A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi considerada inconstitucional e suspensa liminarmente pelo Tribunal de Justiça.
A decisão do desembargador Lédio Rosa de Andrade, relator na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ministério Público, reconheceu vício formal e material na lei, com risco de ofensa aos direitos e valores extrapatrimoniais das crianças e adolescentes nas escolas, bem como aumento de despesas para a administração pública.
Para o magistrado, o vício formal ficou caracterizado por caber ao chefe do Poder Executivo municipal a propositura de projetos de lei para disciplinar a estruturação, organização e funcionamento da administração pública, por meio dos seus quadros funcionais. Assim, o Legislativo municipal extrapolou ao exercer competência exclusiva do prefeito municipal, o que fere a Constituição Estadual.
No âmbito material, Lédio Rosa apontou não ser lícito, sob o aspecto constitucional, impor, por ilustração, a uma instituição de ensino ateia ou mulçumana a leitura ou exposição da bíblia em lugar privilegiado.
Essa atitude, segundo o magistrado, ofende a liberdade religiosa prevista nas Constituições Estadual e do Brasil. “Esse tipo de imposição é uma afronta à liberdade religiosa e levará, sem dúvida, à intolerância e ao sectarismo, senão ao fundamentalismo, responsável por inúmeras guerras e matanças na história da humanidade”, finalizou o relator. Não há previsão para o julgamento do mérito da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2015.021853-1).
Fonte: TJSC
BIBLIAS NÃO SÃO PERMITIDO NAS ESCOLAS,MAIS SÃO INCENTIVADA NAS PRISÕES,SE AS CRIANÇAS TIVESSEM INCENTIVOS PARA LÊ-LA NAS ESCOLAS,ELAS PODERIAM NÃO PRECISAR LÊ-LA NA PRISÃO….
Clap, clap, clap…(onomatopéia de aplausos).
Bela observação parceiro.
Se as crianças não lerem a bíblia, como vão pagar o dízimo quando ficarem adultas?
A Bíblia que nos ensina que não devemos matar, não devemos roubar, e devemos amar o nosso próximo como a nós próprios. A Bíblia é Palavra de Deus, Ele nos fala através da mesma, se Ele que é nosso criador não poder falar, alguém vai falar. Nos Estados unidos foi proibida em 1962 uma simples oração pedindo proteção aos alunos, pais, escolas, professores e ao País, em 1963 foi proibida a leitura da Bíblia nas escolas, o que era tradição naquele País, depois disso, temos visto as barbáries ocorridas por lá nas escolas e universidades…
A bíblia testifica:
“Ensina a criança no caminho em que deve andar, e mesmo quando velho não desviará dele”
Essa é uma verdade absoluta que muitos dirigentes de instituições e governos querem ignorar, o que com toda certeza trará a médio e longo prazo prejuízos irreparáveis as famílias e a sociedade.
Lê a Bíblia em sala de aula não vai matar e nem adoecer ninguém, mas com toda certeza trará grandes edificações culturais, emocionais e sociais para quem estiver ouvindo sua mensagem.