O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, deu um passo decisivo para reduzir o deficit habitacional em Codó com a publicação da Portaria MCID nº 698.
Foram oficialmente aprovados os dois primeiros residenciais que integram o pacote de habitação popular para o município, anunciados para o bairro São Pedro.
São eles, o Residencial dos Ipês e o Residencial Jacarandá.
Ao todo, os dois empreendimentos somam 100 novas moradias, sendo 50 unidades habitacionais para cada um.
Para esclarecer os bastidores e os próximos passos desse processo, o Blog do Acélio conversou com a senhora Edileuza Diniz, responsável pela articulação e acompanhamento desta modalidade do programa em Codó.
Entenda o projeto e a modalidade “Entidades”
Diferente do formato tradicional, onde a prefeitura ou grandes construtoras gerenciam as obras do início ao fim, estes residenciais pertencem à modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Nela, o protagonismo é de organizações sociais ou cooperativas habitacionais sem fins lucrativos (como a COOHMORE, responsável pelo Residencial Jacarandá).
É a própria entidade, com a ajuda da prefeitura, que se organiza junto às famílias do município, apresenta as propostas ao Governo Federal e, após a aprovação, gerencia os recursos públicos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para construir as moradias.
De acordo com Edileuza Diniz, estas 100 unidades aprovadas fazem parte de um plano muito maior, o plano das 325 casas populares já anunciadas para o bairro São Pedro.
Para tentar garantir a totalidade dessas 325 moradias, a entidade responsável deu entrada em cinco projetos simultâneos junto ao Governo Federal.
Até o momento, dois desses projetos foram integralmente aprovados e são justamente os que tiveram suas listas publicadas agora.
A expectativa é que os demais projetos avancem para contemplar o restante das famílias planejadas para o bairro.
Por que as listas têm 65 nomes se são apenas 50 casas?
Muitos codoenses notaram que cada uma das listas traz, na verdade, 65 nomes.
Edileuza Diniz explicou que as normas do programa exigem uma margem de segurança de, no mínimo, 30% de cadastro de reserva.
Portanto, as 50 primeiras vagas são de titulares e os 15 nomes excedentes em cada lista servem para o caso de haver alguma desistência, incompatibilidade documental ou desclassificação de um dos titulares durante o processo de auditoria da Caixa Econômica Federal.
Convocação: Atenção aos prazos.
Os cidadãos que encontrarem seus nomes nas listas de beneficiários devem agir rápido.
A orientação oficial é que todos os contemplados procurem, a partir desta segunda-feira, 29 de junho, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Codó.
Para realizar o atendimento, é obrigatório apresentar documentos pessoais (RG e CPF), um número de celular atualizado (essencial para o recebimento de notificações sobre as próximas etapas).
Confira se seu nome está na lista.
O Blog do Acélio teve acesso exclusivo aos documentos oficiais e disponibiliza abaixo o link direto para que você possa consultar e baixar os arquivos completos, contendo a relação de todos os beneficiários selecionados para o Residencial dos Ipês e para o Residencial Jacarandá.
