Governo já cadastrou mais de 2 mil detentos no sistema de informatização das unidades penitenciárias do Maranhão

O Governo do Estado tem avançado nos trabalhos de informatização do sistema carcerário do Maranhão e, só no primeiro semestre deste ano, mais de 2 mil presos já foram cadastrados no Sistema de Identificação Criminal (SIC), instalado no Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT) de Pedrinhas. Na manhã de sexta-feira (1°) a equipe do Núcleo de Identificação de Internos, responsável pelo registro dos apenados no sistema, iniciou a coleta de dados pessoais das internas da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina de São Luís, onde informações de 274 internas foram inseridas no SIC.

A iniciativa consiste em coletar os dados pessoais dos custodiados no intuito de evitar duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações referentes a eles. De forma simultânea a esta ação, foram fornecidas, ainda, Carteiras de Identidade a mais de 500 internos que não possuíam ou estavam com a documentação desatualizada.

A UPR Feminina de São Luís é o 6° estabelecimento carcerário da capital que recebe a força-tarefa do Núcleo de Identificação de Internos. A ação já ocorreu nas UPR’s de Paço do Lumiar, do Anil, São Luís 4, no Hospital Nina Rodrigues (HNR) e no COCT de Pedrinhas. O próximo estabelecimento a receber a ação é a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 1, antiga Penitenciária de Pedrinhas.

O trabalho de coleta das informações é simples. Logo a dar entrada no sistema carcerário, ainda no Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT), o interno chega com a guia de recolhimento da delegacia e é feito, de imediato, o cruzamento de dados para saber se ele já tem ou não passagem no sistema e se o nome dado por ele é o mesmo que consta em sua identidade.

O sistema checa dois bancos de dados para cada interno. O primeiro traz fotos e ficha pessoal com filiação, escolaridade, endereço, marcas de nascença etc. Esse banco de dados permite, por exemplo, emissão automática da carteira de identidade para detentos que não tenham o documento ou que estejam desatualizados.

O segundo banco de dados fornece informações do preso em relação à Justiça, como tempo da pena, motivo da condenação, etc. Para a instalação da central, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), contou com apoio da Polícia Civil que, por meio do Instituto de Identificação, treinou os operadores para o sistema.

“A proposta dessa força-tarefa é dinamizar o processo de cadastramento dos internos, garantindo mais segurança e exatidão no processo de identificação dos custodiados”, afirmou o coordenador do Núcleo de Identificação de Internos, Anderson Rabelo.

Todo o gerenciamento das atividades fica sob a coordenação do Núcleo de Identificação de Internos. Em São Luís, o COCT recebeu toda a estrutura para fazer a coleta das informações de todos os presos. Além disso, ainda é disponibilizada ações de força-tarefa para que seja feito o cadastramento dos detentos que já estão custodiados, de acordo com o cronograma já elaborado. A proposta é que sejam instaladas estações de Identificação Criminal em todos os estabelecimentos penais do interior.

Documentos

Inicialmente 500 detentos foram contemplados com Carteiras de Identidade. A previsão é que, pelo menos, mil custodiados recebam a documentação nessa primeira etapa do processo de identificação da pessoa presa. Outras ações estão previstas para que possam ser fornecidos aos internos outros documentos como, por exemplo, CPF, Carteira de Trabalho e até Título de Eleitor.

Por Alan Jorge

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