fez com o prefeito de Buriti, também deve cassá-lo em definitivo, além de determinar que assuma o segundo colocado nas eleições de 2012, Biné Figueiredo (PDT), que inclusive já apresentou dois mandados de segurança no TRE-MA para assumir a Prefeitura de Codó.

    Abaixo, matéria do Fantástico que mostra que o caso do prefeito subjudice de Codó é bem mais grave que o de Buriti:

  7. Quero dizer para as pessoas que estão cobrando o Acélio trindade, sobre a prisão de não sei lá quem, tenho a dizer que nada disso aconteceu, até porque o blog do Acélio é imparcial e com certeza ele teria postado a matéria, pois ele também não gostaria de ver os nossos aposentados prejudicados, com certeza ele faria essa utilidade pública a favor da nossa população.

  8. O TRE OU JUIZ, CASSARAM OS CARAS, MAS, NÃO AFASTOU NENHUM. CASSAM, MAS NÃO TEM CORAGEM DE AFASTA-LOS.

    MURILO SALEM, ACHO QUE O PREFEITO PEGOU …………….. VAI TER RAIVA DO CARA ASSIM LA PRA KSA DO KRAI. KKKKKK

  9. “”CHICO DOIDO””, EU NÃO TENHO RAIVA DO SENHOR JOSÉ ROLIM FILHO. VOCÊ ESTÁ REDONDAMENTE ENGANADO. EU TENHO É REPÚDIO AO HOMEM QUE CUIDA SUA GENTE; QUE NÃO COLOCA A MERENDA NAS ESCOLAS; QUE DEIXA O HGM SEM MATERIAIS HOSITALARES E MEDICAMENTOS, PREJUDICANDO O POVO MAIS HUMILDE. NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2012, ELE “”DENUNCIOU”” À PROMOTORA DA PRIMEIRA VARA QUE NA NOSSA CASA HAVERIA MILHARES DE TÍTULOS ELEITORAIS FALSOS. EIS QUE, ÀS 12:30 HORAS, RECEBI UM BATALHÃO DE POLICIAIS, COM ORDENS JUDICIAIS, PARA VASCULHAREM A NOSSA CASA. O CINEGRAFISTA, PAGO COM O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES, ESTAVA A POSTOS PARA O FLAGRANTE. O QUE ENCONTRARAM?? NADA, NADA MESMO. ENTÃO, CARO SENHOR “”CHICO DOIDO””, ESSA MOBÍLIA DO TEU PREFEITO NÃO VALE NADA, É UM MISTIFICADOR, MENTIROSO DE BERÇO. PRA ELE O MEU DESPREZO.
    EM TEMPO: MESMO NO ANONIMATO, ESCOLHESTES O NOME CERTO: “”CHICO DOIDO””, DOIDO PARA SER UM SERVO A MAIS DO ZITO.

Deixe um comentário