CGU refuta Flávio Dino e confirma superfaturamento em contrato da Embratur

Flávio Dino
Flávio Dino

Uma nota técnica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), emitida no dia 4 de fevereiro e encaminhada à Auditoria Interna da Embratur, confirma que o órgão de controle rejeitou todos os argumentos de defesa do instituto dirigido pelo pré-candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, e manteve as recomendações de que se proceda à devolução de recursos ao erário e se apurem as responsabilidades em relação à assinatura de um aditivo de contrato com a CPM Braxis para estrutura “superdimensionada” de tecnologia de informação. As ressalvas à prestação de contas do exercício financeiro de 2012 também devem ser mantidas, aponta o comunicado.

Reportagem de O Estado publicada na semana passada revelou que o contrato é de 2009, quando o comunista ainda não atuava na Embratur, mas foi aditivado por ele em junho de 2012. O que chamou a atenção da CGU é que um serviço que já havia sido contratado provavelmente com superfaturamento – ao valor de R$ 2,9 milhões – ainda precisou de aditivo.

A nota técnica reforça o argumento da auditoria da CGU de que o contrato em questão foi aditivado pelo comunista em “condições desvantajosas para a Embratur”. “Foi verificado que o Contrato n° 1212009, firmado com a empresa CPM Braxis Outsourcing S/A (CNPJ 00.717.511/0003-90), oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 55/2008, realizada pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, fora renovado no exercício de 2012 em condições desvantajosas para a Embratur”, reforça a nota da CGU, assinada por dois analistas de finanças, um chefe de divisão e um assessor da Secretaria, e posteriormente encaminhada à coordenadora-geral de Auditoria das Áreas de Turismo e Esportes da CGU, Eliane Viegas Mota.

O documento reforça o Relatório da CGU sobre os gastos de 2012 do presidente da Embratur, que já havia constatado que o contrato em questão surgira a partir de uma adesão do Instituto a uma ata de preços da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O problema é que a instituição de ensino tem um parque de 5 mil computadores, 800 impressoras, 4,8 mil funcionários e chama a manutenção cerca de 48,7 mil vezes por ano. A Embratur tem apenas 230 computadores, 40 impressoras, 209 funcionários e estagiários e cerca de 5,3 mil chamadas para manutenção por ano.

Contrato parecido custou menos da metade do preço

Outro ponto contraditório do contrato firmado entre a Embratur e a CPM Braxis e questionado pela Controladoria Geral da União (CGU) diz respeito à contratação de objeto parecido por menos da metade do preço.

Ao analisar as contas referentes ao exercício financeiro de 2012, a CGU detectou que no mesmo ano em que aditivou um contrato que já era “desvantajoso”, o presidente do Instituto, Flávio Dino (PCdoB), firmou com a Cast Informática contrato de um ano para a execução de “tarefas muito similares às desempenhadas pela empresa CPM Braxis”, mas com valor muito menor.

De acordo com dados do Sistema SIASG-DW, a Cast Informática fora contratada por R$ 1,2 milhão – contra os R$ 2,9 milhões da Braxis.

“Identificou-se que a Embratur firmou com a empresa Cast Informática S/A contrato, oriundo do Pregão Eletrônico, cuja vigência compreendida entre o período de 28/06/2013 a 28/06/2014, no valor anual de R$ 1.227.000,00. O referido contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação do parque tecnológico da Embratur […]. As atribuições inerentes do contrato envolvem tarefas rotineiras, de suporte e de demanda na área de TI, ou seja, tarefas muito similares às desempenhadas pela empresa CPM Braxis”, no âmbito do Contrato n° 12/2009”, relata o órgão.

Mais

Flávio Dino encaminhou a O Estado Certidão Negativa assinada pelo Chefe de Gabinete da CGU, Renato França, segundo a qual não existe no órgão qualquer imputação de corrupção ou improbidade ao comunista. O relatório e a nota técnica, entretanto, são claros: as contas foram aprovadas com a ressalva de que se proceda à devolução do dinheiro pago a mais.

Por Gilberto Léda

Editoria de Política de O ESTADO/Leia mais na edição deste domingo

5 comentários sobre “CGU refuta Flávio Dino e confirma superfaturamento em contrato da Embratur”

  1. e se mexerem nas contas do estado será que vai ta tudo certinho como manda a lei, isso ai tem o dedo da família sarney para prejudicar o Flavio dino eles não se contentam por que estão lá em baixo nas pesquisas e vão cai ainda mais.

  2. todo mundo sabe os metodos da familia sarney para conquista os seus objetivos aqui em timbiras tão fazendo um terrorismo dizendo quê o FLAVIO DINO se ganhar vai feichar o hospital do estado é desespeiro da turma do sarney

  3. puro desespero dos Sarney se formos atrás de coisas com suspeitas de fraude a família Sarney é campeã por ex: lunos , fundação Sarney os apadrinhados dos Sarney no senado atos secretos é só o começo por ai vai

  4. Cabeça erquida camarada pela libertação do Maranhão, nós já sabemos que eles vão fazer de tudo para querer manchar a sua dignidade mas não vão conseguir porque você está com as duas coisas pricipais ao seu lado em primeiro lugar Deus para lhe proteger em segundo lugar o povão sofrido do Maranhão para lhe conduzir ao governo da libertação e do desenvolvimento.
    Firme camarado Deus e o povo está com tigo.

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