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Erones Oliveira mostra sentença
Erones Oliveira mostra sentença

Em sentença  publicada dia 02 de outubro de 2013, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Codó, Dr. Rogério Rondon, pois fim, em nível de primeira instância, à uma batalha judicial que rolava desde 2009 quando a administração de Zito Rolim passou a questionar se os 71 agentes de combate às endemias, seletivados no governo de Biné Figueiredo, haviam ou não obedecido à lei na hora em que passaram a incorporar a estrutura pública do município.

Em entrevista concedida ao blogdoacelio, o diretor regional do Sindicato dos Guardas de Endemias do Estado do Maranhão,  Erones Oliveira de Sousa, falou sobre a vitória mostrando-nos a sentença do juiz.

“A grande questão era que a gente não havia feito concurso e concurso não foi feito, foi feito sim um seletivo para se trabalhar como agente de endemias naquela época (…) como a gente foi contratado para trabalhar com agente de endemias em 2005 a gente entrou num processo de seletivo, após o seletivo fizemos um treinamento para sermos capacitados para podermos levar orientação pra toda população codoense  pra podermos prevenir e tentarmos amenizar a questão da dengue e graças à Deus conseguimos provar o que nós fizemos”, iniciou

Para Erones, a documentação anexada ao processo foi primordial no convencimento do magistrado que emitiu a decisão.

“Os documentos que tínhamos em mão foram inseridos no processo, praticamente os documentos originais ao longo dos anos. Graças à Deus tivemos êxito provar aquilo que estávamos dizendo, tudo aquilo que foi feito, a capacitação pela qual passaram pra depois passar a trabalharem como agentes de endemias”, disse

O QUE DETERMINA  A SENTENÇA

Dr. Rogério  Rondon julgou procedente o pedido de efetivação dos agentes e determinou que o município, na pessoa de seu administrador, claro, promova a EFETIVAÇÃO dos vencedores no cargo de Agentes Comunitários de Combate às Endemias num prazo de 30 dias, a contar do dia em que tiver ciência da sentença (intimação).

“Após três anos lutando para conseguir direito á efetivação saiu resultado favorável à nossa categoria. Ela foi publicada, mas a prefeitura ainda não foi notificada dessa decisão, após ela ser notificada ela vai ter um prazo determinado pela Justiça para dizer se ela vai se manifestar contrária ou a favor da decisão do Juiz”, explicou Erones

O juiz da Comarca de Codó, que tem trabalhado bastante desde que chegou, também determinou uma multa  de R$ 500,00  por cada dia que o município descumprir a decisão.

A prefeitura ainda pode recorrer.

14 comentários sobre “Justiça determina que prefeito Zito torne efetivos todos os agentes de combate às endemias”

  1. Venho por meio desta fazer uma denuncia em seu blog pois os proprietarios do carros que fazem o transporte escolar ainda nao receberam seus vencimentos que eram pagos no comeco do mes os postos de gasolina nao estao mais querendo fornecer o combustivel,estamos com nossas contas contas atrasadas,devendo mecanico,pecas dos carros faça uma denuncia em seu blog pra ver se o prefeito acata nossa causa obrigado acelio trindade

  2. É muita cara de pau desse pessoal nem fizeram concurso e querem ser efetivado, agora eu pergunto qual foi a empresa que fez o concurso e quando foi que fizeram a prova do concurso qro saber o dia o mês e o ano, e cadê o edital. Acho q não vou ter resposta.

  3. O Prefeito em respeito ao cidadão codoense deverá recorrer da decisão, pois se esses não faz nada forem efetivados estará aberto precedentes para muitos contratados solicitarem efetivação. É sempre bom lembrar que esta é uma das heranças malditas deixadas pelo Bibi…

  4. Não consigo entender a justiça brasileira, como é que pode efetivar pessoas que nunca fizeram seletivo, pois existem ali pessoas que não sabem nem colocar o próprio nome, não existem provas materiais que eles realmente fizeram este bendito seletivo, então Dr. se for abrir este precedente, pode se preparar porque os professores contratados e outros servidores de outras pastas vão entrar na justiça pra poder também ter direito a efetivação porque se esses caras que não fazem nada podem os outros também podem, porque vai existir sempre uma brecha na lei.

  5. QUER DIZER QUE QUANDO EFETIVOU OS AGENTES DE SAÚDE ERA LEGAL. QUE TAMBÉM FOI FEITO SELETIVO.ACORDA BANDO DE IDIOTAS OS DIREITOS SÃO PARA TODOS A LEI EXISTE E ELES TEM DIREITO.AGORA A ZITAIADA VAI TER QUE ENGOLIR.

  6. Daniel Ribeiro, a efetivação dos ACS foi legal, porque foi feito concurso público, não misture as coisas, agora se vocês mostrarem pra sociedade que realmente fizeram seletivo ou prestaram concurso público, mostre ao menos a nomeação de um de vocês, vocês sabem o que é nomeação, é um documento assinado dando poderes pra vocês assumirem o cargo ao qual vocês concorreram. E isso vocês não tem. O seletivo de vocês na época foi feito a dedo, todos foram pra escola próximo ao Banco do Brasil e fizeram uma semana de treinamento, que ao final foram distribuído nas campanhas, agora se foi ao contrario alguém posta e diga se isso não foi verdade.

  7. Olha eles conseguiram com muita luta e merecem sim esse mérito so quem passou pelo o que eles passaram sabem a luta todos tem família assim como vocês agradeço a Deus pela vitoria deles.

  8. eu sei de toda a historia e os agentes estão com a razão
    entao v6 ai de cima q nao sabem de nada calem a boca ou procurem se informar antes de falar m..da seus babacas

  9. Nós somos do município de Buíque Pernambuco não somos efetivos e para vcs verem passámos por um concurso e ninguém passou divulguem aí cidade de Buíque Pernambuco

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