Será realizado no dia 15/06/2024, no município de Coroatá(MA), o 1º. Seminário de Direito Religioso realizado neste município.
O tema será “Organização Religiosa: Aspectos Legais e Organizacionais; Controvérsias e; Questões Jurídicas”, subdividido em quatro subtemas:
Criação, Estruturação e Funcionamento das Organizações Religiosas; Liberdades Constitucionais e o Estado Laico Colaborativo Brasileiro; Controvérsias Ideológicas e Culturais; Questões Judiciais.
O evento será realizado na sede da Câmara Municipal de Vereadores e será realizado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL IDE – IESI, com sede no município de Coroatá, e tem como seu Diretor responsável o Pr. Vander da Igreja Batista da Paz do município, que contará com o apoio do Conselho Federal de Capelania – CONFECAP, Faculdade FAEPI e Faculdade Teológica BETHAKAM.
Será o palestrante, Dr Suelson Sales, Especialista em Direito Religioso, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR e membro da Primeira Igreja Batista de Codó(MA).
O objetivo do Seminário será fortalecer a compreensão das lideranças religiosas e administrativas das Organização Religiosas e das Instituições de Ensino Confessionais, à adoção de medidas administrativas de compliance à legislação pátria e à sua defesa aos direitos constitucionais da liberdade religiosa e de crença.
As inscrições já estão abertas através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdeiqtFkO9qJzqHoSUzo1fGOJn5TjDfXL3fI2Yf0gwx3pHuOA/viewform?usp=sf_link e terá vagas limitadas.
