Governo reduz ICMS sobre óleo diesel em Timon para beneficiar 100 mil usuários de transporte

Para garantir justiça fiscal, geração de empregos e melhoria da arrecadação do Estado, o governador Flávio Dino assinou, na manhã desta sexta-feira (15), redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para a cidade de Timon.

Redução de ICMS para Timon-MA
Redução de ICMS para Timon-MA

A medida, que garantiu redução tributária de 18% para 2%, tem como objetivo principal beneficiar cerca de 100 mil usuários do transporte coletivo no município. “Trata-se de uma importante medida de justiça fiscal. Nós estamos reduzindo o imposto incidente sobre o óleo diesel usado nos ônibus de Timon para beneficiar os passageiros com uma tarifa mais justa e oferta de melhores serviços”, disse o governador Flávio Dino ao assinar o termo de redução tarifária.

Além da redução tarifária do transporte coletivo, a cidade de Timon será beneficiada, ainda, com o aumento da demanda por abastecimento de óleo diesel, uma vez que com a redução do preço do combustível, os ônibus que hoje abastecem na cidade vizinha de Teresina, passarão a abastecer em Timon. O governador Flávio Dino destacou que o impacto da redução tributária se refletirá na redução da tarifa, mas também gerará mais empregos e a melhoria da arrecadação para o Maranhão.

“A redução do imposto sobre o óleo diesel já havia sido concedida anteriormente para São Luís e Teresina, que são municípios com boa organização de transporte público. Agora, todos os ônibus de Timon que abastecerem no município pagarão apenas 2% de ICMS. O destinatário final dessa medida é o cidadão, que pagará uma tarifa de transporte bem menor”, detalhou o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Para garantir a redução da tarifa, o Governo do Maranhão empreendeu diálogo com sindicatos e com o consórcio intermunicipal e interestadual de transportes que gerencia o sistema de transporte em Timon.

“O óleo diesel é o tributo que mais impacta na tarifa. Um quinto da tarifa de transporte público no Brasil é resultante do imposto sobre o óleo diesel. Esse benefício fiscal concedido pelo Governo do Maranhão vai impactar na redução da nossa planilha tarifária, possibilitando a redução do valor final cobrado ao usuário, mediante realização de estudo que deverá ser concluído em até 30 dias”, esclareceu Jeferson Veras, representante do consórcio.

O deputado estadual Rafael Leitoa, presente ao ato, comemorou a iniciativa do governo. “O governador Flávio Dino tem priorizado a política de mobilidade urbana. Hoje, nós temos uma população em Timon de 165 mil habitantes, com cerca de 100 mil que precisam utilizar esse serviço para se deslocar para Teresina. Estamos conversando com o Consórcio Intermunicipal e interestadual para que haja redução significativa da tarifa atual”, disse.

Inclusão na mobilidade urbana

A redução tarifária da frota de 50 ônibus que circulam na região de Timon-Teresina garantirá a inclusão de mais passageiros que hoje estão fora do sistema em função do valor tarifário. Hoje, os usuários pagam R$ 2,75 para usar os ônibus que trafegam entre as cidades.

Para Jeferson Veras, a redução desse valor dará oportunidade para que mais passageiros utilizem o serviço.

“Essa é uma tendência do sistema de transporte. Assim como aumentos geram redução de passageiros, a redução do valor, fará com que mais pessoas tenham acesso ao serviço”, disse.

SECAP, por Lígia Teixeira

2 comentários sobre “Governo reduz ICMS sobre óleo diesel em Timon para beneficiar 100 mil usuários de transporte”

  1. As pessoas so falam para ofender uma pessoa que trabalha por nosso povo;e nao replica uma palavra p este tipo de gente,pois e cega, porque nao ve que o atual governo nao gosta nos codoenses; Entao te liga sem nocao;Va estudar,ler e interpretar,,,Deus e maior!

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