Justiça mantém vice no cargo em Bom Jardim e prefeita Lidiane continua foragida

Prefeita Lidiane continua sendo cassada pela PF
Prefeita Lidiane continua sendo cassada pela PF

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido), que buscava afastar a prefeita em exercício Malrinete Gralhada (PMDB), do comando da prefeitura de Bom Jardim (MA).

O pedido protocolado pelo advogado Tibério Mariano Martins Filho, em nome de Lidiane Leite e do município de Bom Jardim, contestou a posse de Malrinete Gralhada e apontou como uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal, interferindo na ordem administrativa geral”. Tibério aparece como novo defensor de Lidiane depois que o advogado Carlos Sérgio de Carvalho abandonou o caso.

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), tomou posse do cargo de prefeita, após a cidade ficar sem gestor desde que Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal. O G1 tentou contato com Gralhada para falar sobre o pedido de afastamento feito por Lidiane, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria.

A decisão
Na decisão, a desembargadora Cleonice Silva explica que a liminar que concedeu a posse de Gralhada “objetivou garantir a ordem pública, não restando demonstrada, de maneira satisfatória neste incidente, a ocorrência das circunstâncias autorizadoras capazes de suspender a liminar”.

A magistrada disse ainda que a decisão foi baseada na necessidade de dar continuidade à administração municipal e evitar riscos para a população em geral, decorrentes da ausência de comando da Prefeitura.

“Pesa na questão, de um lado princípio da soberania popular para manter o exercício do mandato de Prefeito em favor da senhora Lidiane Leite, que tem uma substituta também eleita pelo povo, de outro, o princípio da continuidade da administração pública.

A compatibilização de ambos os princípios, é seguir a ordem natural das coisas, a substituta constitucional da senhora Lidiane Leite, deverá assumir o mandato de Prefeita Municipal, enquanto durar o desaparecimento daquela, seja voluntariamente como fugitiva da Justiça Federal, seja compulsoriamente em caso de prisão, enquanto durar”, disse na decisão.

Reincidente
Não é a primeira vez que Lidiane tenta reverter uma decisão judicial desfavorável. Em novembro de 2014, Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA) solicitou o afastamento imediato da prefeita da cidade maranhense por suspeita de fazer o uso ilegal de suas atribuições públicas.

A ação movida contra a prefeita foi baseada no descumprimento da regularização da oferta da educação infantil e do ensino fundamental na rede pública, na falta de elaboração de um calendário especial que indicasse a reposição das aulas, na regularização do transporte e alimentação escolar.

No entanto, em dezembro, a desembargadora Cleonice Silva deferiu o pedido da prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, que havia afastado Lidiane, determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.

Ao suspender a decisão do juiz, a magistrada disse “que a decisão que determinou o afastamento provisório da Requerida não indicou elemento seguro de que esta possa efetivamente dificultar a instrução processual, limitando-se, aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça”.

G1 MARANHÃO

2 comentários sobre “Justiça mantém vice no cargo em Bom Jardim e prefeita Lidiane continua foragida”

  1. Oh policia federal fraca. Está igual a suas irmãs menos prestigiadas (civil e militar): só mostra eficiência na prisão de pobres. Infelizmente, esta é a realidade no Brasil, os órgãos responsáveis pela segurança pública estão mais preocupados em extorquir o governo, em busca de aumento salarial, do que em fazer o q lhes compete.
    Lidiane, você tem muito o q aprender aq em …. Os “honoráveis bandidos” daqui nem precisam se esconder, já q os membros do ministério publico da cidade ainda acreditam na fábula do termo de ajustamento de conduta. Ademais, ao contrário do nosso …, Lidiane não conta com um parente que é profissional do desvio de verbas publicas, diplomado pelo TCU.

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