A Medida Provisória 936/2020 prevê que o trabalhador não pode ser demitido enquanto estiver com contrato suspenso ou enquanto estiver trabalhando com carga horária reduzida.
No entanto, o empregador, diante de suas prerrogativas de dono da empresa, pode, a qualquer momento, demitir, porém se fizer isso terá que pagar uma multa prevista pela própria medida provisória tem que a finalidade de preservar os empregos no Brasil enquanto durar a pandemia do novo CORONAVÍRUS.
Se você está com contrato suspenso ou trabalhando com carga reduzida, veja este vídeo.


Isso vale para a prefeitura porque os professores tava trabalhando e foram demitidos!