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Dra. Stela Muniz

Duas portarias foram editadas pela Juíza da Infância e Juventude da Comarca de Codó, Stela Pereira Muniz, determinando o tratamento que deve ser dirigido aos foliões dessa faixa etária.

“A portaria 01/2011, trata especificamente dos casos de regulamentação da permanência de crianças e adolescentes carnavalescos e a Portaria 02/2011 já é uma portaria que é mais específica para todo o ano e regulamenta a permanência de crianças de adolescentes, no caso mais adolescentes, em festas casas de shows, durante o ano em lugares onde vendem bebidas alcoólicas”, explicou a juiza

NOS DESFILES

Uma das portarias citadas disciplina a participação de crianças e adolescentes nos desfiles de blocos e escolas de samba. Os diretores terão que apresentar uma requisição de alvará judicial no fórum apresentando a lista com os nomes e endereço de cada participante, além da autorização e da qualificação dos pais.

Tudo isso também será acompanhado pelo Ministério Público Estadual.

“Então a portaria foi baixada nesse sentido. Após às 22h não será permitida a presença de crianças com idade inferior à 6 anos, após esse horário das 22h ás 24h, apenas com o alvará judicial da Justiça, no caso da juíza responsável pela Infância e Juventude, apresentação de documentos, certidão de nascimento dos menores, autorização dos pais, documentos de identificação do pais”, afirmou o promotor da Infância, Alenilton Junior

FISCALIZAÇÃO

A juíza afirma que a equipe de fiscalização estará nas ruas e contará com o auxílio de diversos órgãos na tentativa de proteger o direito de crianças e adolescentes no carnaval.

“Nós teremos aí a polícia militar o Ministério Público, a Justiça com comissários de menor, o próprio Conselho Tutelar, nós temos alguns voluntários, algumas pessoas que vão nos ajudar nesse processo de fiscalização”, concluiu a magistrada

2 comentários sobre “Juiza estabelece limites para crianças e adolescentes no carnaval”

  1. Cícero de Sousa, tú já prestaste atenção que a Carla que te esculhamba, tem o sobrenome de Barros, vejas as palavras, por mais que ele queira se desfarçar não tem jeito, o cabra é tão invejoso a ponto de ir a São Luis pedir para o pessoal d mirante lhe colcar como reporter, pois segundo ele, a parencia dele é melhor que a do Acélio, ele se acha bonito mais não tem competencia e nem compostura, basta para isso verivicar quantas TVs tem ligada no programa dele, quase zero, o bicho é nojento e asqueroso e viveu um tempão as custa do Seu Elcias, hoje porque tem uma produtora se acha, Mas faltam menos de 2 anos para nós vermos esses ursupadores longe do poder, eu acreditei no Zito, ah se arrependimento matasse.

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