O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) abriu procedimento para investigar a licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pela qual a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda foi contratada para prestar serviços relacionados às urnas eletrônicas nas eleições deste ano, no estado maranhense. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão nessa quarta-feira (17).
De acordo com o MPF, o procurador da República José Raimundo Leite Filho já pediu ao TRE-MA cópia integral dos documentos do processo licitatório e do contrato administrativo firmado com a empresa, e notificou a Atlântica a se manifestar sobre a denúncia no prazo máximo de 10 dias.
A investigação foi aberta mesmo após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negar pedido de anulação do processo licitatório feito pela coligação do candidato Flávio Dino (PCdoB). Segundo o TSE, o comunista alega ligação entre um dos sócios da empresa, o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, e o candidato Lobão Filho (PMDB).
Na decisão, Dias Toffoli afirma que não há provas cabais que justifiquem a anulação da licitação e ressalta que a alegação de “amizade íntima” entre um dos sócios da empresa e um dos candidatos ao governo do Maranhão “não impede que essa empresa participe do certame” e “não é suficiente para que se possa declarar a suspeição de tal empresa”.
Para Toffoli, também não cabe à presidência do tribunal exercer juízo de valor sobre procedimentos licitatórios dos tribunais regionais.
G1 Maranhão
2 Responses
Nota de esclarecimento
A coordenação da campanha de Nina Melo(PMDB), candidata a deputada estadual pela coligação”Pra Frente Maranhão”, em face de noticias divulgadas nesta terça-feira(16), em blogs da capital e do interior do estado,esclarece q não são verdadeiras as informações q a candidatura de Nina Melo tenha sido indeferida pelo TSE.
Em respeito aos eleitores de Nina Melo, a coordenação informa q a candidatura está mantida, ao mesmo tempo em q refuta as noticias maledicentes e infundadas q estão sendo veiculadas, as quais têm o unico objetivo de tentar confundir o eleitorado e prejudicar a candidata nesta reta final.
Por fim, a coordenação convida todos os eleitores a se engajar na campanha q está nas ruas e no coração dos maranhenses. Á VITÓRIA COM NINA MELO 15222
Auditores do TCU estão investigando contratos suspeitos na secretaria de Ricardo Murad
11:37 Jorge Vieira
Auditores do Tribunal de Contas da União continuam fazendo uma varredura nos contratos executados pela Secretaria de Saúde do Estado, comandada por Ricardo Murad, com recursos do governo federal. Os técnicos do TCU estão analisando o contrato de reforma do Hospital dos Servidores, repasse financeiro para a Fundação Bem Viver e os recursos destinados à construção dos hospitais do programa “Saúde é Vida”.
Os auditores do Tribunal de Contas estão trabalhando em sigilo absoluto e nem os assessores requisitados para auxiliar nas tarefas estão tendo acesso aos relatórios elaborados.
Segundo apurou o blog, a investigação está sendo realizada também nos programas federais que viraram cabide de emprego no Maranhão. Por isso estão sendo solicitados todos os projetos e objetivos de cada um para saber o que foi executado.
O Tribunal de Contas da União mandou auditar a Secretaria de Ricardo Murad após receber denúncias dos deputados federais Domingos Dutra e Simplício Araújo sobre supostas irregularidades.
Tão logo sejam concluídos os trabalhos, o resultado será encaminhado aos órgãos competentes.
Segundo tem denunciado a oposição, somente com dispensa de licitação, Ricardo Murad torrou mais de R$ 1 bilhão.