O ano de 2013 ficará, para sempre, marcado na vida do ex-prefeito Biné Figueiredo como um dos piores que já viveu politicamente.

Foi ano em que viu seu maior rival, Zito, se perpetuar no poder mesmo estando cassado pela Justiça e também foi o ano em que viu sair contra si diversas condenações da mesma Justiça por atos de improbidade que ela considerou configurados ao longo de sua carreira como gestor entre os anos de 2005 e 2008.

NA MIRA DO MPE

Além disso, 2013 também ficará marcado na vida política de Benedito Francisco da Silveira Figueiredo como o ano em que o Ministério Público Estadual mais ajuizou ações civis públicas contra ele.

De acordo com informações colhidas pelo blogdoacelio junto ao MPE, a promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho, após conclusão de procedimentos de investigação  que tramitavam, desde 2007, na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, da qual ela é titular, ajuizou este ano nada menos que  16 ações civis públicas contra o ex-prefeito Biné.

Nestas, Figueiredo  é acusado pelo Ministério Público de irregularidades cometidas na execução de diversas obras de seu governo na cidade e na zona rural.

AS DENÚNCIAS À JUSTIÇA

As denúncias vão  da construção do Centro de Cultura José Reinaldo Tavares, passando pela instalação de uma UTI no Hospital Geral Municipal até a execução de obras simples como a Arena de Futebol de Areia próximo ao aeroporto Magalhães de Almeida.

Nas informações do Ministério Público, enviadas ao blog, constam um pouco desta relação, nos seguintes termos:

“DENTRE AS PRINCIPAIS AÇÕES AJUIZADAS, APONTA-SE:

1- OBRA DE REFORMA, REVISÃO E ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL – HGM;

2- IRREGULARIDADES NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL DE AREIA E DO PISCINÃO ÀS MARGENS DO RIO ITAPECURU;

3- IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO AMORIM;

4- IRREGULARIDADES NA OBRA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA ZONA RURAL;

5- IRREGULARIDADES NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E ARTESANATO.

DENTRE OUTRAS”

10 MILHÕES DE REAIS

Somando os valores de todas as 16 ações ajuizadas em 2013 pela Promotoria contra Biné o valor das causas chegam a aproximadamente R$ 10.000.000,00.

Ressalte-se que o fato de ser denunciado não quer dizer estar condenado por tais apontamentos. O ex-prefeito terá pleno direito à defesa quando a Justiça o citar  para tal e, claro, poderá mostrar que o MPE não tem razão em suas denúncias. Não provando ser inocente, será condenado e se houver valores a devolver aos cofres do município estes serão devidamente corrigidos monetariamente.

SOBRE ZITO ROLIM

O blog quis saber sobre ações civis públicas contra a administração de Zito Rolim. A própria promotora, Linda Luz,  nos respondeu que não foi impetrada nenhuma este ano, mas existem investigações contra o atual gestor , assim como houve no caso de Biné, em pleno andamento.

Se forem constatadas irregularidades suficientes para fundamentar ações específicas para coibir atos de improbidade estas serão ajuizadas muito em breve.