A promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho, com sua equipe, visitou várias escolas, durante dois dias de inspeção, todas na região do chamado POLO DO BOI NÃO BERRA. A representante do Ministério Público constatou que existem 10 escolas nesta área, das quais apenas 4 são de alvenaria – as que ficam nos povoados VIDAL, Lagoa do Sales, Boi não Berra (sede do polo) e na Penha.
As de taipas estão nos povoados São Benedito do Mozart, Felicidade, Recreio, Poço do Boi, Santo Antonio dos Alves e ao se referir à sexta escola, ela escreve “E UMA QUE SEQUER TEM SEDE, FUNCIONANDO EM CASA CEDIDA: SANTA JOANA (CENTRO DOS BRITOS, todas apresentando deficiência ou inexistência de condições para utilização como estabelecimentos de ensino“.
Linda Luz destacou que quatro dessas escolas “Não oferecem o mínimo de condições necessárias para o aprendizado , sendo, em sua maioria, de taipa e desprovidas do mínimo de higiene, conforto e estrutura par ao funcionamento de escola ou sala de aula para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos”.
Para forçar o governo Mais Avanços, Mais Conquistas a melhorar as condições de ensino na zona rural propôs ontem, 12, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta onde o prefeito Francisco Nagib se comprometeu a interditar as escolas num prazo de 45 dias, realocar os alunos atingidos para escolas de alvenaria com banheiro e bebedouros adequados.
Também se comprometeu a elaborar um cronograma para a construção de cada escola “que não deverá ultrapassar, de forma geral, a data do início do ano letivo de 2018, o que deverá ser enviado ao Ministério Público Estadual com especificação dessa data, no prazo de 30 dias”.
Ao assinar o TAC, o prefeito saiu ciente de que “o não cumprimento dos prazos e obrigações constantes das cláusulas do presente instrumento , por parte do compromissário , implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 2.000,00 por dia ou por evento , que reverterá para o Fundo de que cuida o artigo 13 da lei número 7.347/85, ou ainda outro fundo estadual ou municipal para esse fim, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis”
Abaixo estão as autoridades que assinaram o TAC, o prefeito, o procurador-geral, a secretária de Educação e a promotora Linda Luz.
LEIA AQUI A ÍNTEGRA: TAC_assinado20170612
7 Respostas
Acelio meu amigo, me diz uma coisa você fez uma reportagem na escola Trizidela, geralmente o objetivo da matéria é para que o governo tome atitudes, ou seja resolva a questão, tem deles que ate pedem tempo pra solucionar tais problemas, então acho que este tempo já teve, vai la da uma olhada se já resolveram segue a matéria do seu próprio blog pra da uma relembrada
https://www.blogdoacelio.com.br/01/educacao/heranca-amaldicoada-criancas-estudam-em-casa-alugada-por-r-70000-no-bairro-trizidela/
O INTERESSANTE É QUE ESSE PESSOAL QUEREM QUE O PREFEITO NAGIB COM 6 MESES DE GESTÃO RESOLVA TODOS OS POBLEMAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE HERDADOS NESSES 121 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA , OS 3 ÚLTIMOS GESTORES ADMINISTRARAM A CIDADE COM UM MANDATO DE 8 ANOS E SÓ CONTRIBUIRAM PARA AS DESGRAÇAS DAS MESMAS , VAI ENTENDER ESSE POVO !
TAC e merda é a mesma coisa. Gestão passada assinou 500 TAC’S e não cumpriu nenhum, e fica por isso mesmo. Só serve pro MP “justificar” a “missão cumprida”.
Drª. Linda Luz, com o devido respeito, V. Exª é INCRÍVEL!!!!
Nos 08 anos do governo que “cuidou da gente dele” quantos TAC’s foram assinados pelo Prefeito Zito Rolim?
V.Exª. sabe, bem mais que eu, a inutilidade e a ineficácia deste tipo de providências. Quantas Ações Civis Públicas foram impetradas contra o ex-gestor municipal? A atuação de V. Exª (e de seus colegas de MP), na cidade de Codó, é pífia (para usar um adjetivo menos indecoroso).
O Príncipe do Sabão (Prefeito de Direito) e o Sr. FC Oliveira (Prefeito de FATO) terão a mesma atitude do gestor anterior frente aos seus TAC’s, caso o MPE/MA não tome uma providência EFETIVA e ENÉRGICA
Espero que este comentário não seja um vaticínio, mas um alerta.
O povo ta e na taca,negocio de TAC’S ai e so balela
VC DEVE TÊR CONTRIBUIDO PARA ISSO , HERANÇAS MALDITAS DE QUEM VC ELEGEU NO PASSADO E IDOLATRA ATÉ HOJE .
É capaz disso ser motivo de risada, mais um TAC pra não ser cumprido. Exemplo do que estamos vendo no governo federal o municipal fica enrolando e não dá em nada:
nepotismo;
altos salários comissionado;
salário mais 60% gratificação;
demissões que não se justificam;
perseguição assistentes;
licitações……sem querer falar mais.
Francamente assinar TAC. Excelência não dá pra ser mais ernérgica.