O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia nesta terça-feira, 3, sessões itinerantes pelo interior do Maranhão. A Região Tocantina do estado receberá a equipe da Justiça Eleitoral para julgamento de processos e ainda reuniões com juízes eleitorais sobre as ações do tribunal para o processo eleitoral deste ano.
A agenda do TRE Itinerante terá início na cidade de Porto Franco. Lá será inaugurado o fórum eleitoral. E, em seguida, ainda pela manhã, os desembargadores estarão em Imperatriz para uma audiência pública com a sociedade civil organizada. Nesta audiência, o ouvidor eleitoral, José Eulálio Figueiredo, irá apresentar as ferramentas que o tribunal tem disponível para receber denúncias e sugestões referentes às eleições deste ano.
“Estamos levando a Justiça Eleitoral para outras regiões do estado porque o Maranhão é muito grande. Queremos aproximar o TRE da população e mostrar quais são as atribuições do tribunal”, afirmou o desembargador Foz Sobrinho, presidente do TRE.
Ainda em Imperatriz, o pleno do TRE vai realizar a sessão ordinária no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Serão analisados 10 processos referentes às eleições de 2012, prestações de contas de partidos e ainda sobre propaganda eleitoral antecipada.
Finalizando a agenda da Justiça Eleitoral pela Região Tocantina, o presidente Froz Sobrinho irá se reunir com os juízes eleitorais dos municípios das regiões tocantina e sul do estado. Nesta reunião, os magistrados terão a oportunidade de expor as principais dificuldades para a execução das ações para o processo eleitoral e ainda ficarão atualizados sobre novas normas da Justiça Eleitoral e do planejamento do TRE para a realização das eleições deste ano.
“Na reunião com os juízes eleitorais, vamos falar sobre o cumprimento do calendário eleitoral e das nossas ações para o pleito de outubro. Vamos ouvir quais as dificuldades dos magistrados e assim sintonizar todo o trabalho da Justiça Eleitoral para a realização das eleições sem problemas substanciais”, declarou Froz Sobrinho.
No retorno a São Luís, o desembargador presidente vai fazer duas reuniões com todos os juízes eleitorais do Maranhão. O objetivo é sintonizar o trabalho da Justiça Eleitoral para evitar erros e problemas durante o processo eleitoral.
Mais municípios – Devido ao calendário eleitoral, a ida do TRE ao interior do Maranhão antes das eleições gerais será somente à Região Tocantina. A previsão é de que, após o pleito de outubro, o TRE intensifique as visitas ao interior do estado com sessões em diversas regiões.
Pelo planejamento do tribunal, deverão receber o TRE Itinerante os municípios de Timon, Caxias, Bacabal e Pinheiro. Por lá, serão privilegiados os processos relacionados aos municípios das regiões. “Os advogados estão lá, as partes também. Nada mais justo do que levar o tribunal até essas localidades”, disse o presidente.
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Durante a sessão jurisdicional, estão previstos os julgamentos de processos das cidades de Buriticupu, Itinga do Maranhão, Sítio Novo, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, Cidelândia e Bom Jesus das Selvas. As demais sessões de julgamentos do tribunal serão realizadas nos dias 10, 24 e 26 deste mês, sempre a partir das 16h em São Luís.
O ESTADO DO MARANHÃO/Carla Lima
