Lista mostra Zito Rolim ainda com 2 processos que podem lhe tirar da Prefeitura de Codó

O prefeito de Codó, José Rolim Filho, do PV, está na lista de 27 prefeitos maranhenses ainda com processos eleitorais pendentes de julgamento que podem tirá-los do Poder Executivo, de seus respectivos municípios, sob acusação de abuso de poder econômico ou de uso indevido de comunicação, e captação ilícita de votos.

A lista foi divulgada na semana passada pelo Jornal O IMPARCIAL, o segundo de maior circulação no Maranhão.

Imagem retirada de vídeo que consta do processo/fonte web
Imagem retirada de vídeo que consta do processo/fonte web

Estes 27 prefeitos respondem a  66 processos, segundo a reportagem  todos já com prazo final para que sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Os desembargadores eleitorais estabeleceram prazos. Por exemplo, os 20 processos que já estão prontos para julgamento devem ser sentenciados até o início de março.

Os 46 demais, que ainda estão em fase de instrução, têm um prazo maior, até o início de abril. O TRE-MA ameaça afastar o juiz do caso se este não cumprir com tais prazos.

O jornal publicou uma lista onde Zito Rolim aparece com 2 processos pendentes:

Aderson Marinho Filho (PDT), de Porto Franco – 7
Omar de Caldas Furtado Filho (PV), de Brejo – 7
José Ribamar Moreira Gonçalves (DEM), de Icatu – 5
José Ribamar Leite de Araújo (PSB), de Cândito Mendes – 4
Kleber Alves de Andrade (PP), de São Domingos do Maranhão – 4
Marcel Everton Dantas Silva (PV), de Governador Nunes Freire – 4
Magno Rogério Siqueira Amorim (PPS), de Itapecuru Mirim – 3
Raimundo Nonato dos Santos (PMN), de Humberto de Campos – 3
Antonio Carlos Pereira de Oliveira (PSB), de Colinas – 2
Crisógono Rodrigues Vieira (PTdoB), de Riachão – 2
José Gomes Rodrigues (PMDB), de Buriticupu – 2
José Rolim Filho (PV), de Codó – 2
Veronildo Tavares dos Santos (PRB), de Santa Luzia – 2

Carlos Alberto Lopes Pereira (PSDB), de São Bento – 1
Filadelfo Mendes Neto (PMDB), de Pinheiro – 1
Hamilton Nogueira Aragão (PSB), de São Mateus do Maranhão – 1
Jairo Madeira de Coimbra (PSDB), de João Lisboa – 1
João Francismar de Carvalho Feitosa (PMDB), de São Raimundo das Mangabeiras – 1
José Alberto Oliveira Veloso (PMDB), de Bacabal – 1
José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva (PTB), de Passagem Franca – 1
Leonardo Barroso Coutinho (PSB), de Caxias – 1
Luiz Rocha Filho (PSB), de Balsas – 1
Maria Ducilene Pontes Cordeiro (PRB), de Chapadinha – 1
Maria Raimunda Araújo Sousa (PTB), de São Vicente Férrer – 1
Valdivino Rocha Silva (PV), de Montes Altos – 1

“FLAGRANTE PREPARADO”

Os dois processos que aparecem na lista do Jornal O Imparcial provavelmente são uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 251-92.2012.6.10.0007, sobre abuso de poder no uso de meios de comunicação (porque a 250-10.2012.6.10.0007 já foi julgada e o prefeito, com seu vice, restou inocentado), e o processo nº 461-46.2012.6.10.0007 (número a confirmar) que trata de Captação Ilícita de Sufrágio (votos).

Neste último, Zito tem contra si vídeos que mostram que ele nos dias 21 de agosto e 03 de setembro de 2012, em plena campanha, teria dado dinheiro à eleitores no bairro Santo Antonio, caso mostrado em reportagem nacional do programa FANTÁSTICO DA TV GLOBO.

A defesa do prefeito está sustentando, segundo o pouco que já foi publicado a respeito, que a prova dos vídeos é ilegal uma vez que teria sido PREPARADA para flagrar a entrega do dinheiro.

Diz a publicação do TRE-MA, sobre estas alegações:

“Em suas contrarrazões (fls. 583/602), José Rolim Filho alega, em sede preliminar, a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, na medida em que não foram juntadas com o recurso as provas exigidas para a sua deflagração, e que a Recorrente (que é a Coligação A VONTADE DO POVO, que tinha como candidatos Biné Figueiredo e Hildemberg Oliveira) , além de não trazer aos autos qualquer elemento de prova, não comprova a impossibilidade de fazê-lo.

Sustenta, ainda em preliminar, a ilicitude da interceptação ambiental, bem como a impossibilidade de requisição de prova emprestada de feitos nos quais o requerente é parte.

No mérito, sustentam que a prova produzida com a técnica de flagrante preparado não serve para justificar a cassação de mandatos, e que não há que falar em captação ilícita de sufrágio, porquanto não houve qualquer violação a liberdade de voto.

Alegam, ainda, que não há qualquer indício de vício da vontade livre do eleitor ou ofensa à normalidade e legitimidade das eleições, requerendo exames periciais e oitiva de testemunhas, acaso superada a questão da imprestabilidade da mídia referida na exordial. Arrolaram testemunhas, e apenas o Recorrido José Rolim Filho juntou documentos”.

ENTRE OS 20

Farei uma incursão pessoal ao Fórum Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral para fazer confirmações, inclusive sobre os números de tais processos, esta semana.

Mas, a priori, nos parece que o processo do vídeo deve estar incluído entre os 20 com prazo de julgamento até o início de março, uma vez que a publicação que encontramos do TRE-MA já fala em recurso.

Confirmaremos fatos e tiraremos o máximo de dúvidas que ainda pairam sobre o real estado destes processos junto à quem de direito, a juíza eleitoral Gisele Ribeiro Rondon e a promotora Linda Luz Carvalho.

12 comentários sobre “Lista mostra Zito Rolim ainda com 2 processos que podem lhe tirar da Prefeitura de Codó”

  1. Para que VOTAR se a própria JUSTICA ELEITORAL zomba da CARA dos eleitores e dos lideres politicos e partidos ??

    É uma vergonha o que acontece em nossa cidade,onde ……………distribui NOSSO dinheiro a qualquer UM e de qualquer maneira,com …… nas licitações e o poder publico, policia e PROMOTORIA não faz nada, ATÉ PARECE que é …………………. ?

    A não apuração e a prisão dessas pessoas que fazem o MAL a democracia custam caro ao país e provocam a violência cotidiana em Codó,pois as pessoas NÃO CONFIAM nas instituições públicas,pois sabem que POUCOS SERAO BENEFICIADAS: Só os ricos e moradores do poder.

  2. O pior dessa história é que tem gente “arrotando” que já tá tudo acertado “lá em cima”, para a absolvição do prefeito. …………………………………… Acaba não mundão!

  3. Da em nada não…todo certinho pra o zitão e ainda vai indicar o futuro prefeito que ganhará com seu apoio…EITA CODÓ VEI RASGADO…QUERO NEM SABER O CARNAVAL TA AÍ E PRONTO.

  4. RAPAZ NÃO DAR EM NADA…
    APESAR QUE A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA…

    ESPERO QUE O TRE SEJA RÍGIDO MESMO.. JÁ CANSEI DE VER ZITO.. BINÉ E OUTROS QUE PASSARAM BRINCAREM DE SEREM PREFEITOS!!

  5. sE O zITO NÃO FOR CASSADO,vAMOS votar no Professor Celso,pois ele será CASSADO por não ser da elite ………….. da cidade,não ser empresário,ser filho de pessoas honestas,não ter fazendas,não ter …….. e etc.

  6. Essa lista precisa ser corrigida, o nome da prefeita de Amarante do Maranhão Adriana Luriko Kamada Ribeiro, estranhamente citado,não tem nenhum processo tramitando na justiça eleitoral ou seja pendente de julgamento.

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