Governo do Estado incentiva criação e consolidação de Comitês de Bacias Hidrográficas durante Fórum

Fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas e incentivar a criação de novos. Esses foram os principais objetivos do I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão, que aconteceu na quinta (16) e sexta-feira (17), no município de Codó.

Secretário Marcelo Coelho - Comitês de Bacia Hidrográfica
Secretário Marcelo Coelho – Comitês de Bacia Hidrográfica

No evento, realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foram discutidos temas envolvendo a gestão das águas, como “Gestão participativa”, “O ABC dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, “Fundo Estadual de Recursos Hídricos”, “Panorama Geral dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão”. Todos os assuntos levaram em consideração a fase de vida dos Comitês já formados e as peculiaridades das regiões trabalhadas nos Comitês em formação.

Na sexta-feira houve oficinas divididas por bacias hidrográficas com comitês já criados e os que estão em fase de formação. Os temas das oficinas foram Avanços e Desafios dos CBHS, soluções para fortalecer a gestão de RH, tendo como público alvo as Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim; Processo de Criação de CBHS Estaduais, voltada para as Bacias Hidrográficas dos Rios Preguiças, Itapecuru e outras Bacias Hidrográficas; Comitê de Bacia Hidrográfica Federal, voltada parra a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, onde houve a apresentação e aprovação do Plano de Ação da Comissão Pró-Comitê do Rio; e Juventude e Recursos Hídricos, atingindo a juventude e a comunidade em geral.

De todas as oficinas foram sistematizadas algumas propostas aprovadas por todos os presentes. O próximo passo será a elaboração de um documento com esse material, que será enviado para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), em especial à Câmara Técnica de Criação de Comitês, para o início do processo de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Itapecuru e Preguiças.

Fotos Thamilly Braz
Fotos Thamilly Braz

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a criação dos comitês é de extrema importância para a gestão das bacias.

“Os comitês têm como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções. Por isso, é essencial. E é por isso que encaramos esse desafio e não deixaremos passar essa oportunidade de fazer algo pelo meio ambiente, pelos recursos hídricos”.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Ivo Gonçalves, aprovou a iniciativa. “Aqui os comitês já formados trouxeram as suas experiências e a nossa busca pelo fortalecimento. Excelente iniciativa. Acredito muito na força da união das pessoas, porque fortalece nossas lutas. Que o Maranhão possa, a partir dessas discussões, está em pé de igualdade com outros estados”.

As oficinas foram ministradas por de destaque na área, como Leonice Lotufo, que é diretora regional da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e coordenadora adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) de Mato Grosso; Luiz Carlos Sousa Silva (Coordenador Geral do FNCBH e Diretor Regional Nordeste da REBOB de Aracaju/SE); e Avelar Damasceno (Coordenador da Comissão Interestadual Pró-Comitê do Rio Parnaíba).

Luiz Carlos Silva se mostrou admirado com a presença de gestores importantes durante o Fórum. “Nunca na história das bacias hidrográficas vislumbramos algo semelhante, com a presença de políticos, gestores públicos nos fóruns. Isso é muito raro. Então, realmente, o Maranhão está de parabéns. E esse Fórum mostra que há a necessidade de mudança e apontamos caminhos para que a mudança venha”, afirmou.

Na oportunidade, os presentes ainda escolheram três bacias para a realização do próximo Fórum: Sistema Hidrográfico da Ilha, Balsas e Preguiças. Os nomes serão discutidos entre os membros do CONERH.

O encerramento do Fórum ficou por conta da apresentação da peça ‘Os quatro elementos’, encenada por membros do Comitê Infanto-Juvenil da Bacia do Jeniparana.

O evento teve a parceria das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), bem como membros dos Comitês de Bacia Hidrográficas já oficializados (CBH do Munim e CBH do Mearim), tendo como apoiadores a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão e Prefeitura de Codó.

 SEMA/Por Paula Lima

Deixe um comentário